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TSE Archive

Calendário Eleitoral: Apartir de hoje (05) nem entra nem sai.

Os agentes públicos cujos cargos estejam envolvidos na disputa, não podem, a partir de hoje (05), nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício (que não foi solicitada pelo interessado), remover, transferir ou exonerar

TSE devolve mandato a Dibson Nasser (PSDB) e reassume na ALRN, José Adécio (DEM) volta a condição de suplente.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu hoje (1°), que Dibson Nasser (PSDB), deve retornar a Casa Legislativa para assumir o mandato de deputado estadual. O parlamentar, eleito pelo PSDB, foi cassado por decisão do TRE acusado de abuso de poder econômico. Com a saída de Dibson, o suplente, José Adécio (DEM), assumiu a vaga na Assembléia Legislativa.

Votos brancos e nulos não influenciam no processo eleitoral.

De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito. Já passou da hora de superar essa ideia e entender, de fato, qual função pode ser atribuída ao voto nulo e ao voto em branco. Para

Ministra do TSE Laurita Vaz mantém prefeito de Olho D’água do Borges no cargo.

Foto reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar ao prefeito de Olho D água do Borges, Brenno Queiroga (PMDB) e sua vice Maria Elena no final da tarde desta Terça Feira (20). Brenno continuará prefeito para alegria do povo da cidade de Olho D’água do Borges que tem uma das melhores gestões do Rio

Decisão: TSE nega liminar a prefeito e mantém eleição suplementar em Ipanguaçu.

Na noite de ontem, 8 de maio de 2014, o ministro João Otávio de Noronha, relator do TSE, indeferiu pedido de liminar ajuizada por Leonardo da Silva Oliveira (prefeito cassado de Ipanguaçu). Ele pedia o efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral que o afastou do cargo, movido pelo Ministério Público Eleitoral (AIJE 924-40/RN) e Rizomar

TSE nega liminar Isoares Martins do PR, prefeito fica fora do cargo.

Foto reprodução O Tribunal Superior Eleitoral decidiu há poucos instantes não conceder liminar para o prefeito afastado Isoares Martins, do PR de Baraúna, da vice prefeita Elisabete retornar ao cargo. Ele foi condenado em primeira instância e teve a sentença confirmada no Tribunal Regional Eleitoral, mês passado. Como Isoares Martins havia sido eleito com menos

Ministra confirma uso da máquina pela Governadora Rosalba Ciarlini.

Foto divulgação A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz, relatora dos recursos da prefeita Claudia Regina e da governadora Rosalba Ciarlini, ambas condenadas por abuso de poder político e econômico nas eleições passadas em Mossoró, negou mais um recurso a Claudia nesta quinta-feira, afastando a possibilidade de a prefeita cassada voltar ao administrar

TSE: Sob liminar quatro prefeitos retornam ao cargo.

Prefeitos retornam ao cargo sob liminar do TSE A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral, após apreciar o Mandado de Segurança nº 99298, decidiu pelo retorno de Luizinho Cavalcante [PSB] e Junior Liberalino [PSC] à chefia do executivo carnaubaense -O empresário Isoares Martins (PR), prefeito cassado e afastado de Baraúna,  consegui  liminar para  retornar  ao cargo. Isoares  obteve a cautelar

Presidente do TSE quer suspensão de repasse de dados dos eleitores à Serasa

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quer a suspensão imediata do repasse de dados dos eleitores para a Serasa. Mais cedo, a ministra afirmou que este cadastro é ‘patrimônio brasileiro’ e pede que o plenário da corte analise este repasse. “Deve ser levado ao Plenário do TSE porque o cadastro fica

Oito cidades elegem novos prefeitos neste domingo

A Justiça Eleitoral realiza neste domingo (4) eleições para prefeito em oito municípios, distribuídos por oito estados no país. A nova disputa foi convocada por causa da anulação dos pleitos realizados no ano passado em razão de irregularidades praticadas pelos vencedores, que perderam o mandato. No estado de São Paulo, haverá nova disputa em Pedrinhas