Guamare News

Economia: Projeto de lei cria conta de compensação para minimizar alta no preço dos combustíveis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Relator da proposta, o senador Jean Paul Prates (PT/RN) detalhou como deve encontrar recursos para garantir a saúde financeira da Petrobras e diminuir para os consumidores.

Um projeto de lei que tramita no Senado Federal pretende solucionar a alta no preço dos combustíveis. O Projeto de Lei (PL) 1472/2021 já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O senador Jean Paul Prates (PT/RN), relator do projeto, detalhou como funcionaria a proposta, durante o Seminário RedIndústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Uma conta de compensação seria criada com o objetivo de garantir que os investidores da Petrobras continuem recebendo de acordo com o preço de paridade de importação (PPI) e, ao mesmo tempo, a gasolina, o diesel e o GLP cheguem a um custo mais baixo aos consumidores.

“Vamos atacar de uma solução que eu chamaria de 80% paliativa, onde a gente garante para o refinador e importador o preço de marcado, o tal PPI, e para o consumidor você quer chegar com um preço mais baixo, defasado, cortando as arestas das grandes altas e baixas e fazendo uma conta de compensação”, diz.

A conta de compensação, segundo Prates, teria origem em cinco fontes. Além do imposto de exportação sobre o petróleo bruto, instituído no PL pelo autor, o senador Rogério Carvalho (PT/SE), mais quatro: os dividendos com o lucro do petróleo que a Petrobras pagou ao Governo Federal; royalties de participação governamentais livres; reservas cambiais e superávit financeiro de fontes de livre aplicação.

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Economia: Produção de petróleo feita por operadores independentes em campos maduros sobe 300% no RN

Foto reprodução

Em dois anos, a produção de petróleo por pequenos operadores no Rio Grande do Norte aumentou 300%. Saltou de 4 mil barris de petróleo equivalente/dia (bpe/d), em 2019, para 16 mil bpe/d, em 2020. O balanço foi apresentado pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Rafael Bastos, no VI Fórum Onshore Potiguar, realizado nesta quinta-feira (25) no Garbos Recepções e Eventos, em Mossoró, no Oeste potiguar.

Os chamados produtores independentes, que hoje operam campos maduros comprados da Petrobras, já respondem por 43,2% da produção do Estado, que produz hoje 37 mil bpe/d em 70 campos produtores, a grande maioria em terra (onshore). Esse desempenho faz do Rio Grande do Norte, segundo Bastos, o maior produtor de petróleo em terra no Brasil, e o quarto em produção nacional, se somados petróleo e gás.

“Também é digno de destaque que, dos 52 pedidos à ANP de redução de royalties para até 5% por empresas de pequeno porte, 39 pedidos provêm do Rio Grande do Norte”, destaca o secretário. Essa medida, segundo ele, representa investimentos adicionais, com aumento da vida útil pelo fator de recuperação dos campos produtores, manutenção da indústria de bens e serviços e empregos locais.

Royalties e participação

Dados da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), também apresentados no VI Fórum Onshore Potiguar, confirmam esse cenário positivo. A organização já congrega seis das 11 empresas operadoras em produção no Rio Grande do Norte.

Somente dos associados da ABPIP, houve recolhimento de royalties de cerca de R$ 181 milhões em 2021, até setembro passado.

AgoraRN

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Politica: Bolsonaro sanciona lei que cria vale-gás para famílias de baixa renda; veja regras

Foto: Caetano Barreira

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a lei que cria um vale-gás para bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

A lei que cria o programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.

O programa Auxílio Gás dos Brasileiros será bancado por meio da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.

A cobrança vai gerar aumento no preço do produto, já que será cobrada de todos os consumidores exceto daqueles que recebem benefícios sociais do governo e que não serão contemplados pelo novo programa. O Senado havia retirado a cobrança de Cide, mas os deputados optaram por retomá-la. Segundo o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da Cide seja de R$ 2,77 por botijão.

Como irá funcionar e quem irá receber

Terá direito a um subsídio de 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos quem estiver inscrito nos programas sociais. Desde que respeitem as seguintes condições:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
  • Famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O pagamento do voucher será feito a cada dois meses e, de preferência, às mulheres chefes de família. O governo pode utilizar a estrutura do Bolsa Família (ou outro programa social que vier a substituí-lo) para realizar os pagamentos.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do gás de cozinha no Brasil chegou a R$ 102,52. Portanto, o valor do benefício hoje seria de, no mínimo, R$ 51,26.

