Guamare News

Infarto: Cabo da PM morre após ter infarto durante teste de aptidão física no RN

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Morreu na tarde desta quarta-feira (18), no Hospital da Polícia Militar em Natal, o Cabo Rubens Aleixo, que era lotado no 6º Batalhão da PM de Caicó, e atuava no Grupo Tático Operacional.

Ele sofreu um infarto durante a manhã de ontem quando fazia um teste de aptidão física, se preparando para ingressar no grupo de policialmente rural. Quando infartou, ele foi atendido, reanimado e levado ao Hospital. Deu entrada na UTI, onde ficou até a tarde.

O corpo foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito – SVO para confirmação da causa da morte.

Portal Grande Ponto

Policia: Professora é assassinada pelo marido e enterrada no quintal de casa

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Uma professora de 22 anos foi assassinada pelo próprio marido e enterrada no quintal de casa, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense do Rio de Janeiro. Jessé de Souza Cunha foi preso na quarta-feira (18/5) e responde por feminicídio e ocultação de cadáver.

Segundo a Polícia Civil, o próprio marido e familiares chegaram a fazer a denúncia sobre o desaparecimento de Ana Julia Mathias Thurler Alvarenga, que foi vista pela última vez quando voltava do trabalho para casa em Corumbá, Nova Iguaçu, na última segunda-feira (16/5).

O engenheiro civil chegou a fazer post nas redes sociais pedindo ajuda para encontrar a esposa. “Compartilhem por favor. Sabemos que surgem julgamentos (que fugiu, que está escondida), mas ajudem a encontrar, depois julguem!”, disse o acusado em sua última publicação antes de ser preso.

Investigações

Segundo as investigações comandadas pela 58ª DP, os agentes desconfiaram da atitude do homem, que tentava ajudar os parentes. Os agentes iniciaram as diligências, encontraram imagens de câmeras de segurança, rastreamento do celular da vítima e foram à residência onde o casal morava, que estava em obra.

As provas apontaram que a mulher estaria na casa do casal, o tempo inteiro, onde o homem estava ao longo dos dias de desaparecimento, mesmo negando que tenha qualquer envolvimento com a morte da esposa. Imagens de câmeras de segurança mostram que Ana Júlia voltou para casa e não saiu em nenhum momento.

Nas redes sociais, Ana Júlia e Jessé postavam fotos e declarações de amor. Os dois eram casados há quatro anos. A jovem trabalhava como professora e era universitária, estava no quinto período de pedagogia.

Na quarta-feira, os agentes encontraram o corpo enterrado no quintal, com sinais de tortura. A perícia foi realizada e até o momento, o homem não confessou o crime.

Metrópoles

Violencia: Homem mata ex-amigo a facadas e é espancado pela população na Zona Norte de Natal

Homem morreu e outro ficou ferido após briga de faca na Zona Norte de Natal. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem matou um ex-amigo a facadas e foi espancado por pessoas revoltadas com o crime, segundo a polícia. O caso aconteceu noite desta quarta-feira (18) na Zona Norte de Natal.

O crime foi registrado na rua Pirassununga, no conjunto Gramoré. A motivação ainda vai ser investigada.

Ferido em uma briga de facas, um dos homens tentou correr, mas morreu encostado em uma árvore perto de uma cigarreira.

Moradores da região se revoltaram e tentaram linchar o outro homem, que seria o agressor e tentou fugir em um carro.

O veículo foi apedrejado e teve os vidros quebrados e portas arrancadas. Depois da chegada da Polícia Militar, o homem foi socorrido em uma ambulância para o pronto-socorro.

Policia: Suspeito de assédio é morto a tiros um dia após ser espancado em Natal

Suspeito de assédio é morto a tiros um dia após ser espancado em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem suspeito de assédio foi morto a tiros nesta quarta-feira (18) na Comunidade Novo Horizonte, nas Quintas, Zona Oeste de Natal.

No dia anterior, ele havia sido espancado por populares após supostamente assediar mulheres na comunidade. Após o espancamento, ele foi socorrido pelo Samu e levado ao hospital.

