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TSE Archive

Herman Benjamin: “Eu não queria dizer essa frase, mas vamos nos transformar na lavanderia mais sofisticada do Brasil.”

Josias de Souza – Numa sessão em que o Tribunal Superior Eleitoral julgou as prestações de contas de três partidos, o ministro Herman Benjamin fez uma espécie de desabafo: “Eu não queria dizer essa frase, mas vamos nos transformar na lavanderia mais sofisticada do Brasil.” Relator da ação sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, Benjamin

Chapa Dilma-Temer teve valor ilegal de R$ 112 milhões, afirma parecer

Folha – O vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino, que atuou na ação de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou em seu parecer final que a campanha vitoriosa em 2014 recebeu ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares. A Folha teve acesso ao documento. O julgamento do caso no TSE começa

Novas eleições: Acontece neste domingo novas eleições para prefeito em onze municípios brasileiros neste domingo

Neste domingo (12), onze municípios de quatro estados brasileiros (AP, RS, MG e MT) terão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Nesses locais, os candidatos mais votados no pleito de outubro de 2016, tiveram seus registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral. Publicidade

TSE: Quatro cidades terão novas eleições para prefeito no dia 2 de abril

Os eleitores de quatro municípios paranaenses voltarão às urnas no dia 2 de abril, um domingo, para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Os pleitos serão realizados nas cidades de Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá. As novas eleições foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). De acordo

TSE: Calendário de eleições suplementares começa no dia 12 de março com 9 pleitos

Em março deste ano começam a ser realizadas as eleições suplementares relativas ao pleito de 2016. As eleições suplementares ocorrem nos casos em que a junta apuradora verifica que os votos das seções anuladas e daquelas cujos eleitores foram impedidos de votar poderão alterar a representação de qualquer partido ou a classificação de candidato eleito

Eleições 2016: – Prefeito de Guamaré tem recurso negado pelo ministro do TSE

Neste domingo (20) foi publicado no site na Justiça Eleitoral, a decisão monocrática do relator de recurso, impetrado pelo prefeito de Guamaré, que recorreu a instancia superior visando a liberação de sua candidatura a reeleição do pleito de (02) de Outubro. O Ministro Herman Benjamim do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), em decisão monocrática acompanhou a sentença

TSE lança nesta quinta (18) aplicativo Pardal para as Eleições 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na terça-feira (16), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as Eleições de 2016. A cerimônia de lançamento do App será nesta quinta-feira (18), às 11h30, no gabinete da Presidência do TSE. Por meio

TSE: Cidade da região agreste no RN tem quase 2 mil eleitores a mais que número de habitantes

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 305 municípios têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população residente por município para 2011 – os dados são os mais atualizados do instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”. O percentual de

Eleições 2016: Justiça Eleitoral divulga limite de gastos dos candidatos no pleito de Outubro de 2016

A Justiça Eleitoral divulgou o limite de gastos que cada candidato tem que se utilizar para garantir que estejam regulares em suas prestações de contas. Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto

TSE pede verba adicional para eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, adverte que o órgão não terá recursos suficientes para realizar as eleições municipais de outubro e que, diante da situação, pediu cerca de R$ 250 milhões adicionais ao Ministério do Planejamento para complementar o orçamento da corte.Segundo o ministro, a quantia prevista para o pleito deste

Carnaubais: TSE confirma Junior Benevides fica no cargo

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral, não acolheu recurso impetrado pelo ex-candidato a prefeito Dinarte Vieira Diniz, que pleiteava a cassação do mandato do atual chefe do Poder Executivo em Carnaubais, Junior Benevides, argumentando que o gestor não poderia ter sido candidato nas eleições suplementares ocorridas em 2015. Segundo o proponente da ação,

Eleições 2016: Teste do TSE em urnas eletrônicas detecta risco de troca no número de votos de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira um teste público de segurança do sistema eletrônico de votação. No evento, o sistema foi colocado à disposição para que especialistas em informática tentassem quebrar as barreiras de segurança da urna eletrônica. Foram detectadas, então, duas vulnerabilidades.  Um dos problemas foi encontrado em urnas com áudio, destinadas

TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio

Eleições 2016: TSE publica calendário oficial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico de número 229, publicado nesta quinta-feira (03) a Resolução nº 23.450/2015-TSE de 10 de novembro último, que trata do calendário eleitoral para as eleições 2016. O ato normativo dispõe sobre prazos e datas que regram o pleito de 2016, segundo informação do portal eletrônico

Rosalba Ciarlini é inocentada pelo TSE e tem inelegibilidade revogada

Uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) no início da manhã desta quinta-feira (3) inocentou – por 4 votos a favor e 3 contra – a ex-governadora Rosalba Ciarlini, pelo suposto crime de usar o avião do Governo do estado para viajar até Mossoró, durante a campanha eleitoral para a prefeitura da cidade, em 2012.

TSE aprova calendário eleitoral para as eleições municipais de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10) o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão disputados o comando das prefeituras de todo o país e a composição das câmaras de vereadores. Confira aqui o calendário completo aprovado pelo TSE. As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por

TSE: Ex-governadora Rosalba e ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina são absolvidas pelo TSE

Foto reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por unanimidade, a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e a prefeita cassada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), no processo que envolvia a perfuração de um poço tubular em uma comunidade rural de Mossoró.  Rosalba era acusada de favorecer a prefeita cassada, sua então candidata, pela perfuração do poço. 

Horário eleitoral “gratuito” vai custar R$ 281,3 milhões em 2015

Foto reprodução As mordomias dos partidos políticos vão além dos R$ 867,56 milhões destinados ao Fundo Partidário, valor três vezes maior que o do passado. As agremiações políticas também não pagam as propagandas políticas exibidas mesmo em anos sem eleições. Em 2015, por exemplo, a isenção fiscal para essa atividade vai somar R$ 281,3 milhões.

TSE manteve cassação do prefeito de município Luís Gomes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na noite desta terça-feira, 10, decisão que cassou os mandatos do prefeito do município Luís Gomes (RN), Francisco Tadeu, e da sua vice, Antônia Gomes Abrantes Barbosa, por abuso de poder político e econômico. Todos os ministros seguiram o voto da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis

TSE mantém o registro do Deputado Eleito “Souza”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira (18), o registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza (PHS), que já administrou o município de Areia Branca. Souza teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa, mas disputou a eleição através de