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Decreto do Governo do RN Archive

Pandemia: Novo decreto entra em vigor nesta segunda (05), confira as novas regras de funcionamento do comércio

O Governo do Rio Grande do Norte publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado de 1º de abril o novo decreto estadual, que começa a valer nesta segunda-feira 5 e segue até o dia 16 de abril. O documento permitirá, entre outras ações, o funcionamento de serviços não essenciais, de escolas do ensino

Pandemia: Decreto do Governo do RN vai recomendar fechamento de bares e restaurantes às 22 horas

O Governo do Estado vai publicar decreto recomendando o fechamento de bares e restaurantes a partir das 22 horas. Mas a decisão de implantar a medida é dos municípios. A recomendação visa impedir o agravamento da pandemia de covid no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado entende que não pode determinar uma medida

Estado: Governo do RN prorroga suspensão de trabalho presencial para servidores efetivos

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão do trabalho presencial para os servidores efetivos no âmbito do Poder Executivo Estadual. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta (5). A prorrogação vale até que seja divulgado e implantado o “Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado” que

Reabertura: O que abre nesta quarta (15), segundo o decreto da governadora na segunda fase da retomada da economia no RN

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15. As portarias se referem ao início da segunda fração desta fase 1 – que foi adiada do último dia 8 para o dia 15 deste mês – e o início da fase

Coronavírus: Escolas públicas e privadas do RN pedem aulas suspensas por mais 30 dias

Escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte solicitaram a prorrogação da quarentena determinada pelo governo, com suspensão das aulas por mais 30 dias. O motivo é a pandemia do novo coronavírus – Covid-19 – que tinha 28 casos confirmados e mais de 1,1 mil suspeitos no estado, até esta sexta-feira (27). Cerca de