UOL

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Subsídio do Gás: Aprovado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha

O projeto foi aprovado por 76 votos favoráveis e um voto contrário
Jefferson Rudy/Agência Senado

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

— Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês — explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

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Economia: SINDIPETRO-RN entra com ação contra privatização da Refinaria Clara Camarão em Guamaré e Polo Potiguar

Imagem de Acervo – Refinaria Clara Camarão em Guamaré/RN

Para conter o avanço da venda de ativos da Petrobras no RN e evitar danos econômicos, sociais e ambientais irrevogáveis para o Estado, a Diretoria do SINDIPETRO-RN, por meio do escritório Advocacia Garcez, entrou com uma Ação Popular na terça-feira(18) contra a privatização ilegal da Refinaria Clara Camarão e do Polo Potiguar.

O jurídico explica que a Estatal utiliza o Decreto 9.188/17 para legitimar sua sistemática de desinvestimento de ativos de refino. Por outro lado, utiliza o Decreto 9.355/18 para privatizar seus ativos de E&P.

“No Rio Grande do Norte, entretanto, a Companhia adota uma postura contraditória e inclui a Refinaria Clara Camarão juntamente com os ativos de E&P do Polo Potiguar. É absolutamente ilegal e incompatível com o determinado nestes decretos esta Privatização”, diz o comunicado da Garcez ao Sindicato.

É válido destacar que a Refinaria Clara Camarão tornou o Rio Grande do Norte o primeiro estado brasileiro autossuficiente em derivados de petróleo e faz toda a diferença na produção de combustíveis e na arrecadação recursos para o PIB Industrial do Estado.

Tendo em vista esses levantamentos, a Garcez informou que infelizmente a ação teve uma sentença negativa, com a prerrogativa que a decisão é um assunto privado da Petrobras e não ensejaria a intervenção do poder judiciário. Entretanto, este negócio é uma clara afronta ao princípio da legalidade.

“Neste sentido, ingressamos com recurso de apelação e aguardamos decisão do Tribunal Regional Federal da 5 Região. Em nosso entendimento, todo o processo deve ser anulado”, informa a defesa do Sindicato.

Na avaliação do Coordenador Geral do SINDIPETRO-RN, Ivis Corsino, ao ceder direitos de exploração de campos de petróleo e de alienar ativos do RN a economia potiguar, que já foi enfraquecida pelas vendas anteriores, sofrerá um impacto ainda maior as novas privatizações.

“Estamos prevendo graves consequências no âmbito econômico, político, social, cultural e ambiental com destaque para a perda de receitas, royalties e projetos voltados a ações de cidadania e, principalmente, a perda de empregos num momento em que a economia do país está arrasada devido a pandemia do Covid-19”, alerta o dirigente.

SINDIPETRO/RN

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Acordo Trabalhista: Município de Guamaré e empresa pagarão R$ 2,65 milhões para 1,3 mil ex-empregados

Sede do TRT – foto Divulgação

Em acordo realizado na Vara do Trabalho de Macau (RN), o município de Guamaré se comprometeu a pagar R$ 2,5 milhões a 1.300 ex-empregados da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. que prestaram serviços à Prefeitura.

Pelo acordo, homologado pela juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, o pagamento será dividido em cinco parcelas iguais e sucessivas de R$ 500 mil, iniciando a primeira em 30 de maio.

Esse valor, que será disponibilizado pelo ente municipal, é parte do crédito que a empresa possui junto ao Município, relativo ao contrato de prestação de serviços firmado entre ambos.

Já a empresa JMT,  disponibilizará o valor de R$ 150 mil, o qual também será pago em cinco parcelas iguais e sucessivas de R$ 30 mil.

A quantia de 2,65 milhões será utilizada para o pagamento das rescisões contratuais dos 1.300  trabalhadores dispensados sem justa causa.

Os valores serão destinados à celebração de acordos com os reclamantes que manifestem interesse e contemplará o pagamento das verbas rescisórias (incluído FGTS+40%) e a multa do artigo 477, da CLT.

Após a rodada de conciliação, haverá o pagamento dos processos com execução iniciada e que não aceitaram a proposta de acordo.

