Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária realizada em 23 de agosto de 2022.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N°084/2022 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o restabelecimento do fornecimento de água aos animais nos lotes do assentamento Lagoa de Baixo, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
REQUERIMENTO N°083/2022 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a revisão do sinal de internet na praça da juventude em Baixa do Meio, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
REQUERIMENTO N°001/2022 – requer ao Chefe do Executivo municipal, apoio logístico para os alunos matriculados nos cursos ofertados através do programa Conquiste, notadamente, transporte para aqueles que residem no centro do município e estão matriculados em cursos cuja realização está ocorrendo no Distrito de Baixa do meio e da mesma forma, para aqueles que residem no Distrito de Baixa do meio e que estão matriculados em cursos ministrados na sede do município, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
REQUERIMENTO N°002/2022– Requer ao Chefe do executivo municipal, negociação junto à Caixa Econômica Federal, a instalação de um caixa eletrônico no Distrito de Baixa do meio, neste município, de autoria do vereador Gustavo Santiago.
Arena de Futevôlei localizada na Praça da Juventude na comunidade de Baixa do Meio, maior distrito do município de Guamaré, ficou pequena para tanta gente prestigiar a decisão do campeonato de futevôlei na noite deste sábado (27)..
O evento tem o apoio da Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Esporte e Laser. Autoridades politicas e desportistas prestigiaram a decisão que contou com um bom presente.
A emoção de torcedores pediu passagem e foi adrenalina do inicio ao fim, mas quem levou a melhor foi à dupla Pitoco e Gerson, vencendo o duelo e se consagrando campeão do torneio, ficando com a vice-campeã a equipe de Xexeu e Orlando.
Com um investimento acima de R$ 25 mil reais do município salineiro, 8º Motocross consegue movimentar a praia de camapum neste Final de semana e lota os restaurantes da cidade, principalmente os barraqueiros que forma a orla de camapum.
Com apoio da Prefeitura de Macau, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o evento foi marcado pela organização e reuniu competidores da cidade e de outras regiões do estado.
O prefeito José Antônio de Menezes esteve presente na arena montada para a competição, juntamente com o Secretário Municipal de Governo e Turismo, Rodrigo Menezes, juntos perceberam inloco a adrenalina que circula por um evento deste porte, principalmente em relação aos participantes deste grande evento.
“ Podemos dizer que a nossa participação para realização deste evento passa despercebido, tendo em vista encontrarmos nossa praia lotada de turistas da região, barraqueiros felizes por terem vendido tudo, ambulantes satisfeitos e, principalmente, os competidores bastante satisfeito felizes pelo nível de organização com ambulância e enfermeiros a disposição no evento, carro pipa jogando água a todo momento na pista, maquina operando constantemente nas mudanças de etapas das provas, como gestor posso dizer que estou feliz de ter contribuído de maneira direta e indireta para o sucesso do evento”, destacou o prefeito Zé Antônio Menezes.
A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, Urbanismo e Obras, iniciou nesta segunda-feira, 29, a execução da segunda camada asfáltica nas ruas da cidade que já haviam recebido a regularização do pavimento no início deste mês de agosto.
Todas aquelas ruas que tiveram a primeira camada excetuada estão sendo finalizadas agora com a capa asfáltica final, onde ocorre a nivelação e correção da rodovia, dando uniformidade a pavimentação.
As ruas beneficiadas:
Entorno da Praça do Por do Sol
Prolongamento da Travessa dos Calafates e Florêncio Francisco
Rua Alberto Bezerra
Rua José Leoncio de Santana (Entorno da Praça da Cohab)
Rua Marechal Deodoro
Rua Barão do Rio Branco (lateral do hospital)
Rua Braz Benedito (Entrada Cohab)
Rua Desembargador Silvério.
Areia Branca, atualmente, está recebendo duas obras simultaneamente de pavimentação. Essa primeira descrita acima, que beneficia principalmente as ruas que não tinham asfalto. E uma segunda obra que está recuperando a pavimentação em determinados trechos de ruas e avenidas que necessitam de reparos devido a ação natural do tempo.
“Nosso trabalho pela melhoria e desenvolvimento não para. Até setembro serão 12 mil metros quadrados de pavimentação recuperada na nossa cidade”, informou a prefeita Iraneide Rebouças (PSDB).
Prevista para hoje, a pesquisa realizada pela Nervera Serviços de Informática LTDA, com sede em São Paulo foi contratada pela Arko Advice Pesquisas LTDA, que tem sede em Brasília (RN). A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 26 de agosto, pela internet, ouvindo 800 eleitores. Traz números sobre o Governo e o Senado. Custou R$ 25.000,00 e foi registrada no TSE sob o protocolo RN-06154/2022. A margem de erro é de 3%. Não temos informações do local em que será publicada.
