Guamare News

Royalties: Guamaré terá que devolver a ANP 1,1 mi de Royalties por determinação judicial

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ANP cumpre decisão judicial e municípios do RN juntos perdem R$ 5 milhões em royalties

Do G1RN – O Rio Grande do Norte será desfalcado em R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com um ofício enviado pela empresa a prefeitos das cidades afetadas, o valor do royalty será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência pague um valor retroativo de royalties ao município de Esplanada, na Bahia. Onze municípios potiguares serão afetados com a perda. De acordo com o ofício, a Justiça Federal condenou a agência ao pagamento de R$ 31.601.033 ao município baiano em royalties de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. O valor foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015.

Para pagar o valor devido, a ANP explica no ofício que o valor do repasse em royalties de 100 municípios será reajustado. Em nota, a ANP explicou que os valores serão estornados de valores pagos a mais aos municípios. De acordo com a agência, a perda será temporária e os valores reduzidos de cada municípios serão descontados em seis parcelas. No RN, as cidades mais impactadas pelo reajuste serão Alto do Rodrigues, Guamaré, Macau, Pendências (perda de R$ 1.139.870,86 cada).  Goianinha, Serra do Mel, Macaíba, Mossoró, Felipe Guerra, Monte Alegre e Tibau também sofrerão com os reajustes para o cumprimento da decisão judicial.

Ainda de acordo com a ANP, a grande maioria dos municípios impactados no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana. Confira os valores;

Alto do Rodrigues: R$ 1.139.870,86 – Guamaré: R$ 1.139.870,86 – Macau: R$ 1.139.870,86 – Pendências: R$ 1.139.870,86 – Goianinha: R$ 511.074,14 – Serra do Mel: R$ 179.819,98 – Macaíba: R$ 142.230,85 – Mossoró: R$ 138.210,49 – Felipe Guerra: R$ 112.392,23 – Monte Alegre: R$ 103.648,70 – Tibau: R$ 8.379,31 – TOTAL: R$ 5.755.239,14.

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Royalties: Queda no repasse dos Royalties, Guamaré despenca e fica na 11ª posição

cavalinho7Municípios produtores de petróleo no RN amargaram neste mês de Setembro de 2016 uma nova queda no repasse de royalties, e desta vez com municípios com perca de mais de 50% dos valores. A  queda expressiva afeta diretamente os municípios que tem a receita dos royalties como a sua maior fonte de renda para garantir os serviços essenciais e fazer investimentos em infraestrutura.

O município de Guamaré que já foi campeão no ranking como maior município em arrecadação, este mês ficou com a 11ª colocação, já o município de Apodi que em Agosto/2016 estava no 16º no ranking este mês aparece no topo do ranking. Confira os valores creditados aos municípios;

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Fonte SISBB – Edição Guamaré News

 

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Royalties: ANP credita os Royalties aos municípios produtores de Petróleo e Gás referente ao mês de Agosto/2016

Petrobras_GMRA Agencia Nacional de Petróleo divulgou nesta quarta-feira (31), a relação dos municípios contemplados com o repasse dos royalties oriundos da exploração de petróleo e gás em solo potiguar. Os municípios de Macau, Mossoró e Guamaré lideram o ranking no mês de Agosto, onde os valores tiveram novamente uma variação linear nos valores em relação ao mês de Julho/2016. Confira a relação do ranking dos 22 principais municípios beneficiados;

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Fonte SISBB – Edição Guamaré News

 

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Royalties: ANP credita os Royalties aos municípios produtores de Petróleo e Gás referente ao mês de Julho/2016

Cavalinho3A Agencia Nacional de Petróleo divulgou nesta sexta-feira (29), a relação dos municípios contemplados com o repasse dos royalties oriundos da exploração de petróleo e gás em solo potiguar. Os municípios de Macau, Mossoró e Guamaré lideram o ranking no mês de Santana, onde os valores tiveram um pequeno aumento e um declínio em alguns municípios em relação ao mês de Junho/2016. Confira a relação do ranking dos 22 principais municípios beneficiados;