500 acordos

Desde junho de 2020, o Juízo de Macau determinou a penhora dos royalties do Município de Guamaré e vinha utilizando o valor para a realização de conciliações, já tendo ultrapassado a marca de 500 acordos.

Até a realização do presente termo de conciliação, o total bloqueado de royalties, pela Vara de Macau, foi de R$ 3.023.762,12.

Com a celebração do ajuste, ficou determinada a cessação de novas ordens de bloqueio sobre royalties para pagamentos de  verbas rescisórias de ex-empregados da JMT.

As partes que possuam reclamação trabalhista na Vara de Macau, em face da empresa JMT, e que tenham interesse na solução consensual, deverão peticionar junto ao processo 0000077-29.2020.5.21.0024, procedendo a Secretaria da Vara à inclusão imediata do feito em pauta virtual de conciliação. AssiSilva.

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Politica: Fórum dos Governadores emite nota sobre repasses financeiros da União

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, subscreve a Nota Pública Sobre repasses financeiros aos Entes Federados publicada pelo Fórum dos Governadores do Brasil nesta segunda-feira (1º). O documento repudia a utilização pelo Governo Federal, por meio de canais oficiais de comunicação, portanto custeados com dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais.

“Nos surpreendemos com a publicação de informações pelo Governo Federal de dados que são passíveis de questionamentos por não refletirem a realidade e, também, por serem veiculados por canais oficiais”, lamentou a governadora Fátima Bezerra. Como chefes de Executivos cobramos transparência do Governo Federal na divulgação de toda e qualquer informação que diga respeito a recursos públicos e que implicam diretamente na vida das pessoas, complementou.

Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população, destaca a nota endossada pela governadora Fátima Bezerra.

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Precatórios: Justiça bloqueia 1,3 milhões da Prefeitura de Macau para comprimentos de acordos assumidos.

Em menos de uma semana, a Prefeitura Municipal de Macau teve suas contas bloqueadas por duas vezes pelo Juizado especializado do Tribunal de Justiça para suprir débitos que não foram cumpridos com precatórios, resultantes de débitos de gestões anteriores.

Na ultima segunda-feira (14), o Juizado dos Precatórios bloqueou quase R$ 1.100.00,00, em várias contas. na sexta (18), com a entrada do Fundo de Participação dós Munícipios- FPM, o mesmo juizado bloqueou pouco mais de 260 mil reais, somando mais de 1,3 milhão supridos para cobrir o valor total dos precatórios.

Nos próximos créditos do ICMS ou de Royalties deverá haver novo bloqueio nas contas da Prefeitura de Macau, resultando no comprometimento da gestão em cumprir com compromissos junto à fornecedores, prestadores de serviços e pagamento aos servidores efetivos e aposentados, comissionados e contratados.

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Economia: RN deve ter aumento de produtividade com mudança no mercado de petróleo

Imagem de Acervo

O mercado de petróleo no Rio Grande do Norte tem a perspectiva de aumento de produtividade com a entrada de empresas independentes para explorar e produzir os campos onshore. Na última semana, a Petrobras anunciou a venda de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás natural do conjunto de 26 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, com instalações integradas, localizadas na Bacia Potiguar.

O Rio Grande do Norte tem a maior produção onshore do Brasil. A produção terrestre que já chegou a atingir 117 mil barris/dia, nos últimos anos, declinou para 25 mil barris/dia. O setor já respondeu por 45% do PIB industrial, vem em queda desde 2010, com efeito direto na economia com a queda de produção e, consequentemente, de receita do Estado.

A indústria do petróleo norte-rio-grandense lidera o movimento de reestruturação do onshore no país, com a transferência da exploração de campos maduros para a iniciativa privada. No ano passado, frente à decisão de desinvestimento da Petrobras e venda de ativos, a FIERN buscou a articulação com empresários e rede de fornecedores locais, entidades representativas, órgãos reguladores e o Ministério de Minas e Energia para tratar a reestruturação do setor no estado, que responde por 40% do PIB industrial do RN.

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Economia: Deputado estadual defende privatização dos campos de petróleo no RN

Imagem de Acervo

A privatização dos campos maduros de petróleo e a permanência da Petrobras no Rio Grande do Norte pautaram o discurso do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), durante sessão ordinária nesta terça-feira (01). O parlamentar lamentou que o assunto tenha se tornado pauta política.

