Foto: Terje Sollie (Pexels) – De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação, deve ser um ato punido com pena de detenção.

Projeto de Lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende criminalizar a hostilização aos profissionais de imprensa. De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação, deve ser um ato punido com pena de detenção, de um a seis meses e multa.

Para o senador Contarato, essa medida é importante pois a liberdade de imprensa é fundamental para o exercício da democracia, mas esse cenário de ofensas, ameaças e violência contra esses profissionais está se agravando por todo o país. O parlamentar lembrou o caso do fotógrafo do Estadão, Dida Sampaio, que foi agredido fisicamente em maio, durante manifestação na frente do Palácio do Planalto, em Brasília.

Brasil 61

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Foto reprodução – O sétimo contaminado é o atacante Vitinho, informação divulgada inicialmente pela ESPN.

O Flamengo confirmou nesta segunda-feira o sétimo atleta contaminado com a Covid-19 no elenco que está no Equador para a disputa da Libertadores, contra o Barcelona, nesta terça-feira. O clube não divulgou o nome do atleta.

“O Clube de Regatas do Flamengo recebeu nesta segunda-feira (21) a última contraprova dos exames realizados no elenco. O resultado foi positivo para Covid-19. No total, o clube teve sete atletas diagnosticados na delegação”, disse o Flamengo em comunicado.

O sétimo contaminado é o atacante Vitinho, informação divulgada inicialmente pela ESPN e confirmada pelo EXTRA. O atleta já tinha ficado fora do jogo contra o Independiente del Valle por causa de uma “gripe muito forte”e, desde então, ficou em observação. Já em Guayaquil, permaneceu isolado e aguardando a contraprova dos exames.

“O atleta Vitinho apresentou um quadro viral, foi medicado e vetado pelo Departamento Médico para a partida de hoje”, divulgou o clube antes da partida com o Independiente Del Valle”, disse o comunicado do clube na época.

Após ter o aval de autoridades do Equador, o clube mobilizou o zagueiro Natan, o lateral-direito João Lucas e os atacantes Guilherme Bala e Rodrigo Muniz para embarcar ao Equador nesta segunda-feira, em voo fretado.

Bruno Henrique, Diego, Filipe Luís, Isla, Matheus e Michael, os seis atletas do Flamengo que testaram positivo para o coronavírus até então, ainda podem estar aptos para jogar a próxima rodada da Libertadores, dia 30, contra o Independiente Del Valle, no Maracanã. Eles serão reavaliados após 10 dias de isolamento. Se o novo exame der negativo, estão aptos para o jogo.

Extra

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Foto reprodução

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas suspendeu nesta segunda-feira (21) o trecho do Decreto Municipal nº 12.054/2020- que autorizou a volta às aulas em Natal – que eximia de responsabilidade o Poder Público e as escolas em caso de contaminação ou desenvolvimento da Covid-19 nos alunos.

Na decisão, o magistrado cita que cada caso deve ser tratado de maneira individual e que não é “viável” uma cláusula que isenta de forma antecipada escolas e Município de responsabilidade.

“Reconheço que, no mundo fenomênico, afigurar-se-ia (ou afigurar-se-á) dificultosa a demonstração do nexo de causalidade em eventual transmissão ou contaminação em massa de alunos e professores, para fins de responsabilização das escolas ou da municipalidade. Todavia, a apreciação de situações, tais, deve ser levada a cabo individualizadamente, de acordo com cada caso concreto, não sendo viável uma cláusula geral, abstrata e antecipada de isenção de responsabilidade”, cita o juiz na decisão.

No decreto publicado pela Prefeitura de Natal, já havia anexado um termo de autorização para as aulas presenciais durante o período de pandemia que deve ser assinado pelos pais dos alunos. “O decreto municipal hostilizado, ao trazer a exigência de assinatura de termo de responsabilidade, transcende os limites de sua finalidade, contrariando a legislação posta e a ordem constitucional, o que não pode ser tolerado”.

