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Politica: O PROS debate a nova legislação eleitoral

Foto reprodução

O PROS reuniu no Hotel Vila Park em Natal os correligionários para tomar conhecimento e debater sobre a nova legislação eleitoral. Na reunião estiveram à frente o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ex-Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado e a Senadora Zenaide Maia. A explanação sobre a legislação eleitoral foi do advogado Leonardo Vasconcelos Braz Galvão.

O auditório estava representativo de futuros candidatos, personalidades, lideranças municipais e estaduais, como também, representantes dos meios de comunicação local. Pelos Prefeitos do PROS falou o Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira (Edinho) de Poço Branco. Disse o Presidente estadual do PROS, Jaime Calado que nas próximas eleições o Partido apresentará nominatas para as candidaturas a Deputado Estadual e Federal.

O advogado Leonardo Braz falou sobre a Emenda Constitucional nº 111/2021, a Lei 14.208/2021, a Lei 14.192/201 que dispõe sobre a prevenção, repressão e combate a violência política contra a mulher. Deu ênfase a Federações Partidárias, instrumento inspirado no direito alemão, considerados por muito um dos melhores do ocidente.

As Federações Partidárias têm uma validade por quatro anos, constitui como um partido, mesmo preservando as suas especificidades, diferentemente de junções partidárias, como ocorreu com o PCdoB e o PPL, e como estão tentando os Democratas e o PSL com a União Brasil. As Federações são decisões nacionais e obrigam os filiados a seguirem em todas as instâncias.

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