“É lamentável que essa pauta esteja sendo politizada. Me aprofundei no assunto e conversei com proprietários de terras que incorporam royalties da exploração de petróleo. Para se ter uma ideia, uma expectativa destes é um aumento três vezes maior de ganho com a privatização dos poços. Só isso já derruba o argumento da governadora ”, enfatizou.

O parlamentar disse que a politização do tema traz prejuízos para o Estado, quando isso provoca um afastamento do RN com o governo federal. “É preciso que se resgate o bom senso e que se prevaleça o raciocínio lógico. Não podemos continuar nesse debate, nesse conflito, quando nós é que deveríamos ter a humildade em ir buscar interlocução com segmentos federais para aliviar essas dificuldades imensas que enfrentamos em nossas finanças ”, lamentou o deputado.

Getúlio ainda afirmou que, com a privatização dos poços, o Estado vai registrar aumento na arrecadação de royalties como acontece com os proprietários de terra. “A arrecadação de royalties vem caindo a cada ano e, com a privatização, o estado vai crescer a sua remuneração, assim como os ocorre com os proprietários de terra”, disse.

O anúncio sobre a venda da totalidade dos ativos da estatal no RN foi divulgado na segunda-feira passada (24) e, desde então, estão sendo traçadas para mitigar os efeitos dessa saída. A governadora se reuniu, por videoconferência com o presidente da estatal, Roberto Castelo Branco. E também, presencialmente, com uma bancada federal. Um Grupo de Trabalho foi montado para analisar uma situação. 

A Petrobras está ofertando a totalidade de suas participações na produção de petróleo, seja em áreas terrestres ou águas marítimas da Bacia Potiguar. Ao todo, o Polo Potiguar é formado por três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), totalizado 26 concessões de produção (23 terrestres e 3 marítimas). Um levantamento revelado que há 5.637 empregos coletivos pela Petrobras no RN, dos quais 1.437 são efetivos e 4.200 terceirizados. 

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TRT-RN: Vara realiza mutirão de audiências de conciliação com mais de mil terceirizados de Guamaré

Foto divulgação – A Vara do Trabalho de Macau realiza, a partir desta segunda-feira (31), um mutirão de audiências de conciliação com 1.104 ex-empregados terceirizados que prestavam serviços à prefeitura de Guamaré. A iniciativa é da juíza titular Maria Rita Manzarra. Os ex-empregados trabalhavam para a JMT Serviços e Locação de Mão de Obra e para a SS.

A Vara do Trabalho de Macau realiza, a partir desta segunda-feira (31), um mutirão de audiências de conciliação com 1.104 ex-empregados terceirizados que prestavam serviços à prefeitura de Guamaré. A iniciativa é da juíza titular Maria Rita Manzarra.

Os ex-empregados trabalhavam para a JMT Serviços e Locação de Mão de Obra e para a SS Empreendimentos e Serviços Eirelli, antiga Servite, e foram demitidos sem receber o pagamento pela rescisão de seus contratos.

No ano passado, a JMT teve o seu contrato de locação de mão de obra rescindido pela prefeitura e dispensou seus empregados sem justa causa e sem pagar as verbas rescisórias.

Em janeiro deste ano, os ex-empregados da JMT, representados pelo Sindlimp, e a empresa firmaram um acordo com o município de Guamaré, com a intermediação da Superintendência de Trabalho e Emprego, do Ministério da Economia. A prefeitura se comprometeu a quitar uma dívida de R$ 14 milhões com a JMT, que repassaria o valor devido aos trabalhadores. O município, porém, não cumpriu o acordo.

Juíza titular da unidade da Justiça do Trabalho potiguar, Maria Rita Manzarra, frisa informação da assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho do RN (TRT/RN).

 

A justificativa apresentada pela prefeitura, agora à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, após o ajuizamento de ações pelos ex-empregados, foi o fato de as finanças do município terem sido abaladas pelos impactos negativos da pandemia do novo coronavírus. Baseado nesse argumento, o município também requereu a suspensão do pagamento pelo prazo de 90 dias.

