O líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta terça-feira representações contra o senador Flávio Bolsonaro na Advocacia-Geral da União (AGU), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo foi o compartilhamento de um vídeo em que o parlamentar reage a uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na gravação, o petista critica a ideia de que “pobre não precisa estudar”, trecho que foi tirado de contexto para atacá-lo.
Lindbergh definiu a publicação de Flávio como “imputações criminosas sem qualquer respaldo factual”, e afirmou que a acionou a Justiça por desinformação estruturada, abuso da liberdade de expressão e propaganda política antecipada negativa.
“A conduta ultrapassa os limites da liberdade de expressão no sentido da crítica política legítima e configura manipulação deliberada de conteúdo audiovisual, técnica típica de fake news, com alto potencial de dano institucional e eleitoral”, escreveu o deputado.
Para justificar o acionamento do TSE, o parlamentar destacou que “o processo eleitoral se constrói de forma permanente”, e a publicação de desinformações pode influenciar a opinião pública ao longo do ano. O vídeo já foi retirado do ar por Flávio, o que Lindbergh diz “não afastar a ilicitude”.
“O processo eleitoral se constrói de forma permanente, sendo continuamente influenciado por narrativas falsas que moldam a opinião pública ao longo do tempo. O nosso pedido também ressalta que a eventual exclusão posterior da publicação não afasta a ilicitude, já que o conteúdo segue circulando em diversos perfis, produzindo efeitos permanentes”, ressaltou.
Entenda o caso
Durante o cumprimento de uma agenda na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, Lula discursou em defesa da educação, e criticou o fato da primeira universidade do país ter sido fundada somente no século passado, enquanto outros países possuem tais instituições há muito mais tempo.
— O Brasil foi descoberto em 1500. A República Dominicana foi descoberta em 1498, pelo Colombo. 32 anos depois de o Colombo chegar lá, a República Dominicana já tinha universidade. E, aqui, demorou 420 anos para fazer a primeira universidade. Por que será que acontecia isso? — criticou o presidente. — É porque pobre não precisa estudar. Vocês nasceram só para trabalhar. Será que a gente não percebe isso? Será que vocês não percebem? Pobre não nasceu para estudar. Pobre nasceu para trabalhar. Aqui nós temos que ser cortador de cana, fazedor de prédio.
Depois, o presidente ainda criticou o pensamento de que só ricos devem ter acesso à educação de qualidade, afirmando que “a gente não quer ser só pedreiro, estudante de pedreiro, a gente também quer ser engenheiro, doutor, médico, professor”.
O trecho que passou a circular amplamente nas redes sociais, no entanto, conta somente com a parte em que Lula aborda a noção de que “pobre não precisa estudar”. O conteúdo foi compartilhado por diversos políticos da direita, incluindo Flávio, que divulgou uma espécie de “react” ao que o presidente suspostamente havia dito.
— Lula, você não está “batendo bem” da cabeça não. O pobre vai fazer o que ele quiser, quer que o filho dele prospere — afirmou o senador. — Você empobreceu o Brasil. Você que disse que, quando as pessoas ficam mais inteligentes, elas deixam de votar no PT. É isso o que vai acontecer — completou.
‘Tem que ser preso’
No início deste mês, Lindbergh também acionou a Justiça contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por outro post envolvendo Lula. Após o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ser capturado pelos Estados Unidos, Nikolas compartilhou uma montagem na qual o presidente aparece sendo detido por agentes americanos, o que alegou se tratar apenas de um “meme”.
Mesmo assim, Lindbergh defendeu que ele — assim como Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, por outras declarações — responda criminalmente por “normalizar intervenção militar estrangeira no Brasil”.
— Esse Nikolas Ferreira tem que ser preso, está cometendo crime atrás de crime. Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro a mesma coisa — afirmou Lindbergh, em vídeo publicado nas redes sociais. — Eles abertamente estimulam uma intervenção armada e estrangeira dos Estados Unidos contra o Brasil.
*Thiago Prado, editor de Política e Brasil do GLOBO
