Economia: Cofres municipais recebem R$ 2,773 bilhões de FPM nesta terça (30)

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Os cofres dos municipais de todo o Brasil recebem nesta terça-feira (30) o repasse do terceiro e último decêndio do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado é R$ 2.773.130.480,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e  

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo a soma relativa ao Fundeb, o montante financeiro totaliza a importância global de R$ 3.466.413.100,34. 

A notícia é publicada pelo portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

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Um incêndio em uma torre de energia eólica foi registrado na manhã desta segunda-feira (29). O caso aconteceu em um parque que fica na comunidade de Queimadas, na zona rural de João Câmara, no Agreste Potiguar.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local. No entanto, a assessoria informou que ainda não tinha informações sobre as causas do fogo e a existência de vítimas.

Vídeos que circulam nas redes sociais, filmados por populares, mostram as chamas. Em um dos registros é possível que uma das pás da hélice quebrou e despencou da torre.

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Foto: Magnus Nascimento

Fragmentos de óleo encontrados em praias de nove cidades de Pernambuco geraram um alerta, dado os riscos ambientais que esse tipo de material representa ao ecossistema marinho e à população. Os primeiros registros ocorreram na última sexta-feira (26) na orla de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, e o material foi recolhido pela Agência Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH) e Capitania dos Portos para análise. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) do Rio Grande do Norte, já estão sendo realizados monitoramentos geoespaciais no estado face a possibilidade de chegada dos fragmentos no estado pelas correntes marinhas.

No sábado (27), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) de Pernambuco deu início ao monitoramento local e, no domingo (28), verificou a chegada de fragmentos do material ao litoral da Paraíba. O Ibama-RN informou que o monitoramento realizado pelo órgão na região potiguar ainda é precoce, mas já foram recolhidas amostras do fragmento de óleo que apareceram nos dois estados atingidos. No momento, elas estão em análise e o resultado deve ser concluído em relatório até o fim desta semana.

De acordo com o Ibama-RN, o importante no momento é compreender do que se trata a substância recolhida, a fim de verificar se ela pode ou não significar uma emergência ambiental. A investigação do material está sendo realizada pela equipe do Instituto. Já no litoral de Pernambuco, a Semas local conta com o auxílio do Ibama e da Marinha do Brasil. No boletim de domingo (28), foram encontrados fragmentos nos municípios de Serinhaém, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Recife, Olinda, Paulista, Igarassu, Itamaracá e Goiana.

Tribuna do Norte

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Um vídeo postado nas redes sociais e publicado em nosso @instagram recebeu inumeros comentários sobre o estado da Rodovia João Pedro Filho, a RN 401 onde foi assinado um convênio entre o Governodo RN e a prefeitura de Guamaré para os serviços de restauração, e com o proposito de uma reconstrução.

Na rodovia trafega diariamente inumeros carros entre carros de passeio, carretas, e utilitarios vindo do polo industrial, das cidades circunsvizinhas e até mesmo do centro da sede do municipio de Guamaré. No vídeo o motorista chega a classificar a rodovia de estrada de Tatu, onde o mesmo faz apelo a governadora do RN para que providencie o repado da RN, como também nos comentários dos internautas.

Confira no vídeo

GuedesMotos
Foto divulgação

A Polícia Militar foi acionada na tarde deste domingo 28 de agosto para atender uma ocorrência na Praça dos Patins, na Avenida Rio Branco no centro de Mossoró. A denuncia chegada ao CIOSP era de que um homem estaria apalpando seios de uma das adolescentes que bricavam no local, inclusive o suspeito teria baixado a calça próximo ao uma menor de idade.

Os policiais do 2º Batalhão ao chegarem no local, se deparou e se deparou com o suspeito identificado como, Ari Henrique de Araújo, 45 anos, natural de São Rafael/RN, que foi denunciado pelas vítimas.

Ele foi conduzido à Delegacia de Plantão e autuado em flagrante por crime de importunação sexual ( O ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa)

O falgranteado, que segundo a PM estava sob efeito de substância alucinógena, foi encaminhado ao ITEP onde se submeteu a exame de corpo de delito e em seguindo levado ao Sistema Prisional onde ficará a disposição da justiça. A pena prevista nesse tipo de crime é de 1 a 5 anos de prisão.

Fim da Linha

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Policiais da Força Tática (FT) do 2º Batalhão prenderam na manhã desta segunda feira 29 de agosto de 2022, um jovem sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. A equipe realizava patrulhamento ostensivo, pela Ruas dos Antúrios, no Parque das Rosas do Santa Delmira em Mossoró no Oeste Potiguar, quando abordou o suspeito.

De acordo com informações repassadas pela equipe da Força Tática, o jovem identificado como Weligton Matheus Silva Andrade, de 23 anos, estava com de 122 pedrinhas de crack, embaladas para comercialização, além de 30 trouxinhas de maconha.

Diante da situação de flagrante delito, ele foi conduzido à Delegacia de Narcóticos (DENAR) e jutamente com as drogas apresentados ao delegado da especializada, Dr. Caetano Balmamm, para os procedimentos cabíveis.

