A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito de Santa Maria (RN), Dr. Raniery (PT), e do vice-prefeito Arthur Cesar (MDB), eleitos nas eleições de 2024, após concluir que houve uso indevido da máquina pública e concessão de vantagens materiais a eleitores.
A decisão é da 8ª Zona Eleitoral e também declarou os dois investigados inelegíveis por oito anos.
A sentença aponta que os investigados se valeram da estrutura administrativa do município para obter vantagem eleitoral. Conforme a decisão, ficou caracterizada a confusão entre atos institucionais e promoção pessoal, com utilização de órgãos públicos e ações governamentais para impulsionar as candidaturas.
Entre os pontos analisados, a Justiça destacou a realização de eventos com participação direta dos investigados e uso de espaços públicos, o que, segundo o entendimento judicial, comprometeu a igualdade de condições entre os candidatos.
De acordo com a sentença, houve promoção pessoal de agente público que, à época, ocupava cargo institucional e era pré-candidato. A Justiça entendeu que a iniciativa teve impacto eleitoral relevante, especialmente por atingir parcela vulnerável da população.
Dr. Raniery foi reeleito em 2024 com 2.529 votos – o equivalente a 57,19 % dos votos válidos. Ele derrotou o candidato Alex Azevedo(Podemos), que obteve 1.893 votos(42,81%). A diferença entre os dois foi de 636 votos.
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