O presidente estadual do Partido Republicanos no Rio Grande do Norte, Victor Hugo, defende a Lei da Aprendizagem e comemora a retirada de todos os pontos que prejudicavam a lei da aprendizagem, da medida provisória 1116.
Ainda desconhecida por muitos, a Lei da Aprendizagem (10.097/2000) figura entre as políticas públicas mais importantes para o amparo da população mais impactada pelo desemprego no Brasil: os adolescentes e jovens.
Essa lei garante carteira assinada, salário mínimo proporcional à sua jornada de trabalho, 13º, férias, FGTS. Além de aprender noções básicas sobre o exercício de sua profissão na prática, os jovens recebem conhecimento teórico das entidades formadoras.
Porém, o programa estava ameaçado. A publicação da medida provisória 1116 visava mudar de forma drástica as diretrizes do programa.
Ontem à noite após audiência, o dirigente partidário e candidato a deputado federal nas próximas eleições, Victor Hugo, agradeceu a deputada federal Celine Leão por se sensibilizar e retirar da medida provisória 1116, todas as cláusulas referentes à Lei da Aprendizagem.
Graças à sensibilidade e à celeridade e atenção da deputada federal, o programa segue dando aos jovens acesso ao mundo do trabalho, ao aprendizado e à autonomia financeira.
Uma vitória muito importante para a manutenção de mais de 500 mil empregos para jovens em todo Brasil.