A empresa JMT, no entanto, questionou o pedido, com base na falta de previsão legal para que o Poder Judiciário suspenda o pagamento de parcelas de natureza alimentar. A empresa revelou, ainda, que a prefeitura não comprovou a diminuição da arrecadação pelo município nem demonstrou gastos com o coronavírus que justificassem a suspensão de outros pagamentos.

Assim, tanto a empresa JMT quanto seus ex-empregados solicitaram o bloqueio da conta dos royalties pagos pela Petrobras ao município, no valor equivalente à dívida trabalhista.

Ao analisar o pedido dos trabalhadores, da empresa e do município, a juíza Maria Rita Manzarra indeferiu o pedido de suspensão de prazo para pagamento, feito pelo município. Ela também determinou a reunião de todas as ações cautelares ajuizadas pelos ex-empregados contra a JMT e a prefeitura.

Em seguida, a magistrada bloqueou R$ 1,6 milhões dos royalties do município, junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), para a quitação da dívida da empresa JMT com os empregados que prestavam serviços à prefeitura de Guamaré.

Agora, com os recursos transferidos para a Justiça do Trabalho, a juíza fará um mutirão de audiências de conciliação, ao longo desta semana, para negociar valores e efetuar o pagamento das verbas trabalhistas aos ex-empregados.

No caso da SS Empreendimentos e Serviços, Maria Rita Manzarra também obteve da prefeitura de Guamaré a garantia dos recursos para quitar as dívidas trabalhistas.

Durante audiência realizada na Vara do Trabalho de Macau, o prefeito Adriano Diógenes comprometeu-se a quitar a dívida de R$ 780 mil em 13 parcelas mensais de R$ 60 mil, a partir do mês de agosto, quitando assim dívidas com 378 ex-empregados da empresa.

Justiça Potiguar

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Artigo: A Petrobras no RN – Um ponto de vista “diferente”?

Imagem de Acervo – Refinaria Clara Camarão em Guamaré/RN

Todos nós conhecemos, de certa forma, a história da Petrobras no RN, a data que aqui chegou, sua produção ao longo do tempo, e somos muito agradecidos por ter em nosso território essa grande empresa, orgulho de todos os brasileiros.

Temos algumas considerações a fazer: O Petróleo e o Gás do RN acabaram? Todos sabemos que não. A Petrobrás ainda tem uma boa produção, tem a concessão e o direito de perfurar novos poços em alguns campos, no entanto ela esclarece que está se desfazendo desses ativos de produção (EM TODO BRASIL), dentro de uma política de desinvestimento em campos de produção em Terras (ONSHORE) e águas rasas (OFFSHORE) para melhor alocação dos recursos em campos de maior produção, que necessitam de maior aporte de investimentos, e portanto escolheu concentrar seus recursos em campos de águas profundas, como por exemplo, A ÁREA OFFSHORE CHAMADA DE PRÉ-SAL.

A Petrobras continua sendo muito bem aceita e gostaríamos que ficasse em nosso Estado. Nesse contexto, podemos clamar, solicitar, fazer campanha do tipo (FICA PETROBRAS), falar com a classe política, envolver toda sociedade civil organizada, para que a Petrobras permaneça no Estado do Rio Grande do Norte.

Todo esse esforço pode ser válido, mas, acima de tudo, consideramos isso um DESRESPEITO, a classe empresarial que deseja vir para o nosso Estado investir, produzir, gerar riqueza e renda para nossa população e evidentemente obter LUCRO para suas Empresas e gerando riqueza para a SOCIEDADE.

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Economia: Municípios brasileiros tentam driblar a crise econômica e mantêm empregos com iniciativas locais

Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil – Dados do IBGE mostram que mais de um milhão de brasileiros perderam o emprego até maio por causa da pandemia, mas alguns municípios têm seguido na contramão dessa estatística.

Quando os primeiros casos da covid-19 começaram a despontar no Brasil, o governo federal e a população ainda não tinham dimensão dos estragos que a doença poderia causar. Hoje, com mais de 1,8 milhão de casos confirmados e mais de 72 mil mortes pelo novo coronavírus, o país ainda amarga mais uma estatística: além do colapso na saúde, a economia também foi afetada com a crise. Até maio, segundo dados do IBGE, mais de um milhão de brasileiros ficaram desempregados. A boa notícia é que alguns municípios do País estão indo na contramão dessa tendência.

