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Prefeitos dos municípios produtores de petróleo se reúnem com o presidente da Femurn

Os prefeitos dos municípios produtores de petróleo
se reunirão na tarde desta quarta-feira (11) com o presidente da Femurn
Francisco Junior, que é o gestor de Mossoró. A pauta da reunião, a crise que afeta os municípios
produtores de petróleo, que estão sofrendo com as constantes quedas da receita
do ouro negro.

Mossoró que já tramita na camara municipal Projeto
de Lei que autoriza a municipalidade a antecipar os repasses de royalties do
petróleo. Os gestores dos municípios de Carnaubais, Assú, Macau,
Areia Branca, Pendências, Caraúbas e Felipe Guerra se articulam em busca da
viabilizar essa receita extra.
A viabilização é amparada pela Resolução de n°
02/2015, a qual permite aos estados e municípios que tiveram perda de
arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e
recursos hídricos, obter a antecipação de receitas, sem se sujeitar aos limites
de endividamento, mais só se concretiza com a autorização do poder legislativo
de cada município.
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