Na noite de quarta-feira, quando voltou para a comunidade, ele foi baleado e morreu no local.

g1

Politica: Hermano Morais solicita a implantação de uma unidade da SAMU em Guamaré

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O deputado Hermano Morais solicitou a implantação de uma unidade da SAMU em Guamaré , Dr. Cipriano Maia Secretário de saúde do RN foi muito receptivo com a demanda, representando a gestão do prefeito Arthur de Guamaré estava secretário municipal de saúde Dr. Kennedy que saiu bastante satisfeito com o resultado da reunião, que além do SAMU outras parcerias na saúde será implementado em Guamaré.

Blog do Jasão

Agenda: Vice-prefeita de Guamaré participa do 9º Forum alusivo ao 18 de Maio

A vice-prefeita do município de Guamaré, participou do 9º Forum alusivo ao 18 de Maio – Dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes que teve como tema: “Os desafios ao enfrentamento da violência e Exploração sexual de Crianças e adolescentes em tempos de pandemia”.

Na oportunidade a vice-prefieta falou da importância de si ter uma equipe engajada e capacitada para atender as demandas que ocorrem em nosso município, embora não devesse existir mas a maldade humana ainda está em nosso meio.

A vice-prefeita Eliane Guedes ainda informou que, já avançamos muito com leis que tipificam melhor cada tipo de violência e como agir em cada situação, como é o caso da Lei 13.010/2014 intitulada lei do menino Bernardo.

Os vários tipos de violência que podem ser desde a negligência no cuidado com a criança, violência psicológica, violência física, sexual e até mesmo institucional por isso a importância de se ter uma equipe que trabalha com olhar ampliado para cada situação e a garantia de diretos efetivada de forma justa, concluiu Eliane Guedes.

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Policia: Polícia Militar apreende carga com mais de 11 mil carteiras de cigarros sem nota fiscal na Grande Natal

Polícia Militar apreende carga com mais de 11 mil carteiras de cigarros sem nota fiscal na Grande Natal — Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar apreendeu nesta quinta-feira (19) uma carga de 11.500 carteiras de cigarro sem nota fiscal.

A apreensão aconteceu durante uma abordagem de rotina do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na RN-160, em São Gonçalo do Amarante.

A PM informou que os agentes realizavam uma barreira policial, quando abordaram um carro que estava com a película em desconformidade da lei. Durante a ação, dois ocupantes do veículo ficaram nervosos e foi identificado que havia uma carga de cigarros no interior do automóvel. Ao serem questionados, as duas pessoas não apresentaram as notas fiscais dos produtos.

Ao todo, foi localizado 23 caixas com 50 maços de cigarro cada caixa, totalizando 11.500 carteiras de cigarro. A carga apreendida foi avaliada em R$ 57.500,00.

g1

Politica: Empresário bolsonarista Haroldo Azevedo desiste de pré-candidatura ao Governo do RN

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O empresário Haroldo Azevedo (Patriota) desistiu de sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Em entrevistas concedidas à imprensa natalense, Haroldo registrou decepção com “a maneira como os políticos agem”, embora não tenha citado nomes e afirmou que “política para mim é coisa do passado”.

Haroldo se filiou ao Patriota em 24 de março deste ano, após ter sido cogitado no Progressistas (antigo PP), para disputar as eleições. Na ocasião, afirmou que “entrei no Patriotas por ser um partido de direita, que valoriza a ideologia conservadora cristã”. Contudo, essa pauta parece não ter conquistado o eleitor, pois desde então citado nas pesquisas de intenção de voto, alterna entre 1% e 3%.

Ao comentar a sua desistência, o empresário manteve o discurso de direita: “Os pré-candidatos que estão postos, até esse momento, não me representam. Sou de direita, conservador e, como citei, torço pelo presidente Jair Bolsonaro”, afirmou, deixando claro que não pretende apoiar Fábio Dantas, pré-candidato de oposição ao Governo escolhido pelo grupo bolsonarista no Estado, liderado pelo ex-ministro e pré-candidato ao Senado Rogério Marinho. “Os pré-candidatos pensam exclusivamente em seus interesses e projetos políticos pessoais”, criticou.

