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PROEDI Archive

ALRN: Deputados atendem convocação extraordinária e aprovam mudanças no Proedi

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).

Convocação: ALRN é convocada pelo executivo norteriogrande para apreciação do PROEDI

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte atendeu a um pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado e convocou os deputados para sessão na próxima quinta-feira, 26, interrompendo o recesso legislativo. A convocação assinada pelo presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi publicada no diário eletrônico desta terça-feira, 24. O governo

PROEDI: Municípios potiguares judicializam ações contra o Governo do Estado para proteger a cota parte do ICMS

Após 60 dias de espera e falta de negociação por parte do Governo do Estado, os municípios potiguares decidiram por reclamar na Justiça as suas perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão dos efeitos danosos às finanças públicas municipais. De acordo com o Presidente da Federação dos Municípios do Rio

PROEDI: Guararapes emitiu uma nota diante da decisão da Justiça determinando a suspensão do PROEDI

NOTA: A Guararapes Confecções S/A, geradora de cerca de 7500 empregos no estado do Rio Grande do Norte, vem a público expressar profunda preocupação com o ambiente de insegurança jurídica instalado a partir do questionamento judicial promovido pela Prefeitura Municipal de Natal acerta da legalidade do recém instituído PROEDI. Esse programa, sucesso do antigo PROADI, foi criado com o objetivo

PROEDI: Suspensão dos efeitos do Proedi deve alcançar todos os municípios

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu suspender os efeitos do novo Proedi em Natal. O magistrado atendeu um pedido de liminar da Prefeitura da capital. A decisão do desembargador, assinada nesta segunda-feira (25), provavelmente terá efeito para todos os municípios potiguares. A Prefeitura de Mossoró também

Politica: 70 prefeitos do Estado do Rio Grande do Norte vão à Justiça contra Programa “Proedi”

Uma frente de 70 prefeitos definiu, ontem, que vai entrar com uma ação coletiva na Justiça para tentar reverter o que apontam como perdas de recursos do ICMS decorrentes da criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O grupo de prefeitos também decidiu que tentará encontrar uma saída política, na Assembleia Legislativa, para

Proedi: Deputados recebem prefeitos para debater alternativas ao Projeto do PROEDI

Um grupo com mais de 60 prefeitos ocupou as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (24), em protesto contra o decreto do Governo do Estado que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Os deputados interromperam a sessão para ouvir os gestores municipais, que

Costa Branca: Acumulando R$ 25 milhões em perdas de receitas, Guamaré assume protagonismo no PROEDI

Celso Amâncio – Prefeitos de vários municípios potiguares e representantes do Governo do Estado se reuniram na tarde desta sexta-feira (11) e entraram em acordo para manter o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). Os gestores, entre eles, os prefeitos de Macau, Tulio Lemos e de Guamaré, Adriano Diógenes apoiaram o programa, após o

Proedi: Governo vai compensar municípios com R$ 10 milhões

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na