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Fonte SISBB – Edição Guamaré News

 

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Royalties: ANP credita os Royalties aos municípios produtores de Petroleo e Gás referente ao mês de Junho/2016

cavalo_petroleoA Agencia Nacional de Petroléo divulgou nesta sexta-feira (24), a relação dos municípios que recebem royalties oriundos da exploração de petróleo e gás em solo potiguar. Os municípios de Macau, Guamaré e Mossoró lideram o ranking neste mês, onde os valores tiveram um aumento e um declínio substancial em relação ao mês de Maio/2016. Confira a relação dos 22 principais municípios beneficiados.

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Fonte SISBB – Edição Guamaré News

 

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Royalties: Agencia Nacional de Petroleo credita os Royalties aos município produtores de Petroleo e Gás

cavalo_petroleoA Agencia Nacional de Petroleo divulgou nesta quinta-feira (26), a relação dos municípios que recebem royalties oriundos da exploração de petróleo e gás em solo potiguar. Os municípios de Macau, Guamaré e Mossoró lideram o ranking neste mês, onde os valores tiveram um aumento substancial em relação ao mês de Abril/2016. Confira a relação dos 20 principais municípios beneficiados.

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Fonte SISBB – Edição Guamaré News

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ANP: Royalties de Março chegou em queda livre nas contas das prefeituras

A Agencia Nacional de Petróleo-ANP, liberou na
ultima sexta-feira (25) os repasses dos royalties para os municípios produtores
de petróleo, com uma perca em alguns casos chegando até a 54% dos repasses
referentes a média do 1º trimestre de 2015. A queda expressiva dos royalties em
março fará com que os Governos Municipais tomem atitudes para redução de
gastos.
Fonte SISBB – Edição Alfredo Sergio

Municípios que recebiam em média R$ 3,20 mi em royalties mensalmente no mesmo período de 2015 receberam agora com uma queda em
torno de 54%. Uma receita que já um atrativo para investimento para
os municípios, hoje é um pesadelo, com tantos problemas administrativos na
estatal petrolífera brasileira.
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ANP: Royalties de Fevereiro chega com variação a menor na receita, Areia Branca sobe e fica em terceiro

Foto reprodução
Agencia Nacional de Petroleo
creditou para os municípios produtores de petróleo, os Royalties referente ao mês
de fevereiro/2016, apresentou uma pequena variação nos valores a menor em
relação ao mês de Janeiro de 2016.
Fonte SISBB – Edição Alfredo Sergio

Já o município de Areia Branca
que vinha mantendo a nona colocação no ranking em arrecadação, neste mês ficou
em terceiro com um acréscimo de receita em torno de mais de 100%.
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ANP: Royalties de Janeiro chega com atraso e com uma queda considerável

Com as constantes variações do
dólar, a crise que o pais passa, e as ações da estatal do petróleo em baixa, o
reflexo chega aos municípios produtores de petróleo que receberam o credito do
tributo com uma queda acentuada com relação os valores pagos no mesmo período em
2015.
Fonte SISBB – Edição Blog Guamaré News

O blog faz uma pequena comparação
dos valores recebidos pelos municípios produtores de petróleo no exercício de
2014 e 2015 onde visivelmente, notamos uma perca de receita em mais de cem por
cento em alguns municípios, e em outros tiveram um crescimento mínimo da
receita.
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ANP: Royalties de Dezembro é antecipado chegando com um leve aumento

Com as constantes variações do dólar,
e a crise que o pais passa, os municípios produtores de petróleo recebem o
credito do tributo com um leve aumento com relação os valores pagos no mês de
Novembro/2015.
Fonte SISBB – Edição Blog Guamaré News

O blog faz uma pequena comparação
dos valores recebidos pelos municípios produtores de petróleo no exercício de
2014 e 2015 onde visivelmente, notamos uma perca de receita em mais de cem por
cento em alguns municípios, e em outros tiveram um crescimento de receita.
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Macau: O prefeito não sancionará lei para empréstimo dos royalties