Haroldo é empresário da comunicação e também da construção civil. É um dos sócios da 97FM e dono da 94 FM, tendo ganhado destaque negativo ao demitir o radialista Herberth de Souza após entrevista que o jornalista fez com o ex-presidente Lula, quando esteve em Natal em agosto de 2021.

Agência Sabia Mais

AgoraSei: Styvenson e Fábio Dantas não conseguem ir para segundo turno contra Fátima

A pesquisa AgoraSei, divulgada com exclusividade pelo Jornal das 6, apontou que a governadora Fátima Bezerra (PT) seria eleita no primeiro turno se as eleições fossem agora. Os dois principais candidatos de oposição, Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), que ainda não anunciou pré-candidatura; e Fabio Dantas (SDD) não conseguiriam, somado aos demais pre-candidatos, levar a disputa para o segundo turno.

A pesquisa ouviu 1.200 eleitores em todas as 19 microrregiões do rio grande do norte, entre os dias 11 e 14 deste mês de maio. A coleta foi realizada por telefone e humanizada.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com a identificação rn-01962/2022.

Portal 96 FM

Concurso: TCE aponta que 47 municípios do RN não realizam concurso público há mais de 10 anos

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Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 47 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. Em 12 dessas cidades, o período sem ingresso de funcionários públicos estatutários chegou a 20 anos, entre 2000 e 2021.

A lista com os municípios pode ser consultada através do site do TCE, clique AQUI e confira a lista.

O documento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi publicado nesta quarta-feira (18).

O objetivo da fiscalização é obter um panorama acerca da forma de ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos municípios do RN.

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AgoraSei: Rafael Motta aparece pela primeira vez na pesquisa estimulada para o Senado

Na primeira pesquisa estimulada para o Senado Federal que colocou o nome do deputado federal Rafael Motta (PSB) como pré-candidato ao Senado Federal, o parlamentar apareceu em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PL).

A pesquisa ouviu 1.200 eleitores em todas as 19 microrregiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 11 e 14 deste mês de maio. A coleta foi realizada por telefone e humanizada. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com a identificação RN-01962/2022.

Portal 96 FM

Economia: Postos de combustíveis do RN veem risco de desabastecimento no estado

Foto divulgação

O setor de varejo de derivados de petróleo do RN segue enfrentando dificuldades. Além de estar amargando quedas nas vendas que chegam a 30% (ratificadas pelos últimos números da arrecadação de impostos no estado), os postos agora convivem com uma ameaça igualmente preocupante: o desabastecimento e a consequente falta de produtos nas bombas.

Informações de algumas distribuidoras dão conta de que a Petrobras tem feito cortes constantes nas cotas de compras que lhes são disponibilizadas, por falta de capacidade operacional para atender à toda a demanda.

Além disso, em razão do déficit atual entre os preços praticados no Brasil e aqueles do mercado internacional (a própria Petrobras reconhece que só na gasolina esta defasagem é hoje da ordem de 20%) as próprias distribuidoras, principalmente as regionais, têm evitado importar os volumes necessários para complementar suas vendas, com receio de terem que arcar com prejuízo.

O resultado prático disso é a falta de produto para o abastecimento do mercado. Esta escassez já é uma realidade no diesel S10, cujas compras estão em constante restrição há cerca de dois meses. Pior é que a previsão para o mês de junho é que o cenário seja agravado e o problema atinja também a gasolina.

O quadro complica ainda mais uma situação que já não é simples. Nesta terça, 17, pela primeira vez nos últimos dez anos, o setor de Comércio Varejista de Combustíveis deixou de ocupar o topo da lista dos setores que mais arrecadam ICMS no Rio Grande do Norte.
Em abril/2022, dados da Secretaria de Tributação do Estado mostram que a arrecadação de ICMS do setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou apenas em segundo lugar na lista dos principais arrecadadores do imposto.