Fim da Linha

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Foto Aline Massuca/ Metrópoles

A mãe do menino Henry Borel morto aos quatro anos de idade com sinais de tortura em março do ano passado, deve deixar a cadeia ainda hoje (29). Monique Medeiros, que responde pelo crime junto com seu ex-companheiro, está presa, afastada de outras detentas, por questões de segurança, no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, zona oeste da capital fluminense. A saída só depende da expedição do alvará de soltura.  

Monique teve a prisão preventiva revogada por decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Em abril deste ano, uma outra decisão judicial permitiu que ela fosse solta, usando tornozeleira eletrônica. Mas o Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu e em junho Monique Medeiros voltou para a prisão. A defesa, então, entrou na Justiça com pedido de habeas corpus.

Na decisão de sexta-feira do STJ, o ministro explicou que a prisão domiciliar da ré não deveria ter sido revogada. Disse ainda que não se pode decretar prisão preventiva baseada na gravidade do delito, ao clamor público e à comoção social.

No sábado, em sua rede social, o engenheiro Leniel Borel, pai de Henry, contestou a decisão e disse que mataram seu filho pela segunda vez.

Além de Monique, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Doutor Jairinho, responde pelo crime. Henry Borel chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho.

O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão ao menino e que Henry se machucou ao cair da cama onde dormia. Os dois foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. E no que depender do Ministério Público, deverão ser levados a júri popular.

EBC

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Foto Marcell Casal Jr\Agência Brasil – Escritório contabiliza aumento de 27% na comparação com o ano passado

Nos primeiro semestre deste ano, foram distribuídos R$ 509 milhões em direitos autorais de execução pública a 210 mil autores, intérpretes, músicos, editoras, produtores fonográficos e associações de música. Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), houve crescimento de 27% na comparação com a distribuição feita em igual período do ano passado, quando foram pagos R$ 399 milhões a 185 mil titulares.

Os segmentos que tiveram maior crescimento na distribuição dos direitos autorais foram os de música ao vivo (100,6%), streaming de áudio (91,8%) e streaming de vídeo (79,6%). De acordo com o Ecad, o segmento de música ao vivo, que foi bastante afetado pela pandemia de covid-19, com quedas significativas devido ao fechamento de estabelecimentos comerciais, já mostra valor arrecadado equiparado ao do primeiro semestre de 2019. Já o segmento de shows mostrou expansão de 65,5% no primeiro semestre, em comparação a 2021.

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, disse à Agência Brasil que o resultado é reflexo de uma série de fatores. Um deles foi o retorno dos shows ao vivo em um volume maior. Outro foi o crescimento dos chamados clientes gerais, que envolve os estabelecimentos comerciais, desde restaurantes, casas de festas, academias. “E, juntando com tudo isso, houve uma expansão do número de provedores digitais que vêm crescendo muito nos últimos cinco anos, mas que experimentou um impulso maior nos últimos dois anos. Esses provedores pagam direitos autorais. É um conjunto de fatores. Você não tem uma coisa só”, explicou.

A superintendente executiva destacou também a parceria estabelecida pelo Ecad com os estabelecimentos, durante a pandemia, que gerou uma relação de confiança. Por exemplo, se o estabelecimento estava fechado ou tinha reduzida a ocupação, o Ecad cancelava uma fatura ou dava desconto. Segundo Isabel, essa confiança se reverte hoje em maior adimplência. “Foi um trabalho insano nosso, mas que hoje está trazendo resultado.”

Recorde

Isabel prevê que, este ano, haverá um recorde, tanto em termos de arrecadação como de distribuição de execução pública. “Se não superar [o resultado do primeiro semestre], ficará próximo disso”, estimou. “Vai ser um ano bastante importante para a gente”.

A digitalização dos processos, que objetiva integrar as cinco áreas estruturais do Ecad (administrativo/financeiro, arrecadação, distribuição, gestão de pessoas e relacionamento e tecnologia da informação), também ajuda na maior arrecadação, identificação e distribuição de direitos autorais de execução pública no Brasil.

Isabel indicou que a digitalização ajuda o Ecad em todas as pontas do trabalho, com destaque para a arrecadação, para ajudar a prospectar mais, em casas pequenas, em lugares onde a instituição não conseguia chegar. “A tecnologia tem ajudado nessa ponta e tem auxiliado a identificar de maneira mais rápida e, portanto, a distribuir de forma mais eficiente”, afirmou. “Para nós, é uma parte importante do dia a dia porque de nada adianta eu arrecadar e não identificar para distribuir”, completou.

Além da identificação da música nacional, o Ecad também identifica as músicas estrangeiras tocadas no Brasil e envia os direitos para o exterior. Da mesma forma, as associações estrangeiros identificam as músicas tocadas em seus mercados e, no caso de execução de música brasileira, enviam os direitos para o país. Isabel afirmou que vários titulares brasileiros têm parcela importante de sua receita proveniente de execução de suas músicas no exterior. Entre eles, citou Anitta. “É muito legal você ver os titulares brasileiros tendo uma repercussão fora do país”, afirmou.

Agência Brasil

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