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TRE Archive

Eleições 2020: Termina nesta quinta-feira (1º) prazo para Transferência Temporária de Eleitor

Termina nesta quinta-feira (1º), o prazo para solicitação de Transferência Temporária de Eleitor (TTE). Nas eleições municipais, alguns eleitores tem a opção de alterar temporariamente a sua seção eleitoral, desde que ela esteja localizada no mesmo município de origem. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm direito à transferência membros das Forças Armadas, das polícias

Eleições 2020: Agendado treinamento de mesários que atuarão nas Eleições 2020 iniciou nesta terça (1º) de Setembro

Em razão da pandemia de Covid-19, o treinamento para os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro será realizado preferencialmente pela modalidade à distância (Ead). A capacitação acontece no Portal de Educação a Distância do TSE, a partir desta terça-feira, 1º de setembro, e pelo aplicativo da Justiça Eleitoral, que pode ser baixados nas

Eleições 2020: Retorno de “showmícios” seria retrocesso, diz jurista e advogado Gustavo Smith

Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN), o jurista, advogado e consultor Gustavo Smith é contra a manutenção do voto obrigatório e defende que o voto facultativo possibilitaria maior legitimidade ao eleitor, especialmente nesse momento de pandemia, “o que dependeria de um processo de conscientização, de um processo de educação do

Politica: Justiça Eleitoral do RN desaprova contas de diretórios do PSDB e PT; partidos terão que pagar multas

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desaprovou, por unanimidade, as contas do exercício financeiro de 2017 dos diretórios estaduais do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB/RN) e do Partido dos Trabalhadores (PT/RN), na sessão ordinária desta terça-feira (14). Na prestação de contas do PSDB/RN, o relator, juiz eleitoral Ricardo

Politica: Justiça Eleitoral condena prefeito de Carnaubais por conduta indevida em campanha eleitoral

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, à unanimidade, o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangueira, a pagar multa por conduta indevida durante o período de campanha das Eleições de 2018, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral. O voto do relator, Desembargador Cornélio

Politica: TRE/RN esclarece que prazo final para filiação é (04) de Abril de 2020

Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desta terça-feira (24), a primeira realizada por videoconferência entre os membros da Corte, o presidente do tribunal, Desembargador Glauber Rêgo, esclareceu que o prazo para filiação partidária daqueles interessados em se candidatar nas Eleições 2020 é o dia 4 de abril. O presidente destacou que

Politica: Pleno do TRE/RN julga o RESPE em desfavor do prefeito de Galinhos, onde a corte rejeitou o RE por 7 x 0

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, apreciou na pauta desta quinta-feira (19), o Recurso Eleitoral Nº 99-17.2018.6.20.0052, que pedia a cassação do mandato do prefeito Francinaldo Cruz, o irmão Naldo (PL). Relatado pelo Desembargador Cornélio Alves, onde o chefe do executivo da cidade Ilha recebeu 7 votos contra

TRE encaminha ao TSE pedido de revisão eleitoral para quatro municípios do RN.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar para decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de revisão eleitoral para os municípios de Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Brejinho e Monte Alegre. A solicitação foi feita pela juíza eleitoral a 44ª ZE, em consonância com a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. O

Roda de Mulheres do TRE-RN em Pau dos Ferros estimulou a participação feminina nas Eleições 2020

O plenário da Câmara Municipal de Pau dos Ferros recebeu a II Roda de Mulheres do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), evento promovido pela Comissão de Participação Feminina, com o tema “Mulher, a democracia precisa de você”. O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, abriu o evento e ressaltou o a

Julgamento: TRE-RN julga improcedente ação de investigação judicial contra Robinson Faria e Tião Couto

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente, por 4 votos a 3, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018. O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (11), após o juiz Carlos Wagner

TJRN: Tribunal de Justiça do RN definiu lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE, um dos aprovados é ex-Advogado de Guamaré

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O primeiro lugar é o advogado Daniel Cabral Mariz Maia; o segundo é Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e

Costa Branca: TRE vai emitir o primeiro título de eleitor para jovens em Guamaré

Uma boa notícia para os adolescentes de Guamaré na faixa etária dos 16 a 17 anos, que precisam da primeira via do título de eleitor. Na próxima quarta-feira, 26, uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral – TRE estará no município com a ação “TRE Itinerante”, para emissão do documento. A ação acontece por meio da parceria

Politica: TRE-RN diploma Sandro Pimentel, só faltava você…

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra

Sem fundo: TRE do RN suspende fundo partidário do Podemos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN ) suspendeu o envio de recursos do fundo partidário ao Diretório Estadual do Podemos. A decisão foi tomada porque a agremiação teve as contas relativas ao ano de 2015 reprovadas. O relator do processo foi o juiz André Pereira que seguiu a orientação do órgão

Politica: Justiça determina cassação de prefeito e vice da cidade de Passa e Fica

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta terça-feira (5) a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Além deles, um ex-prefeito do município e um servidor municipal foram condenados. A decisão cabe recurso. A decisão judicial é da juíza Tatiana Socoloski

TRE/RN cassa diploma do Presidente da Câmara Municipal de Galinhos

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (08), presidida pelo Desembargador Dilermando Mota, julgou o Recurso Eleitoral e cassou, por 6 x 1 votos, o diploma do vereador, e atual presidente da Câmara Municipal da cidade de Galinhos, Marcio André da Silva Vale (PMB). O

Multa: Carlos Eduardo, Agripino, Walter Alves e mais 3 levam multa de R$ 15 mil cada do TRE/RN

O juiz Almiro da Rocha Lemos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), decidiu aplicar uma multa de R$ 15 mil a seis políticos que participaram de um evento em Patu, no Oeste Potiguar, que foi caracterizado como um “showmício”, que é proibido pela legislação eleitoral. Foram condenados na ação o ex-prefeito

Eleições 2018: MPF obtém liberação de paródia a respeito do candidato Garibaldi Alves nas redes sociais

O Ministério Público Federal (MPF) teve um recurso aceito pela Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e garantiu a liberação de uma paródia divulgada por um usuário das redes sociais. O vídeo virou alvo de denúncia por parte do MDB e do senador candidato à reeleição Garibaldi Alves Filho, que a consideraram uma suposta propaganda irregular. Nos

Julgamento: TRE-RN rejeita embargos de declaração e mantém cassação do prefeito e do vice-prefeito de Pendências

Em sessão realizada nesta quarta-feira (01), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), rejeitou os embargos de declaração impetrados pela defesa e manteve a decisão que cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Pendências, respectivamente, Fernandinho (MDB) e José Maria (MDB). Com a decisão do TRE, o mandado

TRE cassa mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Pendências

Em sessão plenária realizada na utima quinta-feira, 19, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e presidida pelo presidente desembargador Dilermando Mota, a Corte eleitoral potiguar cassou por unanimidade os mandatos do prefeito Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e do vice-prefeito José Maria Alves Bezerra, do município de Pendências. As