Guamare News

POLÍTICA EM FOCO: A queda nos royalties e o sufoco dos prefeitos do RN

A Jornalista Ana Ruth em sua coluna “Política em
Foco” produziu vídeo onde comenta a queda na arrecadação dos Royalties do Petróleo,
recebido por prefeituras, onde os municípios são produtores. Confira o video:
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Receita com royalties do petróleo despenca a níveis de 2011

As estatísticas sobre a
arrecadação de royalties do petróleo em fevereiro confirmaram os piores temores
de estados e municípios beneficiados pelos recursos. Segundo dados da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as petroleiras
pagaram no mês passado um total de R$ 1,179 bilhão, o pior patamar desde o
final de 2011. O volume representa uma queda de 10,13% com relação ao mês
anterior, que já havia sido ruim, e de 26,9% com relação ao pico de R$ 1,614
bilhão atingido em fevereiro de 2014. Confira os valores repassados pela ANP as prefeituras do RN:
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Royalties: Prefeituras recebem Royalties do petroleo

Com uma queda substancial na arrecadação, municípios
receberam os royalties referentes ao mês de fevereiro de 2015, o município de
Serra do Mel, único município com uma parcela bastante substancial é o município
campeão deste mês de Fevereiro de 2015, confira o ranking dos municípios;
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Royalties: Com o petróleo em baixa, arrecadação de Janeiro caiu 40%

Repasse dos Royalties
referente ao mês de janeiro de 2015
Na ultima quinta-feira (29) de janeiro, quando foi feito repasse dos Royaties aos municipios do RN pelo tesouro nacional, algumas prefeituras do Polo da
Costa Branca entraram em alerta. Na pauta, medidas para contornar a expectativa
de queda na arrecadação dos royalties sobre a produção de petróleo este ano.

Com a queda no preço do barril no mercado
internacional, que chegou a menos de US$ 50, em seu menor patamar dos últimos
cinco anos, a expectativa é que os repasses dos royalties tenham redução entre
30% e 40% sobre os valores de 2014.

A estimativa foi feita pelo Centro Brasileiro de
Infraestrutura (CBIE) a pedido do jornal “O GLOBO”. No ano passado, somente o
pagamento de royalties no Brasil somou R$ 18,53 bilhões. A previsão é que a
receita total encolha entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões em 2015.

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Prefeituras devem perder até 40% de royalties com queda do petróleo

O preço do barril de petróleo
caiu no mercado internacional, que chegou a menos de US$ 50, em seu menor
patamar dos últimos cinco anos, a expectativa é que os repasses dos royalties
as Prefeituras tenham redução entre 30% e 40% comparados com os valores de
2014.

A estimativa foi feita
pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) a pedido do jornal O Globo e
não inclui o pagamento de participações especiais (que incidem em campos de
alta produtividade). No ano passado, somente o pagamento de royalties no Brasil
somou R$ 18,53 bilhões. A previsão é que a receita total encolha entre R$ 5,5
bilhões e R$ 7,4 bilhões em 2015. 
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Royalties: Estatal paga os royalties aos municípios beneficiados com a produção do Ouro Negro.

Os 10 municípios da região da Costa Branca, Vale do Assu e Oeste no estado receberam os valores referentes a arrecadação de Novembro.

Os recursos foram repassados pela ANP, que calcula os royalties, normalmente, com dois meses de defasagem. Com estes recursos, os municípios ganham fôlego extra para investimentos, considerando que os tributos próprios e as transferências federais e estaduais bancam o custo da máquina administrativa e a folha de pessoal.

Mossoró lidera o ranking, com R$ mais de 2,8 milhões com uma pequena queda em relação a Outubro/2014, seguido de perto por Macau e Guamaré, onde esses três municípios são os campeões de arrecadações da Estatal.

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Tesouro Nacional libera Royalties relativo ao exercício Outubro de 2014.