Já a Tribuna do Norte contratou a Consult para pesquisa realizada entre 24 e 27 de agosto, que deverá ser divulgada amanhã, 30. A pesquisa ouviu os eleitores sobre suas preferências para governador, senador, deputados estadual e federal. Foram entrevistadas 1.700 pessoas, ao custo de R$ 35.000,00. A pesquisa foi realizada de modo presencial, tem margem de erro de 2,37% e está registrada sob o número RN-03827/2022.
Com previsão de divulgação também para amanhã, 30, foi realizada entre os dias 26 e 29 deste mês a pesquisa da Exatus, contratada pelo Agora RN. A pesquisa ouviu os eleitores sobre suas preferências para governador, senador, deputados estadual e federal. Foram ouvidas 2.000 pessoas, em entrevistas presenciais. A margem de erro é de 2,1%. A pesquisa custou R$ 12.000,00 e está registrada com o número RN-01274/2022.
Na quinta-feira, 1, sai a pesquisa AgoraSei, financiada com recursos do próprio instituto e sem informação de veículo de divulgação. A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre 25 e 28 de agosto e custou R$ 10 mil. Trará números sobre a preferência dos eleitores para governador, senador, deputados estadual e federal. A margem de erro é de 2,8% e a pesquisa foi realizada por telefone. O registro é o RN-05751/2022.
O único instituto que até agora divulgou números condizentes com a pesquisa nacional do IPEC, o ITEM, divulga sua mais nova pesquisa na sexta-feira, 2. A sondagem foi encomendada pela 94 FM. A pesquisa foi realizada presencialmente e ouviu os eleitores sobre suas preferências para governador, senador e deputados estadual e federal, entre os dias 28 e 30 de agosto. Custou R$ 13.000,00 e tem margem de erro de 2,45%. Está registrada sob o número RN-04380/2022.
A Justiça do Rio Grande do Norte decretou prisão preventiva para o homem de 24 anos que atropelou um casal em uma moto e arrastou as vítimas por cerca de 100 metros na madrugada de sábado (27), em Natal. As vítimas morreram. A notícia é do G1 RN.
Na audiência de custódia, o suspeito foi indiciado por homicídio simples, segundo a equipe do plantão judiciário. O homem segue hospitalizado até o início da tarde deste domingo (28).
O acidente aconteceu no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal. De acordo com o boletim de ocorrência, o casal estava parado no sinal vermelho no cruzamento das Avenidas Coronel Estevam com a Avenida 4 quando o carro, em alta velocidade, atingiu a moto por trás.
A moto com o casal foi arrastada por mais de cem metros. O carro só parou quando bateu na fachada de uma loja. A moto ficou completamente destruída e o casal morreu no local. As vítimas foram identificadas como Maria Luiza, 24 anos, e Gabriel Lorenzo Moreira, de 25 anos. Os dois eram noivos.
Ao chegar ao local do acidente os policiais militares não conseguiram fazer o teste do bafômetro no motorista do carro porque ele estava com colar cervical e um equipamento de imobilização no maxilar. Ele foi socorrido pelo Samu e levado para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, no hospital, o motorista disse que fez uso de cocaína.
Conforme consta no Portal DivulgaCand do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do RN, deferiu o registro de 44 candidatos a Deputado Federal para as eleições de 02 de outubro de 2022, conforme dados abaixo relacionados:
PARTIDO – PSD
Adelma Felix
Alex Thomaz
Enfermeiro Luciano
Felinto Gadelha
Jacó Jácome
Jean Carlos
Ozéias de Paula
Sara Bulhões
PARTIDO – PP
Beto Rosado
Cícero Martins
Jerônimo do Sertão
Karla Veruska
Major Brilhante
Sargento Cláudia
PARTIDO – PL Capitã Carla Câmara
Dra. Roberta Lacerda
Gabriel Cesar
General Girão
Josué Teixeira
Sargento Gonçalves
Vilma de Cesar Batista
FEDERAÇÃO BRASIL ESPERANÇA – PT/PV/PCdoB
Alexandre Motta
Elma Souza
Milklei Leite
Mineiro
Natália Bonavides
Patricia Santiago
Paulinho Silva
Samanda
Vilma Leão Coletivo Nossa Voz
REPUBLICANOS
Capitão Emerson
Fernandinho das Padarias
Jaime Calado
Marcia Maia
Max Serrão
Rejane de Clênio
Victor Hugo
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 29, que vai reduzir em 15,7% os preços de Gasolina de Aviação (GAV) de venda para as distribuidoras. A medida começa a valer a partir de quinta-feira, 1º. Essa é a segunda queda seguida nos valores do combustível. No início de agosto, a estatal decidiu reduzir em 5,7%.