Piraí, cidade no interior do Rio de Janeiro, tentou contornar a situação criando o “Programa de Apoio do Trabalhador Covid-19”. De acordo com informações das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Ciência e Tecnologia, o objetivo é levantar dados dos trabalhadores que ficaram desempregados ou perderam renda nesse período de pandemia. Os que se identificaram com o perfil podem preencher o formulário de cadastro no site da prefeitura de Piraí e participar do Programa.

“Estamos trabalhando para que nossos municípios tenham a oportunidade de se recolocar no mercado de trabalho. Por isso, é importante a participação de todas as pessoas que infelizmente perderam seu emprego ou sua renda neste momento difícil. Estamos preocupados com a questão econômica, pois sabemos que esse será um dos maiores gargalos que vamos enfrentar pós-pandemia. Com informação e planejamento, vamos enfrentar essa dificuldade e gerar mais empregos e renda para nosso povo. É um cadastro simples e muito rápido de se fazer, justamente para que todos tenham acesso e a mesma oportunidade”, enfatiza o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Charles Barizon.

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Finanças: RN perde quase meio bilhão de reais decorrente da pandemia, diz secretario Estadual da pasta

O Rio Grande do Norte perdeu R$ 490.777.389,11 milhões em receita decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19. O Governo do Estado também precisou investir aproximadamente R$ 270 milhões com ações de prevenção e combate à pandemia. A soma é de quase R$ 770 milhões. A compensação enviada pelo Governo Federal foi menos de um terço desse valor.

“Sofremos, sobretudo, com a perda de arrecadação de ICMS, em razão do setor comercial fechado, e com a queda do Fundo de Participação dos Estados, justo em um período de crise enfrentada pelos entes da Federação. Apenas com essas duas arrecadações tivemos déficit de aproximadamente R$ 392 milhões entre março e junho. Mas minha estimativa é de que o Estado perca R$ 1 bilhão em receita até o fim do ano ”, lamentou o titular do Planejamento estadual, Aldemir Freire.

A queda de receita foi puxada ainda pelas perdas de R$ 48 milhões do Fundeb, R$ 24,3 milhões de royalties, R$ 22 milhões do Simples, e R$ 7,2 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Na contramão das perdas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 1,7% com ganho de R$ 2,8 milhões ao cofre estadual.

O déficit do último mês aponta uma possível diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete, sobremaneira, as contas públicas. No mês de março, início da pandemia, as perdas foram de R$ 19.845.847,69. Em abril, de R$ 112.104.792,66. Em maio, o maior montante, de R$ 193.384.372,79. Em junho, leve diminuição, com R$ 165.442.375,97 em queda de receita.

“Assumimos um Estado em calamidade financeira, com passivo de quatro folhas e sete anos de salários pagos em atraso. Ainda assim nos comprometemos a pagar o salário dentro do mês trabalhado e temos cumprido. Os efeitos econômicos e sociais da pandemia permanecerão mais alguns meses. Mas enfrentaremos mais esse desafio com planejamento e ações”, concluiu Aldemir Freire.

Costa Branca: Queda brusca nas arrecadações compromete pagamento de pessoal e fornecedores da Prefeitura de Macau

Se as finanças municipais já vinham combalidas e com isso comprometiam cada vez mais a falta de pagamento aos vários setores da administração, a partir de agora a situação começa a se desenhar com muito mais dificuldades para o cumprimento dos compromissos financeiros.

Enquanto o governo federal não define como vai ajudar aos Estados e Municípios depois das quedas vertiginosas dos FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o prefeito Túlio Lemos tem uma preocupação maior com a queda brusca na arrecadação dos Royalties, que em relação ao mês passado (R$ 37.874,66-FEP + R$ 2.378.652,14-ANP = R$ 2.416.526,80) caiu mais de 64% , uma vez que os números registrados hoje indicam uma arrecadação de R$ 866.670,90 (R$ 29.537,12-FEP + R$ 837.033,78-ANP).

Outra queda de arrecadação registrada já este mês de Abril foi a do ICMS, que em relação ao mês de Março reduziu mais de 37% quando ficou em R$ 1.404.484,68, contra R$ 2.230.336,02, do mês anterior. Para o prefeito Túlio Lemos, “o momento é de muito mais dificuldades. Se a nossa gestão já enfrentava déficits financeiros em relação a gestões passadas mesmo sem deixarmos de fazer funcionar os serviços básicos, agora a situação é muito mais crítica. Mesmo assim, não desanimaremos. Vamos em busca de compensações e tentar abreviar algumas recuperações financeiras já em andamento, enquanto o governo federal define como irá compensar aos Estados e Municípios por essas perdas”.

