Politica: Adesivos de candidatos em carros de aplicativos constrangem clientes

Foto reprodução

Numa campanha eleitoral marcada por episódios seguidos de violência política e medo, usuários de serviços de transporte por aplicativo, como Uber e 99, têm sido surpreendidos negativamente por motoristas que usam o instrumento de trabalho para fazer propaganda de seus candidatos favoritos.

A prática de adesivar os carros usados nesse tipo de serviço não é expressamente proibida pelas plataformas, e está em uma espécie de limbo legal, já que a legislação que trata do tema é anterior à chegada dos aplicativos ao Brasil.

No caso de táxis e ônibus coletivos, que operam sob a supervisão do Estado como concessionários de serviços públicos, a proibição de fazer propaganda política está expressa na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que tem como base uma lei de 1997.

No caso de carros de aplicativos, o entendimento está aberto a interpretações e varia Brasil afora – afinal, o TSE não se posicionou.

Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, motoristas de Uber e de 99 estão proibidos de fazer propaganda eleitoral de qualquer forma. A multa varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Em decisão tomada no mês de agosto, o juiz eleitoral Ricardo Gomes Façanha equiparou os serviços de aplicativo ao transporte público regular.

Na maior parte do país, porém, não há regras, e sobra constrangimento. A reportagem conversou com usuários que passaram por situações indesejadas ao pedir o serviço de transporte por aplicativos, e buscou relatos nas redes sociais.

Metrópoles

WebRadio_Site_Movel
AnuncieAqui_Movel
LBV Campanhas
Cartão
OpticaEmporio
Banner 87
Ediuny_Oliveira_Live
HSHOT_500
Copiadora-Miranda_Banner_B
MercadinhoDeusProvera
RadiosNet_Fixo
Eduardo-Auto-Pecas
CX_Radio_Fixo
Pizzaria_Hamburgueria_AguasMare
Anuncie Aqui
Radios_Online_Fixo
MiniprecoFixo
Radio_Box_Fixo
Show da Manha
App
Guedes-Motos
JM-VARIEDADES
Drogaria Betesta
CX_Radios_Fixo
DN_Servicos_Fixo_2