De acordo com a Petrobras, os ajustes de preços de GAV ocorrem mensalmente e são definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras. “Os preços de venda da GAV da Petrobraspara as companhias distribuidoras buscam equilíbrio com o mercado e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com ajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”, diz a estatal por meio de nota.
A Petrobras comercializa a GAV produzida em suas refinarias ou importada apenas para as distribuidoras. As distribuidoras, por vez, transportam e comercializam o produto para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.
Sete pessoas foram detidas e conduzidas à delegacia após supostamente não pagarem a conta de consumação em um motel, no valor de 700 reais. O imóvel fica localizado na zona leste de Natal. A polícia foi acionada por funcionários do estabelecimento.
De acordo com a PM, entre os conduzidos estão quatro homens e três mulheres. Dois deles, já respondem processos na justiça, um por homicídio e o outro por receptação.
Um veículo que estava com o grupo também foi apreendido. De acordo com o Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), que esteve no local, nenhuma irregularidade foi constatada em relação ao automóvel.
O grupo foi encaminhado para a Central de Flagrante onde ficará à disposição da Justiça.
Os segurados que vão pedir o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem passar por perícia médica, só poderão fazer a solicitação e enviar os documentos necessários pelo aplicativo Meu INSS, segundo regras do instituto publicadas nesta segunda-feira (29).
A portaria 1.486 traz ainda outras orientações importantes, como o prazo total do afastamento no caso de quem não fizer perícia presencial, que é de até 90 dias, além do limite de 30 dias para agendar um exame médico caso seja necessário.
Para o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, limitar os pedidos de auxílio-doença ao aplicativo Meu INSS pode prejudicar os segurados. Segundo ele, há falhas constantes no Meu INSS e, além disso, cidadãos sem acesso a celular e internet terão dificuldade para conseguir o benefício.
“Além da dificuldade de internet há a de conexão, porque é um sistema que apresenta muita instabilidade, o que pode ser angustiante e fatal para quem está contando os dias”, afirma.
Na publicação, há orientações a respeito do atestado médico para fazer o pedido do auxílio sem perícia. Segundo a portaria, o documento deve estar legível e ter sido emitido a menos de 30 dias antes do pedido.
O ATESTADO PARA O AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA PRECISA TER:
Nome completo do segurado
Data de início do repouso
Prazo necessário para a recuperação da doença
Assinatura do médico e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe, que pode ser CRM (Conselho Regional de Medicina), CRO (Conselho Regional de Odontologia) ou RMS (Registro do Ministério da Saúde)
Informações sobre a doença ou a CID (Classificação Internacional de Doenças)
O segurado deverá solicitar o “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT”. Quem já tinha perícia médica agendada também pode tentar o auxílio apenas com envio de documentos. Neste caso, a perícia será cancelada.
Após fazer a solicitação pelo Meu INSS, ele será notificado sobre a duração do benefício concedido, que é de até 90 dias, mesmo que o afastamento não seja consecutivo. Além disso, não é possível pedir prorrogação, caso continue doente.
Se a incapacidade para o trabalho persistir, o cidadão terá de fazer novo pedido de auxílio-doença, desta vez com perícia médica presencial, mas só depois de 30 dias do fim do auxílio a distância.
Outra regra diz que, se necessitar de outro afastamento dentro de 60 dias pelo mesmo motivo, o trabalhador não poderá pedir o auxílio sem perícia novamente.
COMO É A ANÁLISE PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA Os documentos enviados serão analisados pelos médicos peritos do INSS. O objetivo é evitar fraudes e entender se o tempo de afastamento condiz com a doença. Caso seja necessário passar por perícia médica, o cidadão será comunicado e deverá agendar a perícia em até 30 dias.
Nos casos em que for indicada perícia presencial, o INSS garante que data inicial do pedido será a do dia em que o cidadão enviou os documentos pelo Meu INSS.
O candidato a deputado federal Garibaldi Filho (MDB) inicia a semana conquistando mais um apoio importante para a eleição deste ano. O prefeito de Ipanguaçu, Valdereto Bertoldo (PL), confirmou que vota em Garibaldi Filho para deputado federal.
