Em pleno ano eleitoral, a Prefeitura Municipal de Natal gastará o montante de R$ 40 milhões somente com o pagamento de cinco contratos de prestação de mão de obra e serviços realizados por terceiros, com dispensa de licitação e em regime emergencial.
Os contratos, pagos com recursos dos contribuintes natalenses, serão usados nas secretarias municipais de Educação (SME) e de Saúde (SMS), para cargos de livre indicação e nomeação e para a contratação de funcionários terceirizados, conforme consta no Portal da Transparência do município.
Conforme a previsão orçamentária municipal, a Prefeitura de Natal gastará mais de R$224,2 milhões ao longo deste ano, com locação de mão de obra diversificada para várias pastas. Muitas destas contratações são com dispensa de licitação.
Uma das empresas contratadas sem licitação é a Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra Eireli, que consta em dois contratos vultosos nos valores de R$10,9 milhões e R$6,16 milhões, para as secretarias municipais da Educação e da Saúde, respectivamente.
A empresa foi contratada sem passar por licitação pela Secretaria de Educação em 1º de abril passado, para a prestação de serviços de auxiliar de limpeza e agente de limpeza e desinfecção a serem executadas na sede da pasta, situada no bairro de Areia Preta, na Zona Leste de Natal e nos demais prédios que a compõem, espalhadas pela cidade.
Já a Secretaria Municipal de Saúde fez a contratação da empresa Clarear em regime emergencial no dia 25 de março último, para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada nas categorias de auxiliar administrativo de diretoria, agente administrativo e técnicos de informática para atender às necessidades de apoio administrativo e técnico da SMS.
Um segundo contrato com valor acima de R$10,4 milhões também foi feito pela Educação de Natal, para a contratação de assistente de secretariado e técnico administrativo, no dia 21 de julho passado. Não há, no edital de contratação, indicação de quantos profissionais serão contratados para cada um dos cargos, apenas a vigência do contrato, entre 22 de julho e término em 17 de janeiro de 2023. Outra contratação feita com dispensa de licitação foi a da empresa Servite Empreendimentos e Serviços LTDA, no valor de R$3,7 milhões, no dia 18 de julho último, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de profissional de apoio escolar.
Os contratos se caracterizam como “Trem da Alegria” justamente pelo fato de que as pessoas contratadas são de livre indicação, geralmente feitas por políticos aliados do chefe do Executivo municipal, que tem interesse na eleição de seu filho, Adjuto Dias, como deputado estadual. Um vereador que pediu para preservar sua identidade, revelou ao DIÁRIO DO RN, que as lideranças que apoiam o filho do prefeito indicam as pessoas que serão contratadas pelas empresas que mantém vínculos com a Prefeitura de Natal e que o compromisso principal é que as famílias dos indicados apoiem a candidatura do filho prefeito Álvaro Dias.
Blog do Túlio Lemos