A perda nas duas rubricas, Royalties e ICMS foi de R$ 2.375.708,00 (perdeu R$ 1.549.856,00, em Royalties + R$ 825.852,00, em ICMS).

Gazeta do Oeste

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Economia: IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira

Porto de Paranaguá é um porto brasileiro que está localizado no estado do Paraná, na cidade de Paranaguá. É o maior porto exportador de produtos agrícolas do Brasil, com destaque para a soja em grão e o farelo de soja.  O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá alcançou a sua maior marca anual de todos os tempos.  Foto: Arnaldo Alves/ANPr

Porto de Paranaguá é um porto brasileiro que está localizado no estado do Paraná, na cidade de Paranaguá. É o maior porto exportador de produtos agrícolas do Brasil, com destaque para a soja em grão e o farelo de soja. O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá alcançou a sua maior marca anual de todos os tempos. Foto: Arnaldo Alves/ANPr.

A pandemia do novo coronavírus, a flutuação do preço do petróleo e a revisão das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão entre os fatores de crise que deverão interromper a trajetória de recuperação da economia do país, segundo o mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF-Mar/2020) da Instituição Fiscal Independente (IFI). De acordo com o relatório, tornou-se mais difícil atingir um crescimento do produto interno bruto (PIB) acima de 2% em 2020.

A aceleração da disseminação do novo coronavírus, combinada com as disputas geopolíticas sobre fornecimento de petróleo, levou os agentes econômicos a revisar para baixo as projeções de crescimento econômico no mundo. Os analistas da IFI preveem que a situação interromperá o ciclo de recuperação da atividade econômica no Brasil.

“Nesse contexto, elemento adicional que preocupa é a elevada taxa de desemprego no Brasil, que tem caído lentamente nos últimos três anos e pode voltar a subir a depender da extensão e duração dos impactos dos choques”, alerta a IFI no relatório.

Coronavírus e petróleo

Como fator de choque econômico, segundo a instituição, a expansão do coronavírus deverá causar redução global na oferta de trabalho, desarticulação de cadeias de produção, retração em investimentos e agravamento maior das condições financeiras das pequenas e médias empresas. O Brasil poderá ser prejudicado de modo especial pela redução das exportações de commodities: “Os preços desses itens tendem a sofrer forte redução, o que geraria impacto sobre os termos de troca e, consequentemente, o nível de renda da economia doméstica”, observa o RAF.

Também chama atenção dos analistas a tendência de fuga de capitais para países com menor percepção de risco, o que resulta em desvalorização do real.

A redução do preço do petróleo (atribuída à tensão entre Arábia Saudita e Rússia em torno da cotação internacional) será benéfica para a atividade econômica, mas terá efeitos fiscais desfavoráveis ao prejudicar o recolhimento de royalties e participações pela União. Essas receitas tinham crescido em importância relativa na arrecadação federal nos últimos três anos e, tomando como parâmetro os exercícios anteriores, a perda potencial em receita pode chegar a R$ 15 bilhões. Essa conta não inclui as perdas de estados e municípios.

BPC

As mudanças nas regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada — vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, mas mantidas pelo Congresso e atualmente suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) — também devem elevar a despesa da União em mais de R$ 26 bilhões, pressionando o teto de gastos: “Em um contexto de vigência de orçamento impositivo, a medida retira espaço do governo na gestão da política fiscal, além de devolver parte relevante da economia de recursos prevista com a reforma da Previdência”.

PIB

Apesar de destacar o baixo índice de inflação registrado em fevereiro e prever novos cortes da taxa de juros, a IFI lembra que, diante da crise global, as projeções de crescimento mundial estão sendo “rapidamente revisadas pra baixo” e, para que seja mantida a previsão de crescimento de 2,2% em 2020, o Brasil teria que apresentar uma trajetória de incremento do PIB pouco provável diante do choque do coronavírus.

