Politica: TRE restitui mandato de vereadora da cidade de Pedro Velho/RN

Foto reprodução

Na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, decidiu, por 7  x 0, restituir o mandato de vereadora a Francisca Edna de Lemos (atualmente no PSB), na cidade de Pedro Velho (na região Agreste Potiguar). 

Edna Lemos havia sido cassada pela corte do TRE após um processo de desfiliação partidária sem justa causa, perdendo o cargo de vereadora e de prefeita interina (o qual estava assumindo até o dia 06 de outubro). Porém, nesta quarta-feira, após o julgamento dos embargos de declaração o Tribunal decidiu por devolver o mandato e anular o processo de cassação da vereadora. 

Os juízes do TRE reconhecerem a tese levantada pela defesa, de que Edna teria sido pressionada dentro do seu antigo partido político, o PSDB, para não sair candidata nas eleições suplementares deste ano, anulando então a ideia de que a mesma teria praticado infidelidade partidária.  Com efeito, a embargante foi reconduzida ao mandato de vereadora do município de Pedro Velho/RN. 

No entanto, o afastamento da outrora prefeita interina de sua função se mantém, haja visto que a convocação de nova eleição para a presidência da Câmara e a posse de novo prefeito interino para o município são atos administrativos independentes. Portanto, a relação da Sra. Francisca Edna ao exercício interino do mandato de prefeita municipal é matéria que foge da competência da Justiça Eleitoral. 

Atualmente, o município está sob o comando do prefeito interino Edson Silva (União Brasil).  

Ediuny_Oliveira_Movel
Drogaria_Betesda_Movel
JM_Variedades_Movel
OpticaEmporio
MiniprecoFixo
Cartão
MercadinhoDeusProvera
Pizzaria_Hamburgueria_AguasMare
RadiosNet_Fixo
Radio_Box_Fixo
HSHOT_500
JM-VARIEDADES
Anuncie Aqui
Show da Manha
Radios_Online_Fixo
Ediuny_Oliveira_Live
Banner 87
Eduardo-Auto-Pecas
Drogaria Betesta
Copiadora-Miranda_Banner_B
DN_Servicos_Fixo_2
Guedes-Motos
CX_Radios_Fixo
App