A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso realizará, na manhã desta terça-feira (21), uma sessão extraordinária para oficializar os atos decorrentes da cassação dos mandatos do prefeito Léo de Doquinha (PSD) e do vice-prefeito João Eudes (PT), determinada pela Justiça Eleitoral.
A convocação foi feita por meio do Ofício nº 067/2026, assinado pelo presidente da Câmara, Jean dos Morros. A sessão está marcada para as 9h, no plenário da Casa Legislativa.
Entre os principais pontos da pauta está a declaração oficial da vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito, etapa necessária após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que confirmou a cassação da chapa eleita em 2024. Em seguida, Jean será empossado como prefeito em exercício, função que deverá ocupar até a realização de uma eleição suplementar.
Como Jean deixará temporariamente a presidência da Câmara para assumir o Executivo, o vice-presidente da Casa passará a comandar o Legislativo de forma interina. A sessão também prevê a convocação e posse do primeiro suplente de vereador para ocupar, temporariamente, a vaga aberta na Câmara, nesse caso Márcio Neri.
No documento, Jean afirma que a convocação ocorre em razão da determinação da Justiça Eleitoral e destaca a necessidade de garantir a continuidade administrativa e institucional do município durante o período de transição.
“Assumo essa responsabilidade com tranquilidade e muito respeito. Esse momento acontece por força de uma decisão da Justiça, e decisão da Justiça se respeita e se cumpre. Enquanto estive na Presidência da Câmara, sempre procurei fazer o meu trabalho com honestidade e tenho muito orgulho de tudo que construímos junto com os vereadores e servidores.
Agora começo esse novo desafio sabendo do tamanho da responsabilidade. Seguirei me dedicando para fazer o meu melhor e trabalhar com respeito por toda a população de São Miguel do Gostoso. Peço a confiança de todos e podem ter certeza de que não vai faltar dedicação, diálogo e vontade de fazer o que for melhor para o nosso município”. declarou Jean ao Contador.
A sessão representa mais um desdobramento da decisão do TRE-RN que manteve a cassação de Léo de Doquinha e João Eudes por irregularidades cometidas durante as eleições de 2024. Com a formalização da vacância dos cargos, São Miguel do Gostoso passa a ser administrado interinamente pelo presidente da Câmara até que a Justiça Eleitoral marque a data da eleição suplementar que definirá os novos prefeito e vice-prefeito do município.
📋 Contador de Causos/Ailton Rodrigues