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Foto divulgação

O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100 pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).

O documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A fase seguinte permite, a partir de (06) de outubro, que os eventos corporativos possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia (20) de outubro, permite até 700 pessoas.

Já no dia (03) de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do cronograma, no dia (17) de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas para eventos em ambientes abertos.

Caso a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as fases podem ser adiadas ou reestabelecidas fases anteriores.

A normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN e Sistema Fecomércio.

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Foto divulgação

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) inicia nesta segunda-feira, 21, os serviços de manutenção da RN-016, via que interliga o município de Assú ao de Carnaubais.  A ação faz parte do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020, lançado pelo Governo do Estado no último mês de julho.

O Programa de Conservação de Estradas Estaduais recuperará a malha viária do Rio Grande do Norte em todos os distritos rodoviários. De acordo com o diretor-geral do DER-RN, a previsão é que os serviços sejam concluídos na primeira quinzena de novembro. O investimento total do Governo do Estado é de R$ 17 milhões.

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Foto divulgação Policia Civil do Seridó

Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira (21), Gildecio Cândido de Macedo, conhecido como “Decinho” ou “Gigante”. Ele foi preso pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e de manter animais silvestres em cativeiro, em desacordo com a lei.

Gildecio Cândido foi detido na residência onde morava, no município de Currais Novos, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. No momento da realização das diligências, os policiais civis apreenderam com ele porções de maconha, “crack” e cocaína, uma balança de precisão, pássaros silvestres e uma quantia em dinheiro fracionado.

Além disso, no local, também foram apreendidos dois aparelhos celulares e uma motocicleta. De acordo com as investigações, o suspeito utilizava o veículo para cometer os crimes. Gildecio Cândido foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional

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Imagem de acervo

O superintendente executivo do Grupo Guararapes, Jairo Amorim, anunciou durante o lançamento do Plano RN Cresce Mais, nesta segunda-feira (21), que o Grupo vai abrir 1.369 novas vagas de emprego no Rio Grande do Norte, após as medidas de incentivo do Governo do Estado. Cerca de 30% das admissões na área industrial serão de trabalhadores que haviam sido demitidos.

Jairo explicou que desde o início da pandemia, quando todas as lojas foram fechadas, a suspensão atingiu toda a cadeia de trabalho, como os fornecedores, por exemplo. Segundo o superintende, a empresa reduziu cerca de 600 postos de trabalho.

O Governo classificou o segmento têxtil e vestuário como prioritário que irá receber medidas de incentivo. Para o superintendente o segmento de varejo e moda foram um dos que mais sofreram durante a pandemia, “agora, é muito importante abrirmos agora estes postos de trabalho para atender essa nova demanda que vem após um período tão difícil que foram os efeitos econômicos e sociais durante a pandemia” disse.

A Guararapes Confecções S.A, um dos maiores grupos empresariais do País, controlador da Lojas Riachuelo, demitiu 320 funcionários que atuavam na fábrica localizada no Distrito Industrial, em Extremoz no mês de julho. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa na época, a empresa afirmou que estava passando por uma readequação causada pela pandemia de covid-19. “A Riachuelo esclarece que está passando por uma readequação do seu negócio neste momento em que todo o varejo, um dos setores mais afetados da economia, foi desafiado pela pandemia”, dizia o texto.

Tribuna do Norte

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Foto divulgação CPRE/2°DPRE Mossoró/RN

Nesta segunda-feira (21), policiais militares lotados no CPRE/2º Distrito de Policia Rodoviária Estadual de Mossoró, que tem o Comando da Major PMRN Myriam Suassuna realizaram patrulhamentos e fiscalização de trânsito no Posto Fiscal Papa Romeo na RN 117, como também nas rodovias estaduais RN 012, RN 013 e RN 015 de sua circunscrição.