O adiantamento dos royalties geraria um novo
endividamento, o que poderia prejudicar ainda mais as finanças públicas do
Município de Macau em longo prazo. “O momento é de arrumar a casa, não de novos
endividamentos”
, disse Einstein.
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ANP antecipa o credito dos Royalties de Novembro para as prefeituras, com variação de aumento em relação a Outubro de 2015

A Agência Nacional do Petróleo antecipou a liberação dos créditos para os municípios produtores de petróleo referente ao mês
de Novembro de 2015, os créditos vieram acrescidos de aumento que variou de 10 a
15% de aumento em relação aos créditos do mês de Outubro de 2015. Com isso os
municípios ganham beneficiados com uma injeção nas receitas das prefeituras.
Confira os valores creditados aos municípios produtores:
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Royalties: Câmara Municipal de Macau autoriza o executivo macauense antecipa a receita, população critica decisão nas redes sociais.

Foto reprodução facebook
Em sessão onde faltaram dois Edis por problemas de
saúde, o presidente do Legislativo e o Edil Champirra, na sessão desta quinta-feira
(12) foi aprovado pelo legislativo macauense, pelo placar de 8×1, Projeto de
Lei que autoriza o poder Executivo macauense a antecipar a receita dos
Royalties, amparada pela Resolução de n°
02/2015, a qual permite aos estados e municípios que tiveram perda de
arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e
recursos hídricos, obter a antecipação de receitas.
Foto reprodução facebook
Segundo o chefe do executivo
macauense o município só em 2015 já perdeu em receita cerca de 10 milhões
somente com os Royalties pago pela ANP.

Depois de encerrada a
votação na Câmara Municipal, o macauense desaprovou o projeto de lei do executivo
onde teceu criticas em rede social, a autorização do projeto de lei.
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Audiência Publica vai debater antecipação dos royalties de Mossoró

Em razão da enorme repercussão em torno do pedido
de antecipação dos valores referentes aos royalties do Petróleo, iniciativa
autorizada pela Resolução de número 02/2015 do Senado Federal, a Câmara
Municipal de Mossoró resolveu ampliar as discussões no âmbito local.
Por iniciativa da vereadora Izabel Montenegro
(PMDB), o tema será discutido mais detalhadamente em audiência pública.
Dado a necessidade urgente desta discussão, o
pedido protocolado na semana passada já teve seu deferimento e, a audiência foi
aprazada para o dia 16 de novembro, próxima segunda-feira, a partir das 9h, na
sala de sessões João Niceras de Morais, na sede do legislativo mossoroense.
“Esperamos contar, e vamos convidar, com a presença de diferentes entidades que
representam seguimentos importantes da sociedade mossoroense para expor todas
as situações em torno do tema e, ao final, que se tome a decisão que mais
favoreça a cidade”, comentou Izabel.
De acordo com a vereadora, além do convite formal,
as instituições que possuem interesse direto no tema já podem se sentir
convidadas. Entre outras, ela cita a Associação Comercial e Industrial de
Mossoró (ACIM), CDL, Ministério Público, OAB, lideranças comunitárias,
Sindicato dos Petroleiros, Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró,
representantes de empresas terceirizadas. “Enfim, todos aqueles que entendam
depender desses recursos, sintam-se convidados para debatermos e apresentarmos
sugestões que melhor viabilize a antecipação dos recursos oriundos dos
royalties”, concluiu a vereadora do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
fazendo questão de dizer que a participação da população mossoroense é de
fundamental importância para enriquecer o debate e, sobretudo, esclarecer a
sociedade a respeito do que está sendo pleiteado.

