Politica: Marina Silva sob ataque: os três recados do Congresso à ministra do Meio Ambiente do governo Lula

📸 Estadão

A aparente vitória da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na queda de braço entre o Ibama e a Petrobras para a exploração de petróleo na foz do Amazonas está longe de pacificar o conturbado cenário político em que a ministra se encontra hoje. A pressão sobre Marina – dentro e fora do governo – ficou escancarada numa série de disputas que ela e seus aliados acabam de perder no Congresso.

A mais recente, na noite desta quarta-feira, foi a aprovação da urgência do PL 490/2007, na Câmara, que trata da adoção de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. Os deputados correm para votar o texto principal na semana que vem, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento de uma ação sobre o tema, caro em especial às populações indígenas e a ambientalistas, que apontam a existência das reservas como essenciais para a preservação da fauna e da flora no País.

A tese do marco temporal – que o STF pode e tende a derrubar – prevê que as demarcações só podem contemplar povos que já ocupavam as terras antes e até a promulgação da Constituição em vigor, em outubro de 1988.

Nesta quinta-feira, 25, a ministra chegou a fazer um desabafo sobre a atuação dos parlamentares. “Não gostamos de ver o que está acontecendo no Congresso. Não é bom para ninguém, inclusive para o Congresso, agronegócio e sobretudo para os avanços que alcançamos ao longo de mais de quatro décadas”, afirmou, durante a posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMbio), Mauro Pires.

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