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Repatriação Archive

Coronavírus: Brasileiros repatriados da China não apresentam sintomas do Coronavírus

Taina Ferreira – Nenhum dos 34 brasileiros repatriados da China e dos 24 membros da tripulação dos aviões que realizaram o resgate na província chinesa de Wuhan, epicentro da epidemia do coronavírus, apresentaram sintomas de uma possível infecção. A avaliação é do Ministério da Saúde. A Secretaria de Estado de Saúde do Goiás (SES-GO) realizou

STF: Cármen Lúcia nega liminar para antecipar repasse da repatriação aos municípios

G1 – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira (27) liminar (decisão provisória) em uma ação para que os municípios recebessem já em 2016 uma fatia dos recursos arrecadados pelo governo com a repatriação de recursos no exterior não declarados à Receita. O governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com a cobrança de Imposto

Costa Branca: Juiz Federal determina repasse imediato e direto para o município de Areia Branca

Em decisão inédita publicada nesta segunda-feira (12), o juiz federal da 10ª Vara Federal – Mossoró, Orlan Donato Rocha, determinou que a União repasse os valores incidentes sobre a multa da repatriação ao município de Areia Branca. A decisão foi no processo 0802026-17.2016, no qual o município cobra o repasse imediato e direto da multa