A confirmação ocorreu durante reunião realizada na manhã de hoje (29). “Fico feliz com o apoio do prefeito Valdereto. Tenho certeza de que é mais uma liderança que chega para somar ao nosso projeto rumo à Câmara Federal para trabalhar a favor do Rio Grande do Norte”, disse Garibaldi.
Além de Valdereto e Garibaldi, participaram da reunião o candidato a vice-governadora na coligação “O Melhor Vai Começar”, Walter Alves (MDB), e o assessor político do deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB), Júnior Colaça. Na disputa da Assembleia Legislativa, Valdereto apoia o nome de Raimundo Fernandes.
Um homem foi preso na tarde desta segunda-feira (29), suspeito de tráfico de drogas, durante mais uma fase da “Operação Pente Fino”, da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC). As diligências foram realizadas por policiais civis, no bairro Igapó, na zona norte de Natal, após o recebimento de denúncias anônimas, informando sobre o intenso tráfico de drogas em um imóvel.
No local, a polícia prendeu em flagrante Douglas Alessandro Lima de Oliveira, de 28 anos. Com ele foram apreendidos diversos tabletes de maconha, totalizando aproximadamente 40kg, e uma balança de precisão. Douglas Alessandro foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Agencia Nacional de Petróleo concluiu o credito do mês de Agosto na nesta segunda-feira (29), o oitavo crédito do ano referente à receita dos Royalties de 2022.
No ranking na ANP teve várias modificações em sua ordem no ranking de valores, os cinco primeiros municípios produtores de Petróleo, em relação ao mês anterior, Alto do Rodrigues continuam como 1º colocação, seguidos agora por Tibau, Mossoró Açu e o município de Macauque agora aparece em 5º, fecham os primeiros cincos.
Com a empresa que adquiriu o Polo Industrial e os 22 campos de produção da Petrobras, a arrecadação dos municípios deste mês de Junho de 2022, cresceram, e segundo especialistas deverão crescer ainda mais quando a 3R Potiguar S/A, eleva as expectativas de reaquecimento do Onshore (produção em terra) no Estado.
O credito relativo aos Royalties são para os municípios produtores de petróleo, receita está referente ao mês de Agosto 2022, o município de Guamaré onde está instalada o Ativo Industrial (Refinaria Clara Camarão), este mês configura na 21ª colocação na relação da ANP.
Os cofres dos municipais de todo o Brasil recebem nesta terça-feira (30) o repasse do terceiro e último decêndio do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado é R$ 2.773.130.480,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo a soma relativa ao Fundeb, o montante financeiro totaliza a importância global de R$ 3.466.413.100,34.
A notícia é publicada pelo portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Um incêndio em uma torre de energia eólica foi registrado na manhã desta segunda-feira (29). O caso aconteceu em um parque que fica na comunidade de Queimadas, na zona rural de João Câmara, no Agreste Potiguar.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local. No entanto, a assessoria informou que ainda não tinha informações sobre as causas do fogo e a existência de vítimas.
Vídeos que circulam nas redes sociais, filmados por populares, mostram as chamas. Em um dos registros é possível que uma das pás da hélice quebrou e despencou da torre.
Fragmentos de óleo encontrados em praias de nove cidades de Pernambuco geraram um alerta, dado os riscos ambientais que esse tipo de material representa ao ecossistema marinho e à população. Os primeiros registros ocorreram na última sexta-feira (26) na orla de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, e o material foi recolhido pela Agência Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH) e Capitania dos Portos para análise. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) do Rio Grande do Norte, já estão sendo realizados monitoramentos geoespaciais no estado face a possibilidade de chegada dos fragmentos no estado pelas correntes marinhas.
No sábado (27), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) de Pernambuco deu início ao monitoramento local e, no domingo (28), verificou a chegada de fragmentos do material ao litoral da Paraíba. O Ibama-RN informou que o monitoramento realizado pelo órgão na região potiguar ainda é precoce, mas já foram recolhidas amostras do fragmento de óleo que apareceram nos dois estados atingidos. No momento, elas estão em análise e o resultado deve ser concluído em relatório até o fim desta semana.
De acordo com o Ibama-RN, o importante no momento é compreender do que se trata a substância recolhida, a fim de verificar se ela pode ou não significar uma emergência ambiental. A investigação do material está sendo realizada pela equipe do Instituto. Já no litoral de Pernambuco, a Semas local conta com o auxílio do Ibama e da Marinha do Brasil. No boletim de domingo (28), foram encontrados fragmentos nos municípios de Serinhaém, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Recife, Olinda, Paulista, Igarassu, Itamaracá e Goiana.