Fonte: Agência Senado

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FOPAG: Governo do RN anuncia pagamento da folha atrasada de novembro de 2018

Secretários do Governo do RN anunciaram pagamentos dos salários atrasados de novembro 2018 durante reunião com Fórum de Servidores — Foto: Demis Roussos/Secom

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou para o próximo dia 15 de fevereiro o pagamento dos salários atrasados de novembro de 2018. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, durante reunião com o Fórum de Servidores.

“Nós estamos finalizando as negociações com o Banco Daycoval acerca do empréstimo no valor de R$ 180 milhões”, declarou o secretário, referindo-se à negociação que tem como garantia os royalties de petróleo e gás que serão recebidos entre janeiro de 2020 a setembro de 2022.

Quanto ao calendário de pagamentos para 2020, o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, afirmou que equipe econômica do governo está avaliando as possibilidades. Segundo ele, as datas serão divulgadas na próxima reunião com os servidores, agendada para a quarta-feira (22).

De acordo com o Governo do Estado, na ocasião também será determinado o teto salarial para que possam ser estabelecidas as datas e a forma de pagamento. Ou seja, quem receberá o salário integral no dia 15 de cada mês e quem o receberá fracionado (30% no dia 15 e o restante no final do mês).

Ainda segundo informou o Poder Executivo, após a efetivação do pagamento da folha de novembro de 2018, o governo iniciará nova rodada de negociação com os servidores. Essas reuniões terão objetivo de apresentar as alternativas para o pagamento do restante dos atrasados: folhas de dezembro e 13º de 2018.

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Musica: Kenny G volta às paradas de sucesso e se torna um dos músicos mais ricos do mundo

Foto reprodução

Na ativa há mais de 35 anos e com 75 milhões de álbuns vendidos ao longo da carreira, Kenny G, que há tempos andava meio sumido, se tornou na semana passada o quinto artista a aparecer pelo menos uma vez nas últimas quatro décadas seguidas em um tradicional levantamento anual feito pela revista americana “Billboard” com as músicas mais tocadas nos Estados Unidos ao longo do período. O feito se deu graças ao single “Use This Gospel”, um dos destaques de “Jesus Is King”, o álbum lançado em outubro por Kanye West, que contou com a participação do saxofonista mais famoso do mundo e atualmente ocupa a 37º posição na edição de 2019 do ranking compilado pela publicação.

E pra quem se perguntou onde estava o músico de 63 anos que fez bastante sucesso em meados dos anos 1980 e começo dos anos 1990 antes desse retorno triunfal, a resposta é uma só: vivendo de renda, mas não necessariamente da que recebe pelos royalties de seus hits antigos. É que Kenny foi um dos investidores da Starbucks pouco antes de sua estreia na bolsa de valores, em 1992, quando a rede de cafeterias fundada pelo trio Jerry Baldwin, Zev Siegl e Gordon Bowker ainda não era a gigante que acabou virando.

O valor exato do aporte inicial dele é um mistério, mas estima-se que hoje em dia se trate de um ativo de US$ 100 milhões (R$ 407,2 milhões) a US$ 300 milhões (R$ 1,22 bilhão) – atualmente, a Starbucks tem uma capitalização de US$ 104,5 bilhões (R$ 425,5 bilhões), o que significa que Kenny pode ter entre 0,1% e 0,3% de seu capital total, um investimento que por si só o torna até mais rico que o marido de Kim Kardashian e várias outras estrelas da música. Em 2015, aliás, Kenny deu uma entrevista para o canal de notícias econômicas americano “CNBC” na qual revelou que também mantém fatias em outras companhias poderosas de capital aberto, como Apple, Microsoft e United Airlines. “Eu passo as minhas manhãs basicamente na frente do computador, monitorando os altos e baixos das bolsas”, ele disse no bate papo.

UOL

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Politica: Governo do RN irá quita três folhas salariais e injetará R$ 1 bilhão na economia Potiguar

Foto Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.

A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.

A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.

“Este é um momento muito importante para o Governo e para todo o funcionalismo, pois estamos honrando o compromisso com os servidores ao terminar o ano pagando os salários dentro do mês. Queremos também agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do governo, deputado George Soares, e todos os deputados que compreenderam o momento e aprovaram o crédito extraordinário, independente de posição partidária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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Economia: Leilão do pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106,5 bilhões

Foto Petrobras – Plataforma P_54

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.

Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.

Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União. Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa – o que será leiloado é o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a Petrobras.

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