A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) começou a testar nesta segunda-feira (5) novas tornozeleiras eletrônicas que estão sendo adquiridas através de um contrato emergencial.
A contratação emergencial se dá por conta de um dívida acumulada do estado com a antiga fornecedora – entre os meses de janeiro e abril – e que culminou com cerca de 275 presos que avançaram para o regime semiaberto sem o uso da tornozeleira por conta da falta do equipamento. O problema ocorre desde março.
Os equipamentos chegaram ao RN na sexta-feira passada. Caso garantam qualidade nos testes, as tornozeleiras eletrônicas serão compradas de forma emergencial pelos próximos seis meses.
“Esse período de teste varia um pouco, mas vai depender um pouco da segurança da equipe técnica que a empresa conseguir demonstrar. Se conseguir nos primeiros dias, isso se dá de maneira mais rápida. A partir do momento que ela se habilite tecnicamente, aí nós vamos contratar com a empresa. Aí o contrato prevê o prazo que a empresa deve entregar os equipamentos”, explicou o titular da Seap, Helton Edi Xavier.
Atualmente, segundo o governo, a dívida com a empresa que gere as tornozeleiras no RN está em cerca de R$ 2 milhões e está sendo negociada.
Por conta da ausência de tornozeleiras para os novos presos que progridem para o regime semiaberto, o Ministério Público recomendou o governo do RN a fazer a contratação emergencial. O estado fez uma segunda chamada pública após a primeira não ter atraído nenhuma empresa. “Por isso essa demora, e só agora que estão começando os testes”, explicou o secretário.
A contratação emergencial não substitui o contrato anterior e as duas empresas atuariam com o fornecimento neste período.
Após seis meses, será lançado um novo edital de licitação pública para contratação de um novo equipamento – não mais de forma emergencial -, segundo a Seap.
“É uma contratação emergencial para suprir a carência, para que não haja descontinuidade na prestação do serviço. É uma contratação que perdura por seis meses, que é exatamente o período que a gente precisa pra gente fazer uma licitação definitiva”, explicou Helton Edi Xavier.
Atualmente, cerca de 3 mil presos são acompanhados pela central de monitoramento eletrônico do estado. Com os que saíram sem a tornozeleira, a Seap disse que intensificou a fiscalização presencial nos horários de recolhimento domiciliar.
Portal G1
