Guamare News

TSE Archive

Politica: PPS tem contas do exercício financeiro de 2012 reprovadas e terá que devolver mais de R$ 700 mil

O Partido Popular Socialista (PPS) teve suas contas do exercício financeiro de 2012 reprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá de devolver R$ 707 mil com correção monetária aos cofres públicos. O partido ainda vai deixar de receber, por dois meses, os repasses do Fundo Partidário. A decisão foi tomada na noite dessa segunda-feira

Plebiscito: Campo Grande/RN poderá realizar plebiscito junto com as eleições 2018

O pleito de 2018 poderá ser diferente para os eleitores de Campo Grande neste ano: além de votarem para as eleições federais e estaduais, poderão decidir também, no “segundo turno”, por meio de plebiscito, a mudança toponímica do município de Augusto Severo para Campo Grande. O pedido foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Eleições 2018: Financiamento coletivo é novidade nas eleições gerais deste ano

Uma das novidades nas eleições deste ano é a possibilidade de candidatos utilizarem o financiamento coletivo para arrecadação de recursos para a campanha. O modelo foi aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral (Lei nº 13.487/2017) e surgiu como uma nova modalidade para arrecadação de recursos. Com as alterações na Lei das Eleições (Lei

STF: Supremo decide que políticos têm de deixar cargo assim que TSE indeferir registro, cassação do diploma ou à perda do mandato

Folhapress – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que políticos condenados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao indeferimento do registro, à cassação do diploma ou à perda do mandato deixarão o cargo que ocupam assim que a corte eleitoral der sua palavra final. Eles poderão recorrer ao Supremo, mas fora do mandato. Esse é um

Guamaré: Helio Miranda volta liminarmente ao cargo de Prefeito Municipal

O presidente do TSE ministro Luiz Fux, concedeu nova liminar para Helio Miranda, para se manter a frente da prefeitura municipal de Guamaré. A liminar que o mantia no cargo, foi cassada com a conclusão do RESPE 12552, recurso especial que tratava do registro de sua candidatura no pleito de Outubro 2016, ao qual o pleno

Guamaré: Agora é oficial, “Acórdão do TSE” foi publicado no DJE edição 037/2018 desta quinta-feira (22)

Agora é oficial, o Tribunal Superior Eleitoral, publicou na edição desta quinta-feira (22), o Acórdão correspondente ao RESPE 12522, que tratava do pedido de registro da chapa majoritária das Eleições municipais de 2016 no município de Guamaré/RN, onde o prefeito Helio Miranda solicitava pedido de registro, o que foi indeferido já em 1ª Instância.  O

Guamaré: Quarta-feira gorda de noticias bombástica na cidade do Ouro Negro

Quarta-feira (21) gorda na cidade do Ouro Negro, um dia a pois a abertura do ano legislativo guamareense, ânimos acirrados no parlamento da cidade litorânea, liberação dos salários dos servidores públicos do município, e findando o dia inicio da noite, é liberado para publicação o Acórdão referente ao RESPE 12552, que teve seu desfecho no

TSE libera mais R$ 888 milhões para campanhas de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará

Novela I: Chega ao final a novela “Eleições Majoritária de 2016 de Guamaré”, TSE indeferiu registro

Na tarde desta terça-feira (19), o pleno do Tribunal Superior Eleitoral concluiu o julgamento do Respe 12552, onde o atual prefeito do município de Guamaré Helio Miranda, solicitava o registro de candidatura ao cargo de Prefeito, das Eleições majoritárias de Outubro de 2016 ultimo, através de recurso especial. Já tinham votado seis ministros, onde o

Brasil: TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título, documento digital que pode substituir no dia da eleição o título de eleitor. A novidade já valerá na eleição do ano que vem para qualquer eleitor. Os eleitores podem acessar o E-título diretamente em um aplicativo que pode ser

TSE: Guamaré caminha para um novo pleito para escolha de um novo Prefeito

A novela do pleito para o cargo majoritário no município de Guamaré já estar no seu ultimo ato, na noite desta terça-feira (14), na sessão do TSE foi conhecido o terceiro e o quarto voto do RESPE 12552, que trata do registro da candidatura de Helio Miranda ao cargo de prefeito do município de Guamaré

Guamaré: Processo que julga a Eleição Majoritária de 2016 no TSE, têm segundo pedido de vistas.

