Politica: Audiência realizada pelo deputado Souza foi fundamental para a regulamentação da pesca de mergulho

Foto: Assessoria do deputado Souza Neto

Como presidente da Frente Parlamentar da Pesca na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Souza Neto foi fundamental na realização da audiência pública que resultou na regulamentação da pesca de mergulho, que serviu de base para mudanças na Instrução Normativa n° 10 (IN10).

audiência realizada em 27 de agosto de 2019, reuniu autoridades do setor, a nível local, estadual e nacional, Governo Federal, Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Justiça Federal, representações de pescadores dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de outros órgãos e entidades ligadas ao setor.

Em 06 de janeiro de 2023, foi publicada a revisão da IN10 pelo Governo Federal, através da Portaria SAP/MAPA Nº 1448.

Com as medidas, a pesca de mergulho passou a ter uma regulamentação, dando maior segurança aos trabalhadores, permitindo o setor sair da clandestinidade para a formalidade.

“Necessitamos de ações como essas para permitir ao setor pesqueiro, tão estratégico para o nosso país, ter a tranquilidade de atender as normas e trabalhar dentro da legalidade”, diz o deputado Souza Neto.

Mossoró News

Drogaria_Betesda_Movel
DN_Service_Movel
Copiadora_Miranda_Movel
HSHOT_500
Radios_Online_Fixo
Guedes-Motos
Show da Manha
Drogaria Betesta
Pizzaria_Hamburgueria_AguasMare
RadiosNet_Fixo
Ediuny_Oliveira_Live
DN_Servicos_Fixo_2
Pagode & Cia_Lateral
Eduardo-Auto-Pecas
Casa Durval Paiva_Fixo
MiniprecoFixo
OpticaEmporio
AlphaColor_Lateral
Cartão
Anuncie Aqui
Copiadora-Miranda_Banner_B
Radio_Box_Fixo
App
JM-VARIEDADES
MercadinhoDeusProvera
CX_Radios_Fixo
Almoçando com Musicas