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Tesouro Nacional libera Royalties relativo ao exercício Agosto de 2014.

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Tesouro Nacional deposita os Royalties nas contas das prefeituras beneficiadas.

Foto: Portal Costa Branca

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Portal Costa Branca divulga os valores dos Royalties do mês de Maio 2014, confira os principais municípios beneficiados.

Royalties: Estatal paga os royalties aos municípios beneficiados com a produção do Ouro Negro.

Os 10 municípios da região da Costa Branca, Vale do Assu e Oeste no estado receberam os valores referentes a arrecadação de Abril. Os recursos foram repassados pela ANP, que calcula os royalties, normalmente, com dois meses de defasagem.

Com estes recursos, os municípios ganham fôlego extra para investimentos, considerando que os tributos próprios e as transferências federais e estaduais bancam o custo da máquina administrativa e a folha de pessoal. Mossoró lidera o ranking, com R$ mais de 3 milhões com uma pequena queda em relação a Março/2013, seguido de perto por Macau e Guamaré, onde esses três municípios são os campeões de arrecadações da Estatal.

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Royalties: Creditado nas contas das prefeituras do RN os royalties do mês de Março 2014.

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Fonte Portal Costa Branca

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PENDENCIAS: Prefeitura trava luta por Royalties.

Briga por milhões dos royalties foi adiada. O Ministério Público acaba de pedir vistas do processo, alegando que a questão é de interesse coletivo. Não há data definida para ir à pauta.
O
julgamento do caso do município de Pendências, no Tribunal Regional Federal da
5ª Região (TRF-5), no Recife, – que deveria ter sido julgado nesta terça-feira (11) – foi
adiado. 
A história
é no mínimo curiosa.
A cidade
potiguar pretende reaver o direito de receber R$ 2,5 milhões mensais de
royalties de produção marítima de petróleo e gás, cujo pagamento foi
liminarmente suspenso em novembro de 2013. 
O
município não é litorâneo, mas alega ter “instalações de embarque,
desembarque e transferência de petróleo e gás oriundos de plataformas
continental e terrestre”.
Inspeções
da Justiça e da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP),
porém, indicam que a cidade não teria petróleo nem gás de origem marítima, mas
apenas terrestre, pelos quais já recebe.
Batalha
Pendências
ingressou na Justiça com a solicitação de pagamento de royalties em 2008 e
começou a receber o benefício no ano seguinte.
Ao todo,
R$ 67 milhões haviam sido repassados à cidade até a liminar expedida em
novembro, o que engordou significativamente uma receita que antes não
ultrapassava os R$ 2 milhões mensais.
Desde a
suspensão do pagamento, porém, o depósito tem sido feito em juízo. A liberação
dessa bolada que ultrapassa os R$ 10 milhões para a cidade ou o retorno do
dinheiro à União está em jogo durante o julgamento.
“Espero
que julguem de acordo com nosso entendimento, porque vai interferir diretamente
na vida das pessoas”, comentou o prefeito Ivan de Souza Padilha (PMDB).
Oposição
Na torcida
contrária, porém, estão os vereadores pendencienses Carlos Montenegro (PSDB) e
Franklin (PPS).

“Esse pagamento não é legal. E se lá na frente o município tiver que
devolver esse dinheiro, não teremos como pagar”, contestou Montenegro.

Toni Martins

Prefeitura de Guamaré investe recursos dos ROYALTIES no recapeamento das ruas da cidade.

Foto Josivan Dantas
Os recursos dos
ROYALTIES estão sendo utilizados para assegurar o recapeamento de várias vias
da cidade. A entrada da cidade por exemplo, estar ganhando uma nova camada
alfastica, bem como varias ruas também ganharam uma nova revitalização.

Uma delas será a
Rua Manoel Lucas de Miranda, no trecho do Porto da Petrobras, onde a via
apresenta já um desgaste bastante elevado.
No domingo mesmo
sendo de lazer (Verão Vivo) e encontros com conterrâneos e Blogueiros de sua terra, o prefeito Helio fez
questão de conversar sobre algumas ações que ele estar coordenando para
melhorar a qualidade de vida dos Guamareenses.