O Tribunal Superior Eleitoral em sessão desta quinta-feira (19) de Outubro, onde estava em pauta o processo que pedi o registro da candidatura a prefeito do município de Guamaré, do pleito de Outubro de 2016, de Helio Miranda que, estar no cargo através de liminar concedida pela corte superior em Janeiro de 2017. O processo

Guamaré: Novela “Eleições Majoritárias de 2016” continua, no julgamento ministro pediu vistas

Na noite desta terça-feira (10), em sessão plenária do TSE foi adiada mais uma vez, a decisão sobre o real resultado da eleição majoritária do pleito de 2016 em Guamaré. O Ministro relator Herman Benjamin abriu o julgamento reinterando seu voto, negando o provimento, mesmo o advogado Gustavo Severo pedindo provimento do recurso em favor 

TSE: Gilmar sai em defesa da corte eleitoral, no julgamento da chapa Dilma/Temer

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes sai em defesa da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, na semana passada, absolveu Dilma Rousseff e Michel Temer da acusação de abuso de poder econômico, mantendo o atual presidente no cargo. Presidente da corte eleitoral, Mendes afirma que o papel dos juízes é “muitas vezes

Politica: Planalto já vê absolvição no TSE por “4X3” e julgamento pode acabar nesta quinta

A projeção da absolvição de Michel Temer no TSE não animou operadores do mercado financeiro. Para eles, a vitória do peemedebista evita que o “país caia no escuro” no curto prazo, mas não impede a deterioração do quadro econômico. Há forte especulação sobre delações que estão no forno — a de Antonio Palocci à frente.

Com a prisão do ex-deputado Henrique Alves pode mudar o quadro político da cidade de Guamaré

Analistas políticos analisam o quadro político do município e afirmam que, o prefeito de Guamaré que ainda permanece no cargo, pela clara influência política do ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que também é o presidente estadual do PMDB, partido do atual gestor da cidade do Ouro Negro. Segundo os analistas, com a prisão do líder político

TSE antecipa horário de uma das sessões do julgamento da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar para as 9h de quarta-feira (7) a segunda sessão para o julgamento da ação que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer. A primeira sessão acontece amanhã (6), às 19h, e na quinta-feira (8), haverá outras duas sessões, às 9h e às 19h. A

Brasil: Temer planeja ficar no cargo por pelo menos 4 meses, mesmo se for cassado no TSE

OGlobo – O presidente Michel Temer definiu uma estratégia jurídica para tentar ter um desfecho favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e traçou diferentes cenários nos quais pode permanecer no cargo por pelo menos 120 dias. O primeiro passo foi tentar devolver ao Ministério da Justiça o status perdido, com a escolha do jurista Torquato

Brasil: Equipe de Temer avalia que cassação no TSE pode ser saída honrosa

Monica Bergamo – Integrantes da equipe de Michel Temer consideram que a cassação dele pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode se transformar em saída honrosa para o presidente. A cassação seria por abuso de poder político e econômico nas eleições, e não por corrupção. BEM ACOMPANHADO – Com isso, Temer manteria o discurso de inocência em

Política: Caso idêntico ao de Guamaré TSE nega provimento de recurso, terceiro mandato.

Fernando Soares – Um caso idêntico ao de Guamaré que estar para ser apreciado pelo pleno do TSE, o caso do prefeito de Arari no Maranhão onde o prefeito atual acaba de perder seu mandato. O TSE entendeu que o mesmo estava partindo para um terceiro mandato, o que é vedado pela lei brasileira. A