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Polícia: SET/RN reforça fiscalização às empresas e apreende R$ 1,6 milhão em mercadorias

Em três operações simultâneas deflagradas, nesta semana,  pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) foram apreendidas  mercadorias orçadas em R$ 1,6 milhão. A ação envolveu 60 auditores fiscais e 30 técnicos da secretaria, além de agentes policiais. A força-tarefa encerrou na manhã desta sexta-feira (20).

A Set informou que o resultado da operação é fruto da intensificação que vem sendo dada à fiscalização que está apertando o cerco no combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte, para coibir irregularidades e identificar crimes contra a ordem tributária tanto no fluxo de mercadorias transportadas pelas principais rodovias do RN quanto diretamente nas empresas.

O eixo central das operações foi a parte de itnerância fiscal, em que os auditores fazem uma inspeção in loco nos estabelecimentos comerciais para identificar inconformidades quanto à inscrição estadual, uso de máquinas de cartão – já que todos os equipamentos obrigatoriamente precisam estar cadastrados no mesmo CNPJ da empresa – e sobretudo os estoques.

Nesse período, foram visitados dezenas de estabelecimentos do setor atacadista e também do varejo em várias partes diferentes do estado. Pelo menos sete deles foram autuados por irregularidades no valor de R$ 276 mil, além de duas notificações para comprovação de documentos fiscais. Outras 13 empresas estão com documentação sendo averiguada.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Otávio Cunha, a intenção é tornar esse tipo de operação de visita in loco rotineiro, notadamente durante o ciclo natalino e vendas de fim de ano. “Esse trabalho vai continuar pelos próximos meses. O combate à sonegação busca equalizar a competição justa de mercado minimizando a concorrência desleal. Queremos unir forças contra esse tipo de crime, que traz prejuízos para consumidores, demais empresários e para o Estado”.

Mercadorias em trânsito

A força-tarefa, no entanto, teve outras duas ramificações com as operações de fiscalização de mercadorias em trânsito na BR-101, na altura do município de Canguaretama, e na BR-304 na região de Mossoró, com a parceria da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER-RN). Juntamente com a fiscalização aos estabelecimentos, as operações resultaram em R$ 1,6 milhão em artigos apreendidos, o que representa uma sonegação fiscal da ordem de R$ 400 mil, que deixariam de entrar para os cofres públicos.

De todos os materiais apreendidos ao longo da semana, 47% eram calçados e artigos de confecção. Mas também foram retidos equipamentos eletrônicos, acessórios para celular, material de construção, bebidas alcoólicas, ração animal e peças automotivas – como resultado da ação dos agentes e auditores.

Fotos ASSECOM SET

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