O setor viu sua arrecadação despencar de R$ 138 milhões em março para R$ 116 milhões em abril (queda de 19%).  Dados do boletim demonstram que, desde novembro do ano passado, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (valor de referência sobre o qual é cobrado o ICMS sobre a gasolina, cuja sigla é PMPF), a arrecadação deste segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para os R$ 116 milhões verificados no mês passado.

Ou seja, com a manutenção da base de cobrança do imposto (anulando, para efeito de tributação da gasolina, o efeito do aumento do preço final na bomba ou mesmo na refinaria), o recolhimento despencou.

O dado ratifica a queda que os postos do estado vêm verificando nas vendas, que chega a 30% em alguns casos e fica em torno de 25% na média, desde meados do ano passado, em relação ao período pré-pandemia.

“Os números reforçam o que nós vimos dizendo sempre: não interessa aos postos que os preços subam porque, com a alta vem a inevitável queda nas vendas. E nenhum varejista quer, ou mesmo pode, vender menos. Nos interessa menos ainda um cenário de desabastecimento porque isso seria extremamente desastroso para todo o sistema”, afirma o presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor.

Casorio: Casamento de Lula e Janja teve jingle, penetra e convidados famosos

Foto Divulgação/Ricardo Stuckert

Foi em uma casa de eventos na Avenida Morumbi, na zona sul de São Paulo, que ocorreu o enlace do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Rosangela “Janja” da Silva, marcando o terceiro casamento do petista.

Do lado de fora, fazia menos de 10ºC na noite mais fria do ano na cidade. Dentro, grandes nomes de políticos de esquerda e artistas famosos. A festa teve até penetra. Por volta das 23h40, um homem não identificado foi retirado do local pelos seguranças.

Segundo convidados presentes, tanto Lula quanto Janja choraram durante a cerimônia e a festa. Um dos momentos mais tocantes foi quando as netas de Lula, que eram daminhas de honra, subiram até o altar.

“Foi tudo, choros e risos”, descreveu a cantora Duda Beat. “Cerimônia muito bonita”, disse Fernando de Morais, biógrafo de Lula.

“Muita alegria, felicidade e amor. Viram o vestido da Janja, que lindo?”, festejou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

De acordo com pessoas presentes, Lula e Janja dançaram a noite toda.

580 cartas na prisão

O casamento foi celebrado pelo bispo dom Angélico Sândalo Bernardino. Na cerimônia, houve apenas os votos católicos tradicionais.

Mas o casal fez um breve discurso, sem tom político, ao abrir a pista de dança. Lula lembrou que trocou 580 cartas com Janja enquanto ele esteve preso em Curitiba e disse que “ela o rejuvenesce”. O petista disse que é o dia mais feliz de sua vida.

O casamento teve massas e carne no buffet. A trilha sonora foi feita por uma banda e por um DJ e a pista foi embalada por artistas que foram de Ludmilla a Marina Sena, de Lady Gaga a Molejo e Raça Negra.

Mas não passou em branco na festa o fato de que Lula quer ser presidente novamente: no telão, o vídeo de “Sem Medo de Ser Feliz”, single do petista lançado no início do mês. E após a cerimônia, alguns convidados gritaram: “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”.

Apesar de o buffet estar reservado até as 3h30, os convidados começaram a sair mais cedo.

Por volta das 22h20, o cantor Gilberto Gil deixou o local. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a vice na chapa de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), e o deputado Marcelo Freixo (PSB) saíram por volta das 23h30.

Os noivos se despediram dos convidados por volta da meia-noite. Lula e Janja não viajarão. Ficarão em São Paulo e terão alguns poucos dias de descanso, sem compromissos públicos.

Penetra

Às 23h42, seguranças tiraram um penetra da festa. Não se sabe como o homem, que estava de terno e gravata, entrou e quanto tempo ficou na festa e nem quem era.

Os seguranças pediram o documento dele, fizeram a checagem e o liberaram. Um assessor de Lula o levou até o carro e o homem foi embora.

Metrópoles

Economia: Antes do casamento de Lula em SP, Governadora Fátima se reúne com presidente da FIESP

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Como este TL antecipou ontem, a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpriu agenda em São Paulo nesta quarta-feia (18).

