A implantação do reajuste salarial integral de 14,95% para os professores, somada ao pagamento do retroativo do reajuste de 2022, gerariam para a folha de pagamentos do Governo do Estado um impacto financeiro de R$ 894 milhões neste ano, segundo projeção divulgada pelo secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
De acordo com o secretário, o impacto financeiro mostra que a implantação do reajuste integral é inviável neste momento, diante da realidade orçamentária do Estado. Ele explica que os R$ 894 milhões consumiriam praticamente toda a folga de caixa que o Estado tem para 2023, que é de R$ 974 milhões. Inevitavelmente, o governo passaria a atrasar salários, ele conta.
“Do aumento de receitas projetado para este ano, 92% seriam consumidos pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de todas as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?”, postou Aldemir no Twitter.
O governo propõe aos professores pagar o reajuste de maneira fracionada ao longo de 2023, de modo que a última parcela entraria em dezembro. A intenção é diluir o impacto financeiro até o fim do ano. O aumento integral só seria pago em março para quem ganha o equivalente ao piso anterior (R$ 3.845,63).
A proposta não foi aceita pelos professores, que decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado. A paralisação começa hoje. Eles cobram que o pagamento seja feito de forma integral, inclusive com o retroativo.
“Se o Governo do Estado atender aos professores na forma como eles querem, vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores). Pelos meus cálculos, o custo do piso para este ano consumiria 92% do espaço fiscal”, escreveu o secretário de Finanças.
Em janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o novo piso salarial dos professores no País seria de R$ 4.420,55. Pela lei, nenhum estado ou município pode pagar aos educadores menos que este valor. No Rio Grande do Norte, porém, há uma lei estadual que obriga que o mesmo percentual aplicado sobre o piso (14,95%) valha para toda a carreira. Isso aumenta o impacto financeiro da medida.
Em outra publicação, Aldemir Freire defendeu que o Estado aplique os 14,95% de aumento apenas para quem recebe abaixo do piso (R$ 4.420,55). Ele citou o caso do Maranhão, onde o aumento foi aplicado apenas para esta faixa. “Atentou para o detalhe? 8% independentemente do nível. Ou seja, reajustou o piso e deu 8% para quem ganha acima do piso. Topo essa proposta hoje mesmo”, afirmou Aldemir Freire.
