O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A medida beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foram 291 votos sim e 148 não. Com a aprovação na Câmara, o texto segue para a análise do Senado Federal.
O foco da proposta é a redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Para evitar “insegurança jurídica”, o relator também deixou expresso na proposta que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.
Veja como votou cada deputado do RN:
- Benes Leocádio (União) – Sim
- Carla Dickson (União) – Sim
- Fernando Mineiro (PT) – Não
- Natália Bonavides (PT) – Não
- General Girão (PL) – Sim
- Sargento Gonçalves (PL) – Sim
- João Maia (PP) – Sim
- Robinson Faria (PP) – Sim
CNN Brasil