Antes do compromisso principal – o casamento de Lula & Janja – ela visitou o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, que também é investidor no Rio Grande do Norte com a Coteminas.

Fátima anunciou o retorno do  “RN Investe” para atrair investidores para o Estado, principalmente no ramo de energias renováveis.

MEDALHA MÉRITO POTIGUAR 

Josué também foi agraciado com a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico, prêmio que destaca personalidades no âmbito do desenvolvimento econômico já concedido ao empresário e que só foi entregue hoje.

Território Livre/TN

Politica: Na Bahia , Lula casa com ACM Neto e crava mais de 60% na pesquisa Quaest

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Ninguém procure viés ideológico, político-partidário para entender os números postos na última pesquisa de opinião para o Governo e Presidência da República na Bahia. Lá, o critério que sobressai na preferência do baiano parece o sérvio prestado ao estado.

Se não fosse assim não seria a maior diferença para liderança do ex-presidente Lula sobre Bolsonaro e a vitória do ex-prefeito ACM Neto (UB) já no primeiro turno.

Água e óleo parecem que vão se misturar nas urnas eletrônicas baianas.

Pela Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta (18)  ACM Neto (União Brasil) venceria no primeiro turno. O ex-prefeito de Salvador aparece com 67% das intenções de voto.

Em seguida, aparecem o ex-secretário estadual de Educação Jerônimo Rodrigues (PT), com 6%, o deputado e ex-ministro da Cidadania João Roma (PL), com 5%, e o professor Kleber Rosa(PSOL), com 1%Giovani Damico (PCB) não pontuou. Brancos e nulos somam 12%, enquanto os indecisos representam 7%.

CORRIDA PRESIDENCIAL 

Na mesma pesquisa, Lula tem 63% dos votos e Jair Bolsonaro 17%. No intervalo de dois meses, o primeiro ganhou um ponto e o segundo ganhou dois.

A vantagem lulista no segundo turno é ainda mais esmagadora: 69% a 20%. Um total de 76% dos baianos dizem que Bolsonaro não merece ser reeleito.

Território Livre/TN

Segurança: Ameaças de massacres atingem escolas de quatro cidades do RN

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As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte estão empenhadas em elucidar e controlar a situação de ameaças de massacre que vêm sendo registradas em escolas da rede pública e privada do RN. A mais recente ocorrência dessa natureza foi identificada em uma escola particular localizada em Parnamirim, na região da Grande Natal, onde pichações anunciavam um possível massacre que ocorreria nesta quarta-feira (18).

Além da ameaça de hoje, a Polícia investiga mensagens ameaçadoras em pelo menos outras três cidades do RN. Escolas localizadas em Macaíba, Serra do Mel e duas em Mossoró passaram por situação semelhante. Em todas essas as ameaças ocorreram em unidades da rede pública estadual.

Na escola localizada em Macaíba, também na Grande Natal, a ameaça chegou através de um bilhete que dizia “massacre dia 4”. Já na unidade de Serra do Mel, as ameaças foram feitas em pichações na parede de um banheiro, semelhante ao que ocorreu na ocorrência desta quarta-feira.

Após o susto dessa manhã que acabou movimentando a força policial, além da segurança interna da escola, as forças de segurança do Estado se reuniram no início da tarde com o efetivo de inteligência das Polícias Civil e Militar do RN, junto com representantes da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e da escola particular onde houve a ocorrência.

Os próximos passos preveem orientações de cuidados enviadas a diretores, professores e estudantes, além de uma ação integrada da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESED) e Secretaria de Educação no intuito de coibir possíveis ações dessa natureza.

Novo Notícias

Agenda: MPRN lança campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e para marcar a data o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou uma campanha de conscientização para a sociedade.

Entitulada “Violência sexual contra crianças e adolescente – como identificar e a quem denunciar?”, a ação vem para explicar situações que caracterizam abusos sexuais direcionados a crianças e adolescentes, para além do próprio ato em si. “A data foi escolhida em razão de acontecimento trágico ocorrido há vários anos com a então criança Araceli Crespo.

