O Governo do Rio Grande do Norte se manifestou nesta quarta-feira (24) após a suspensão temporária de uma licitação no valor de R$ 200 milhões, voltada para a construção do novo Hospital Metropolitano. A suspensão foi motivada por suspeitas de irregularidades no processo de escolha da empresa vencedora, que ficou em quarto lugar na classificação inicial, mas acabou assumindo o contrato após a desclassificação dos demais concorrentes.
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A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou, em nota oficial, que não há qualquer irregularidade na condução do processo licitatório, que foi realizado com “rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”.
De acordo com o Governo, a primeira foi colocada desclassificada por não apresentar a documentação completa pertinente. A segunda empresa não atendeu aos critérios técnicos fundamentais e a terceira não entregou a documentação dentro do prazo estipulado no edital. Por isso, a quarta colocada — um consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon — foi convocado, conforme previsto nas regras da licitação.
“Todos os atos praticados neste e em demais processos administrativos do Governo do Estado são firmados sobre o alicerce da lisura, pelo respeito ao erário e principalmente com a população”, destacou a nota oficial.
O Governo reafirmou ainda o seu “compromisso inegociável com a legalidade, a honestidade e o interesse público” e afirmou estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários aos órgãos de controlo.
A licitação faz parte de um projeto pensado estratégico para a estruturação da rede hospitalar pública, com a promessa de ampliar a capacidade de atendimento de média e alta complexidade na Região Metropolitana.
Confira a nota na íntegra:
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirma que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do novo Hospital Metropolitano, suspenso temporariamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência. A primeira vez que não foi apresentada a documentação completa é relevante. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todos os concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo previsto. Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e divulgadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada, consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon.
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O Governo do Estado reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a honestidade e o interesse público. Todos os atos praticados neste e em demais processos administrativos do Governo do Estado são firmados sobre o alicerce da lisura, pelo respeito ao erário e principalmente com a população.
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