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TSE Archive

Eleições 2020: Municípios começam nomear mesários e membros de mesas receptoras de votos

Jalila Arabi – Desde a ultima terça-feira (18), os municípios já podem começar a nomear mesários, membros das mesas receptoras de votos e de justificativas eleitorais e eleitores que ajudarão no apoio logístico das Eleições 2020. O prazo para as nomeações vai até o dia 16 de setembro. As novas datas estão de acordo com

Politica: Um terço dos partidos políticos estão aptos a receberem verbas do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020

Apenas um terço dos partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos, até o momento, a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020. O valor destinado às 11 legendas totaliza quase R$ 800 milhões, o que corresponde a 39% do montante total de R$ 2 bilhões disponibilizados ao TSE pelo Tesouro

Politica: TSE cassa mandato de deputado Sandro Pimentel; suplente Robério Paulino deve assumir na ALRN

O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado Sandro Pimentel, do PSOL. A decisão foi tomada nesta segunda-feira em recurso no qual a defesa do deputado tentava reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Em julho do ano passado, o TRE definiu que Pimentel deveria ter o mandato cassado. A cassação se dá por

Eleições 2020: TSE irá discutir novas medidas sanitárias durante as eleições deste ano

Paulo Oliveira – Mesmo com o adiamento das eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue implementando novas medidas para garantir a segurança dos eleitores devido à pandemia da Covid-19. Para isso, a corte firmou acordo de consultoria sanitária com a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein sobre as

Politica: TSE define nesta terça-feira (30) regras para o controle da veracidade da ata das convenções virtuais

Felipe Moura – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (30) regras para realização das convenções partidárias por meio virtual. A Corte vai estabelecer exigências legais e regulamentares que permitem medir se as informações lançadas na ata de convenção são verdadeiras. O relator é o presidente do tribunal, o ministro Luís Roberto Barroso.

Eleições 2020: TSE lança vídeos voltados para as Eleições Municipais de 2020

O tribunal Superior Eleitoral lançou vídeos visando tirar duvidas dos eleitores com relação ao pleito municipal de 2020, alguns vídeos já lançados antes do anuncio da pandemia, como também antes da votação do adiamento das eleições antes marcado para 04 de Outubro, e agora segundo a PEC 18/2020 acontecerá em duas novas datas, clique e

Politica: Covid-19 pode adiar eleições municipais? Conheça as opções em discussão

Daniel Marques – Uma reunião entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tornou mais próxima a possibilidade de que as eleições municipais deste ano sejam adiadas. Isso porque depois desse encontro, que ocorreu na semana passada (08/06) não só o ministro Barroso,

TSE: Pedido de vista de Moraes suspende julgamento sobre chapa que venceu as eleições em 2018

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, por tempo indeterminado, o julgamento de dois pedidos para cassar a chapa vencedora da eleição presidencial de 2018, que elegeu Jair Bolsonaro para a Presidência e Hamilton Mourão para a Vice-Presidência da República. A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Eram duas ações, movidas pelos

Politica: Ministro Barroso afirma que há “consenso médico” para adiamento das eleições municipais

Felipe Moura – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que há consenso médico sobre a necessidade de adiamento das eleições municipais este ano. A possibilidade foi ventilada em reunião do ministro com o vice-presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,

Politica: TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleições em 2020

Thiago Marcolini – Visando atender as recomendações das autoridades de saúde de manter distanciamento social, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano. Os partidos políticos têm de garantir ampla publicidade a todos os filiados e atender as

Eleições 2020: Barroso assume TSE e descarta prorrogar mandatos e adiar eleição para 2022

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira, 25, e descartou prorrogar mandatos e adiar as eleições municipais para o próximo ano. Em função da pandemia de coronavírus, a Corte e o Congresso têm discutido a possibilidade de mudar a data das votações, previstas para outubro. No discurso de

TSE: Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE no próximo dia 25

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, segunda-feira, às 17 horas, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), o evento será realizado, de forma inédita

TSE: Ministra Rosa Weber participa de reunião on-line com Facebook e Instagram sobre o lançamento de Guia para Mulheres na Política

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, participou na tarde desta segunda-feira (11) de videoconferência com representantes do Facebook e do Instagram para tratar do lançamento do Guia do Instagram para Mulheres na Política. O documento está sendo desenvolvido em parceria com a ONU Mulheres e deve ser lançado no próximo mês. “Sinto

Eleições 2020: Barroso vê ‘risco real’ de adiamento das eleições e descarta pleito municipal junto com o nacional

O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo Coronavírus. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de

TSE: Nova página traz informações sobre atendimento ao eleitor durante o regime de plantão extraordinário

Como parte das medidas adotadas para contribuir para os esforços de contenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu regime de plantão extraordinário na Justiça Eleitoral, suspendendo o atendimento presencial nos cartórios eleitorais. Assim, para orientar os eleitores que precisem dos serviços, o TSE criou uma página, no Portal das Eleições,

Justiça: Filho de desembargador de TJ não pode ser indicado a vaga de jurista titular de Corte Eleitoral, reafirma TSE

Nesta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o entendimento de que é vedada a indicação de cônjuges e parentes até o 3° grau de membros dos Tribunais de Justiça estaduais em listas tríplices para a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A decisão ocorreu na análise de lista para o preenchimento de vaga

Sessão Plenária: Tribunal Superior Eleitoral confirma cassação de vereadores em Cafelândia (SP)

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (6), a cassação do diploma de 20 candidatos a vereador no município de Cafelândia (SP) – entre eleitos e suplentes -, sendo eles 14 homens e 6 mulheres. Todos responderam processo judicial por promover candidaturas fictícias de mulheres para preenchimento da

Politica: Janela eleitoral para mudança de partido sem perda de mandato começa 5 de março

O prazo para transferência de partidos sem a perda do mandato, a chamada “janela partidária”, começa no dia (05) de março e segue até o dia (03) de abril. Qualquer mudança de partido fora desse prazo incorre em infidelidade partidária. Pelo calendário eleitoral, esse é o prazo para que os candidatos a prefeito e vereador

MPF: Presidente do TSE apresenta balanço e encerra Ano Judiciário de 2019

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apresentou, ao final da sessão extraordinária desta quinta-feira (19), um balanço das atividades da Corte durante sua gestão, encerrando o Ano Judiciário de 2019 no Tribunal. A ministra Rosa Weber anunciou que o ano de 2019 foi de intenso trabalho, com 141 sessões plenárias, sendo

TSE aprova normas para eleições municipais de 2020; veja as novidades

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a