Para tentar minimizar a ocorrência desses crimes que, em sua maioria acontece às escondidas, a melhor maneira é a informação”, explica a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância), promotora de Justiça Marília Regina Soares Cunha Fernandes.

A campanha do MPRN tem como principal peça uma cartilha de orientação. Ela leva o leitor a se questionar se ele sabe em quais situações a violência sexual contra crianças e adolescentes pode ocorrer.

“Fazer com que criança ou adolescente assista a filmes pornográficos ou presenciem relações sexuais”; “Fotografar ou filmar crianças e adolescentes nus, em posturas eróticas” e “Fazer com que criança ou adolescente veja revistas pornográficas ou adultos se masturbando” são algumas das situações abordadas no material.

Ainda de acordo com a Coordenadora do Caop Infância, é importante buscar um maior discernimento da sociedade sobre a temática. “A ideia da mini cartilha digital produzida pelo MPRN veio para isso, para justamente esclarecer aos adultos e, principalmente, às crianças e adolescentes, o que é abuso e exploração sexual”, resume.

A cartilha explica ainda as diferenças entre abuso e exploração sexual além de apontar sinais de alerta. Nele, o MPRN destaca que a maioria dos casos não é denunciada, especialmente quando há envolvimento de familiares, seja por motivos afetivos, medo do abusador, medo de perder os pais, medo de ser expulso(a) de casa, medo de ser desacreditado(a) ou medo de ser o(a) culpado(a) pela discórdia familiar.

A violência sexual é um fenômeno social mundial, considerado um problema de saúde pública, que perpassa as diferentes classes sociais, culturas, relações de gênero, raça e etnia. E apesar de o tema ter saído do âmbito privado e ocupado espaço na pauta de discussão da sociedade civil e dos governos, ainda não foi possível a superação desse grave problema, responsável por sequelas tanto físicas como emocionais, muitas vezes imperceptíveis e irreparáveis em nossas crianças e adolescentes.

Nesse sentido, o MPRN reforça a importância do enfrentamento a esse tipo de violência e da denúncia, seja ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil ou à Promotoria da Infância e da Juventude. A denúncia pode ser feita também através do Disque 100. Para baixar a cartilha do MPRN completa, clique aqui.

Home Office: Trabalho remoto no serviço público é regulamentado pelo Governo Federal

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.

Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.

“Essa substituição tem foco na administração voltada para resultados e busca maior transparência em relação às atividades desenvolvidas pela administração pública e seus agentes”, diz o comunicado da Secretaria-Geral.

De acordo com o governo federal, a medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho “voltado para resultados e incremento de eficiência.”

Agência Brasil

Radio: Senado aprova regulamentação da identidade profissional de radialista

Foto Marcello Casal\Agência Brasil – Carteira de identidade será válida em todo território nacional.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

Tramitação

A regulamentação do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramitação. A proposta já havia passado por três comissões, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramitação do projeto que cria a carteira dos radialistas. A MP criava o Contrato Verde e Amarelo e fazia outras mudanças na legislação trabalhista e as mesmas comissões pelas quais o projeto haviam passado temiam que a MP o invalidasse.

Argumentos posteriores de Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), relatores do projeto nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente, mostraram que a MP não tinha qualquer relação com o projeto. Além disso, Carvalho lembrou que a MP deixou de valer porque não foi votada no prazo pelo Congresso.

Agência Brasil

Pescador: Suspensas licenças de pescadores profissionais artesanais

Foto Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou a suspensão de 1.028 e o cancelamento de 4.280 Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira.

A decisão foi tomada após  uma análise  sobre possíveis inserções e reinserções de licenças de pescadores profissionais no sistema, além de indícios de fraudes e irregularidades.

A suspensão e cancelamento das licenças com indício de irregularidade segue as recomendações dos órgãos de controle sobre a necessidade de auditoria e saneamento do Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira.

Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca , a ação visa inibir os prejuízos que esses registros possivelmente irregulares podem gerar, especialmente em relação ao recebimento indevido de benefícios voltados à categoria.

EBC