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Municipios Archive

Municípios: Concorrência dos municípios pode ser verificada através de consulta pública

Poliana Fontinele/Brasil 61 – A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou a Consulta Pública nº 01/2021 voltada à verificação da concorrência dos municípios brasileiros. A consulta fica aberta até o dia 8 de julho e pode ser acessada pela plataforma Participa + Brasil. A estrutura do Índice de Concorrência dos

Estado: Tribunal de Contas vai fiscalizar planos municipais de vacinação contra a Covid-19 no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) incluiu no Plano de Fiscalização Anual (PFA 2020-2021) o Levantamento dos Planos Municipais de Vacinação Contra a Covid-19. A atuação, de caráter concomitante, foi aprovada na sessão do Pleno desta quinta-feira (04/02), após proposição do presidente, conselheiro Paulo Roberto Alves. O levantamento tem o objetivo de conhecer a

Saúde: União, estados e municípios precisam trabalhar juntos na distribuição e vacinação contra Covid-19

Com a divulgação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde vai coordenar as ações de resposta às emergências em saúde pública, incluindo a mobilização de recursos, aquisição de imunobiológicos, vacinas e a articulação da informação entre as três esferas de gestão do SUS. As diretrizes visam apoiar Estados

Economia: Municípios recebem R$ 1,4 bilhão referente ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios

Paloma Custódio/Brasil 61 – Municípios recebem nesta sexta-feira (18) o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor total de R$ 1.432.170.104,33. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse montante já vem descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Municípios: Primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios tem aumento de 26%

No dia 9 de outubro, municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o primeiro repasse do mês. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor é de pouco mais de R$ 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. O valor representa crescimento de 26% em comparação ao mesmo período do ano

Covid-19: RN tem 63 municípios com transmissibilidade acima de 2

A taxa de transmissibilidade (RT) da pandemia da Covid-19 nesta terça-feira, 04, no RN continua variando. A média é de 0,98, mas 63 municípios estão na zona de perigo (RT acima de 2), outras 78 cidades estão na zona de risco (taxa entre 1,03 e 2), há 2 municípios na zona neutra (entre 1 e

Anvisa: Novas orientações para empresas que manipulam alimentos

Luciano Marques – Não existem evidências de contaminação pelo novo coronavírus por meio de alimentos, no entanto, é preciso ter muita atenção com a segurança daqueles que os produzem, bem como seus ambientes de trabalho. Assim, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as orientações para empresas do setor no que diz respeito às

Coronavírus: Municípios terão acesso a verbas dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19

Marquezan Araujo – Uma Portaria publicada nesta semana estabelece que municípios recebam, temporariamente, incentivo financeiro referente aos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita. A medida foi adotada devido ao atual momento de dificuldade dos entes ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. Pelos termos da Portaria 1.742, de 13 de

Economia: Prorrogação de parcelas do FPM é o que garante pagamento de servidores municipais, alerta CNM

Luciano Marques – As primeiras parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de receita da maior parte das prefeituras, não foram suficientes para cobrir as quedas de arrecadação ocasionadas pela pandemia. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado junto à comissão mista que acompanha as

Economia: Mais de cinco mil municípios acessaram repasse emergencial para assistência social

Mais de 5,1 mil municípios já aceitaram o recurso emergencial do Governo Federal para estruturar a rede socioassistencial durante o combate à pandemia da Covid-19. Isso representa 92,3% das prefeituras que estão aptas a receberem os recursos, que já ultrapassaram os R$ 850 milhões, de acordo com o Ministério da Cidadania. A expectativa do governo

Socorro Financeiro: Municípios solicitam novo socorro financeiro para repor queda na arrecadação causada pela pandemia

A Confederação Nacional dos Municípios solicitou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira, um novo auxílio financeiro para os últimos meses do ano como forma de compensar a queda na arrecadação provocada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente da Confederação dos Municípios, Glademir Aroldi, durante audiência pública na comissão mista da Covid-19, destacou que faltará recursos

Economia: BNDES suspende dívidas de estados e municípios em R$ 3,9 bilhões

Luciano Marques – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas medidas econômicas para ajudar no combate à pandemia e à crise instaurada pelo novo coronavírus. Além de reconhecer que micro e pequenas empresas precisam de ajuda, o banco suspendeu, até dezembro de 2020, a cobrança de juros de dívidas dos estados,

Coronavírus: Estados e municípios pedem socorro financeiro devido à baixa arrecadação durante a pandemia

Paulo Oliveira – A pandemia do novo coronavírus impõe a estados e municípios uma série de dificuldades para manter o orçamento equilibrado, principalmente diante do crescimento do desemprego, do recuo no recolhimento de impostos e da necessidade de se investir mais em saúde. No estado do Paraná, por exemplo, houve uma queda na arrecadação de

Economia: Quase 230 municípios devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020

Marquezan Araújo – Quase 230 municípios brasileiros estão próximos do colapso financeiro. É o que revela um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a instituição, os prefeitos dessas cidades devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número é maior do que o registrado no ano passado, quando 69 prefeituras

Saúde: Gastos dos Municípios com saúde excedem obrigação constitucional

Embora a União esteja empenhada em desvincular as receitas em todos os níveis de governo, os gastos dos Municípios com saúde estão muito acima do patamar obrigatório de 15% da receita previsto na Constituição Federal, destaca matéria do Valor Econômico. De acordo com o texto publicado nesta quinta-feira, 12 de setembro, a média é 25,37%

Estado: Leilão em fatia do pré-sal pode gerar 2 FPMs extras para os municípios do RN

Empossado nesta quarta-feira, 16, para um novo mandato de dois anos à frente da entidade, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Leonardo Cassimiro, o Naldinho, defendeu a aprovação no Congresso Nacional do projeto que destina para estados e municípios parte dos recursos provenientes da chamada cessão onerosa do pré-sal.

IBGE: Mais da metade dos municípios sem planos de saneamento

Raphael Costa – Um levantamento divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira (19) aponta os prejuízos da falta de saneamento básico na saúde dos brasileiros. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2018, mais da metade dos 5.570 municípios não tem planos de saneamento. E essa realidade, segundo o instituto, pode ter relação direta na ocorrência

Siope: Municípios terão até o próximo dia (30) para informar gastos com a Educação

Termina no dia 30 de janeiro o prazo para envio das informações dos gastos em Educação referente ao sexto bimestre de 2017 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Os gestores municipais devem atentar para a importância do cumprimento do prazo e da comprovação na utilização dos 25% sobre os investimentos

Economia: CNM calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro, Guamaré receberá 288 mil reais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais

Zenaide Maia visita Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN

Deputada federal Zenaide Maia (PR), visitou na tarde desta sexta-feira (20) a Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN – Femptur que ocorreu no Pavilhão Mariz de Faria no Centro de Convenções de Natal. Zenaide estava acompanhada do seu esposo o prefeito Jaime Calado, e da secretária Gisele Moura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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