O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu os dias para a realização de eleições suplementares em 2023, caso prefeitos eleitos percam os mandatos após decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
Os novos pleitos podem ser agendados para 15 de janeiro; 5 de fevereiro; 5 de março; 2 de abril; 7 de maio; 4 de junho; 2 de julho; 6 de agosto; 3 de setembro; 1º de outubro; 12 de novembro; ou 3 de dezembro. Caso seja necessário realizar eleições suplementares, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão marcar a data de acordo com esses períodos predefinidos.
No Calendário das Eleições Suplementares 2023, disponível no site da Corte Eleitoral ou do TRE, cinco municípios distribuídos nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pará já têm datas definidas. No município de Ipanguaçu (RN), as eleições suplementares devem acontecer dia 5 de março.
Segundo a Portaria do TSE (nº 1006, de 14 de outubro de 2022), as eleições suplementares devem ser realizadas das 8h às 17h, horário local. Em 2022, 28 municípios brasileiros realizaram eleições suplementares.
Tribuna do Norte