Confira os valores dos Royalties de Janeiro de 2014

Foto Jailton Rodrigues

ROYALTIES: Guamaré campeão em Dezembro

Fonte: Portal Costa Branca

Guamaré aparece na 3ª posição em arrecadação de royalties de Novembro.

A Petrobras, através da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural
e Bicombustível, divulgou o boletim sobre os royalties pagos às cidades que
produzem petróleo e gás referente ao mês de Novembro/2013.
De
acordo com os dados da (ANP), a cidade de Guamaré aparece na terceira posição
em arrecadação, perdendo para a cidade de Macau, e Mossoró é a primeiríssima. Veja
os 10 primeiros com os valores recebidos por cada município referente ao mês de
novembro de 2013.

Royalties pago
aos municipios pela Petrobras
Municipio Valor
1 Mossoro 3.413.049,30
2 Macau 3.117.343,06
3 Guamaré 2.978.829,27
4 Tibau 2.900.072,11
5 Alto do Rodrigues 2.555.006,25
6 Grossos 1.358.446,86
7 Areia Branca 1.092.468,90
8 Pendencias 503.984,00
9 Carnaubais 290.021,89
10 Caraubas 249.914,47
11 Felipe Guerra 243.130,79
12 Porto do Mangue 202.875,82

O município de Pendências, que antes aparecia entre 3ª e 4ª em
arrecadação, despencou para a 8ª posição após decisão judicial.
ANP

As 15 mais dos royalties da PETROBRAS em Outubro.

Em relação aos meses anteriores Guamaré,
reagiu e volta a subir no ranking das cidades que recebem royalties da
PETROBRAS sobre o petróleo, confira como foi à arrecadação do mês de Outubro em
15 municípios do Rio Grande do Norte.

Pendências fica sem royalties da “city gate” e devendo R$ 70 milhões a ANP

Pendencias

A Prefeitura administrada por Ivan Padilha [PMDB] recebia
mais de R$ 2 milhões em royalties todo mês por uma estação de embarque e
desembarque de gás natural que não existe em seu território.

Resultado: A Justiça Federal determinou que o município devolva a ANP
mais de R$ 70 milhões que recebeu em royalties no período de
julho de 2009 aos dias atuais por força de uma liminar.

Em tempo: Padilha está com uma enorme pendência para resolver! 
Pendencias
Informações Tony Martns

Cobrança: Proprietários de terrenos no RN cobram regularização de pagamento pela Petrobras

Foto divulgação

Inadimplência de contratos de servidão da Petrobras foi o tema da audiência pública realizada, nessa sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues. Na ocasião do debate, proposto pelo deputado George Soares (PV), proprietários de terrenos reclamaram dos prejuízos causados com a alteração na metodologia de cálculo para pagamento de indenizações.

O diretor da Associação dos Produtores Rurais em Terras de Produção de Petróleo do Vale do Açu e Litoral – APROPETVALE, Junior Liberalino, disse que os proprietários querem somente que a Petrobras cumpra o que está no contrato vigente. “A Petrobras fez essa mudança na metodologia de cálculo sem discutir com a gente, e muitas pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras, com risco até de perder as terras para o banco”, disse.

Com a nova metodologia adotada pela Petrobras, a partir de 2019 proprietários de terrenos somam prejuízos de 70% a 90%. A Petrobras retirou o trabalho in loco e a análise em campo passou a ser feita por drone. Além disso, os cálculos são feitos em período de estiagem quando a produção agrícola fica comprometida. “Vamos fazer uma mobilização para que a Petrobras não dê um calote nos proprietários de terrenos, e se for preciso vamos fazer um protesto para impedir o acesso de funcionários nas propriedades”, destacou o vereador Zé Pedro.

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