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Congresso Nacional Archive

Política: Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores,

Politica: Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49

Congresso Nacional: Relatório da reforma da Previdência e permissão para porte de armas. Confira os destaques desta semana

O Congresso Nacional retoma, nesta semana, discussões e votações de temas de relevância para a economia brasileira. Após uma série de audiências públicas, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve entregar o relatório preliminar sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Jereissati afirmou que o texto manterá o “coração

Economia: Parecer da MP da Liberdade Econômica será votado nesta quarta-feira (10), garante presidente da Comissão Mista do Congresso

Cristiano Carlos – Inicialmente prevista para a última quarta-feira (03), a votação da chamada MP da Liberdade Econômica (881/2019) ocorrerá na comissão mista do Congresso Nacional que analisa o tema nesta semana. “A previsão agora, está tudo acertado, para discutirmos e lermos o relatório no dia 9 e fazer a votação no dia 10”, afirmou

Historia: Congresso Nacional já foi palco de dois assassinatos

Paulo Henrique – Em meio a confusões e agressões no Congresso Nacional, como troca de ofensas, empurrões, socos e até cusparada, o Parlamento brasileiro já foi palco de troca de tiros e até mortes, em 196 anos de existência. Em 8 de junho de 1967, os deputados Nelson Carneiro e Estácio Souto Maior, pai do

Nova Lei: Câmara amplia pena para homicídio de vítimas sob proteção da Lei Maria da Penha

Cintia Moreira – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei que aumenta em até 50% a pena para quem matar a mulher que esteja sob proteção da Lei Maria da Penha. A proposta, de autoria do deputado Marcos Monte, do PSD de Minas Gerais, sofreu alterações na Comissão de Seguridade Social

UBER: Câmara vota nesta terça (27) projeto de regulamentação da Uber no Brasil

Motoristas de aplicativos de transporte e taxistas voltam a se encontrar, em lados opostos, nesta terça-feira (27), no Congresso Nacional. Depois de aprovado com alterações pelo Senado, o projeto que regulamenta serviços como o da Uber, 99 Pop e Cabify volta às mãos dos deputados. Caberá à Câmara avaliar os substitutivos que os senadores apresentaram

Governo não desistiu da Previdência, apenas priorizou segurança, afirma Marun

O governo decidiu suspender a tramitação da reforma da Previdência. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A decisão foi tomada em razão da intervenção imposta na segurança do Rio de Janeiro. O objetivo da medida é tentar conter a violência no estado. Pela lei, a Constituição não

Politica: Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de desempenho

Agencia Câmara – Em sessão solene na tarde desta quarta-feira, 4, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão. A emenda (EC 97/2017) é

Política: Reforma Eleitoral que pode acabar os carroneiros

Tramita no Congresso Nacional a reforma política, onde no texto coloca o fim das coligações proporcionais para a eleição proporcional. A regra deverá valer para as duas casas legislativas brasileiras, a federal e a municipal, com isso serão eleitos os candidato com maior numero de votos, acabando assim as discrepâncias que aconteceram no passado não longínquo, como

Politica: Felipe Maia participa de movimentação contra nomeação de Lula

Juntamente com demais parlamentares oposicionistas, o deputado federal Felipe Maia (DEM) participou de movimentação em frente ao Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (16), contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Com o reforço de manifestantes que ocupavam o local, o grupo carregava faixa com os dizeres do próprio

Diário Oficial divulga feriados e pontos facultativos no ano

Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano. A publicação abrange apenas os feriados nacionais, não estando

Salário minimo brasileiro: Novo mínimo será de R$ 871,00 reais

O Congresso aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2016 com um salário mínimo de R$ 871. Em relação ao valor atual, R$ 788, o reajuste é de R$ 83. O novo piso nacional entre em vigor a partir do dia 1º de janeiro. O governo adota uma política de reajuste do salário mínimo

Romário cobra na Justiça indenização de R$ 75 milhões à Veja

O senador Romário (PSB-RJ) fez duras críticas à Veja e afirmou, durante um discurso no plenário do Senado ontem (5), que entrou com um processo contra a revista por danos morais. O ex-jogador pediu R$ 75 milhões de indenização diante da exposição que sofreu por conta da publicação e um direito de resposta na edição impressa da

Da tribuna do senado, Collor chama o procurador-geral de ‘filho da puta’

Investigado pela Lava Jato, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) xingou nesta quarta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de “filho da puta” durante o pronunciamento que fez na tribuna do Senado para se defender das acusações de que um grupo ligado a ele teria recebido R$ 26 milhões em propina do esquema de

CPI: Homem solta ratos no plenário, na chegada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto

Um homem soltou ratos no plenário, logo após a chegada do tesoureiro do PT, João Vaccari Netto, na manhã desta quinta-feira (9/4), para depor à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura esquema de corrupção na Petrobras. O tesoureiro é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acordo com delatores da Operação Lava Jato, da

Pescadores se mobilizam para protesto nacional solicitam derrubada da MP 665/2014

Os pescadores e aquicultores de todo o Brasil realizarão, nos próximos dias 10 e 11 de março, no Congresso Nacional, em Brasília, mobilização nacional contra a Medida Provisória 665/2014, que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria de pesca. Sob a liderança da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e com apoio das Federações e Colônias de

Deputados federais buscam gabinetes confortáveis

Em meio à corrida por salas, o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, editou o manual do gabinete parlamentar com explicações detalhadas de como usar o ambiente. Duas semanas após serem eleitos nas urnas, deputados federais deram início a uma peregrinação na Câmara para conquistar gabinetes mais confortáveis. Vestidos de ternos bem recortados, novos titulares passaram

Potiguares são homenagem nos 25 anos da Constituição

Durante a sessão dos “25 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988”, na manhã desta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, o senador José Agripino – um dos homenageados por sua participação na Constituinte de 1988 – disse que a Carta Magna foi uma das maiores conquistas do povo brasileiro, mas que ainda precisa