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Posse no STF: André Mendonça promete cumprir Constituição e toma posse como ministro do Supremo

Ao lado de Nunes Marques, outro ministro indicado por Jair Bolsonaro, André Mendonça assina termo de posse no Supremo — Foto: Reprodução / TV Justiça

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu um nome “terrivelmente evangélico”, o ex-advogado-geral da União, ex-ministro da Justiça e pastor André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em cerimônia no plenário do STF, com participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid, Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

O presidente Jair Bolsonaro foi um dos cerca de 60 presentes. Para acompanhar a cerimônia de maneira presencial, ele precisou — de acordo com a norma do STF — usar máscara e apresentar um teste para Covid com resultado negativo, já que não se vacinou contra a doença.

Para entrar no STF, todos os convidados e autoridades apresentaram o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, foi o único a chegar sem máscara e foi orientado pela segurança a colocar.

Entre as autoridades presentes estavam o procurador-geral da República, Augusto Aras; os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente; e o vice-presidente Hamilton Mourão.

Mendonça foi conduzido ao plenário por Ricardo Lewandowski, mais antigo ministro presente à sessão, e por Nunes Marques, o mais novo. Ele foi levado ao lugar que ocupará no plenário e foi aplaudido depois de assinar o termo de posse.

Foto Fellipe Sampaio/STF – André Mendonça é o novo ministro do STF

Em um breve pronunciamento após a cerimônia de posse, Mendonça afirmou que, como ministro, espera contribuir com a justiça.

“Espero contribuir com a Justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal e ser, ao longo desses anos, um novo servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia e esses valores e garantias e direitos que já estão estabelecidos e que vierem a ser estabelecidos no texto da nossa Constituição”, declarou.

Mendonça destacou ainda a importância da imprensa. “Vocês são fundamentais para a construção da democracia”, disse.

Ele também afirmou que, após o recesso do fim de ano, vai estudar os primeiros processos dos quais será relator.

Quem é o novo ministro

André Mendonça é o segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo – o primeiro foi Nunes Marques. Mendonça ocupará a cadeira deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.

Indicado em julho deste ano, Mendonça foi sabatinado e teve a indicação aprovada pelo Senado no início de dezembro, por 47 votos a 32. A sabatina foi postergada por meses por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ.

Mendonça tem 48 anos e é pastor da igreja presbiteriana. Na época em que foi indicado por Bolsonaro, o presidente disse que estava cumprindo a promessa, feita desde o início do mandato, de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte.

Pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

No governo Bolsonaro, ele foi advogado-geral da União, de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU, cargo que deixou em agosto em razão da indicação para o Supremo.

Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que reconhece boas práticas do Poder Judiciário.

O novo ministro do STF vai herdar mais de 900 processos que estavam sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

No Supremo, Mendonça deverá participar de julgamentos considerados polêmicos, que abordarão temas como bloqueio de perfis de apoiadores do governo nas redes sociais e prisão após condenação em segunda instância.

g1/ConJur

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