Resultado das operações de trânsito:

• 71  Veículos fiscalizados.
• 24  Buscas pessoais.
• 10 Autos de infrações confeccionados.
• 03 Testes de alcoolemia realizados.
• 02 Acidentes de trânsito.
• 01 Vítima lesionada.
• 01 Veículo recolhido ao pátio.

Foto divulgação CPRE/2°DPRE Mossoró/RN

Com informações 2º DPRE/Educar e Proteger

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Foto divulgação PM Guamaré/RN

Final de semana movimentado na área policial, depois várias prisões por trafico, a Polícia Militar de Guamaré, sob o comando do Sargento Jhonny Cruff, com apoio de vários policiais, prenderam com êxito um homem acusado de roubo e receptação, numa operação denominada “Interfone”.

Em patrulhamento ostensivo a VTR recebeu uma informação via telefone funcional que um carro roubado em Mossoró estava transitando em direção à cidade de Guamaré.

O veículo estava sendo monitorado pela polícia, pois se tratava de um carro que foi usado num assalto em um posto de combustível na cidade  em Mossoró, onde levaram varias peças de calçados e vestuários de um caminhoneiro.

De logo, os agentes caíram em campo e localizou o veículo modelo Chevrolet Ônix, placa QGR-7589, de cor branca, no distrito de Lagoa Seca, zona rural do município. O veículo estava em frente à uma residência naquela comunidade.

Ao ser questionado pela autoridade policial a quem pertencia o veículo, apareceu a uma pessoas e disse ser o responsável e alegou que utiliza para trabalhar como motorista de UBER. Disse ainda ter chegado a Guamaré com um amigo, pois iriam comemorar o aniversário da sogra deles.

O motorista do veiculo, afirmou aos agentes que foi fretado por dois homens para pegar uma mercadoria no Posto Maranata, em Mossoró. Após ouvir a versão, os agentes resolveram conduzi-los até a 5ª Delegacia Regional da Policia Civil de Macau para serem ouvidos pelo o delegado.

Na presença da autoridade policial, o acusado confirmou que levou dois homens para fazer um assalto no Posto Maranata, em Mossoró e que após o assalto deixou os homens na comunidade Malvinas, em Mossoró.

Disse ainda que o acusado deu uma carona a um homem de Mossoró até Guamaré. Segundo a PM, o carro usado no assalto foi acompanhado desde logo após o roubo pela VTR, em Mossoró, até sua chegada em Guamaré, pois a empresa proprietária do veículo ficou repassando a localização do veículo emitida pelo sinal de GPS, razão de ter feito as prisões em flagrante.

Foram apreendidos:

• Veículo Chevrolet Ônix 1.0 MT JOYE, placa QGR7589, de cor branca, RENAVAM 01174027689;
• Smartphone XIAOMI, IMEI 1 n° 861272049908513/01 e  IMEI 2 n° 861272049908521/01;
• Dinheiro em espécie 36,00 (trinta e seis reais);
• Smartphone XIAOMI, IMEI 1 n° 867090046115013/98 e IMEI 2 n° 867090047415016/98
• Dinheiro em espécie 650,00 (seiscentos e cinquenta reais);
• 06 pares de sandálias femininas (novas);
• 02 camisas masculinas (novas);
• 02 cuecas (novas).

Verificada a veracidade do roubo seguindo da recepção os PMs deram voz de prisão em flagrante. E diante da situação fática delituosa, o acusado, o carro e todo material foram encaminhados à 5ª Regional da Policia Civil de Macau, para ser ouvido pelo o competente Delegado Sandro Régis, para ser realizado os procedimentos legais.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do whatsApp ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar

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Detran Natal/RN

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que permite aos cartórios realizarem a comunicação eletrônica de venda de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). O procedimento oferece comodidade aos cidadãos, além de segurança e celeridade na atualização dos bancos de dados do órgão de trânsito, reduzindo a possibilidade de fraudes na transferência de veículos. O provimento é assinado pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, corregedor geral de Justiça.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o antigo proprietário do veículo tem um prazo de 30 dias para encaminhar ao Detran a cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

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