O Rio Grande do Norte tem um imenso potencial para se tornar um grande gerador de energia verde a partir de áreas marítimas. A avaliação é do Senador Jean (PT-RN), autor de dois projetos de lei fundamentais para impulsionar, regular e dar segurança jurídica a essa atividade.
O senador lembra que o estado já é um líder na geração de energia eólica no Brasil e avança a passos largos para consolidar a produção desse tipo de energia também no offshore (em alto mar).
“Também temos grandes perspectivas de conectar essa geração de energia em grande escala com a fabricação de hidrogênio e amônia, o que viabilizaria o Porto Indústria Verde de Caiçara do Norte, voltado para energias renováveis offshore, produção de hidrogênio e aço verdes, amônia para fertilizantes e etanol”, projeta Jean Paul Prates.
Projetos de Jean
Duas iniciativas legislativas do senador petista estão fortemente conectadas com o impulso ao setor de energia verde — uma fronteira econômica que vai levar o estado a um novo patamar de desenvolvimento e geração de empregos qualificados. Uma dessas proposições é o PL 576/2021, que regula a titularidade das áreas marítimas para a geração de energia.
A outra é o PL 725/2022, a chamada “Lei do Hidrogênio”, que estabelece o marco regulatório para a produção e circulação do hidrogênio renovável, inclusive o verde, no Brasil e sua potencial exportação.
“Quando queremos abrir uma nova fronteira de desenvolvimento, é fundamental que estudos, investimentos e decisões sejam amparados também em uma legislação. Os projetos de lei que apresentei buscam exatamente dar segurança jurídica a essas atividades que tanto podem fazer pela economia e pelo futuro do Rio Grande do Norte e de outras regiões do Brasil”, explica o senador.