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ANP: Royalties de Outubro chegou com nova queda

A
desvalorização do barril do petróleo impõe aos municípios produtores de petróleo
novo impacto negativo no repasse dos royalties de outubro, que foi depositado nesta
sexta-feira (23). Entre as cidades da região, a queda nos depósitos chega a
13,6%, em relação ao mês anterior.
Informações SISBB – Edição Alfredo Sergio
O
repasse com queda já era esperado, devido à queda do preço do barril do
petróleo no mês de agosto, e em novembro podemos ter nova queda, devido a uma
parada programada no Polo Petroquímico de Guamaré. O momento é de muita
cautela. O mercado financeiro está muito instável e as commodities em baixa.
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ANP credita os royalties de Agosto para as prefeituras, com queda substancial em relação a Julho

A Agência Nacional do Petróleo
liberou os créditos para os municípios produtores de petróleo referente ao mês
de Agosto de 2015, os créditos vieram diferenciados com relação ao mês anterior
Julho de 2015, o município de Macau foi quem mais perdeu com decréscimo da
receita, a queda variou em terno de 25%. O município de Mossoró aparece como o
primeiro no ranking, mais também perdeu receita, Guamaré permaneceu na mesma
colocação no ranking mais perdeu em receita em torno de 30% em relação a Julho
de 2015. Confira os valores creditados aos municípios produtores:

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ANP credita Royalties de Julho para as prefeituras, com variação de aumento em relação a Junho

A Agência Nacional do Petróleo liberou os créditos para os municípios produtores de petróleo referente ao mês de Julho de 2015, os créditos vieram acrescido de aumento que variou de 10 a 15% de aumento em relação aos créditos do mês de Junho de 2015. Com isso os municípios ganham beneficiados com uma injeção nas receitas das prefeituras. Confira os valores creditados aos municípios produtores:
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Royalties: Macau lidera mais uma vez a receita de royalties no mês de Junho 2015

A Agencia Nacional de Petróleo-ANP liberou o
credito aos municípios produtores de petróleo, onde alguns municípios receberam
com um pequeno aumento de receita, já alguns tiveram um pequeno declínio. Confira alguns municípios beneficiados;

O município de Macau que vem liderando o ranking
desde janeiro de 2015, apesar na queda da receita.
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Mídia informa erroneamente o valor recebido por Guamaré nos Royalties de Maio/2015

Banner com informação errada
Na ultima segunda-feira (25),
data em que são creditados aos municípios produtores de petróleo os Royalties,
referente ao mês de Maio/2015, o valor creditado para o município de Guamaré
foi informado de maneira errada, o que gerou manchetes nos blogues da região da
Costa Branca e Mato Grande, como Guamaré Campeão na arrecadação.

Matéria do Blog Uraken Silva

Mensalmente este editor faz
a consulta publica aos 15 primeiros municípios produtores de petróleo, e o que
notamos ao navegarmos por alguns blogues da região, que estavam informando de
maneira errônea, onde identificamos a origem do banner que estava com a
informação equivocada, e informamos ao editor o erro.
Banner com informações corretas

Consulta publica ao Sistema SISBB

Enviamos
um email para a Secretaria de Planejamento do município alertando a informação
equivocada da mídia, e solicitamos a confirmação do credito, mais ate o momento
não obtivemos resposta. Confira a nossa publicação com as informações corretas,
confira
AQUI.

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ANP libera créditos dos Royalties aos municípios produtores de petróleo referente ao mês de Maio de 2015.

Foto Moraes Neto – PUB 2 Área do município de Guamaré/RN
ANP – Agencia Nacional
de Petróleo, Gás Natural e Bicombustível, divulgou nesta segunda-feira (25)
boletim referente os Royalties pagos aos municípios produtores de petróleo.
Foto Canindé Soares – Entrada da cidade de Macau/RN
Com relação aos valores
pagos em Abril/2015 os três municípios campeões em arrecadação, continuam no
mesmo ranking em primeiro vem o município de Macau com R$ 1,768 mi em
Abril/2015, Mossoró com R$ 1,707 mi em Abril/2015 e o município de Guamaré com R$
1,646mi em Abril/2015.
Foto edição Guamaré News
Esses mesmos municípios
continuam no mesmo ranking, sendo que em Maio de 2015 obtiveram um aumento em media
de 12% em relação dos valores pagos no mês de Abril, confira os valores pagos
aos municípios em Maio de 2015.  
Fonte: SISBB
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