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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta terça-feira (12) do II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Potiguar. A instituição foi representada pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Juliana Limeira. O evento aconteceu no Praiamar Arena Hotel, em Natal, e debateu o fortalecimento das redes de proteção voltadas às mulheres no Rio Grande do Norte.
Promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), o evento chega à sua segunda edição propondo um espaço de diálogo, articulação institucional e construção de estratégias no enfrentamento às violências de gênero.
A programação do encontro contou com o painel “Violência política – como identificar e enfrentar” com a promotora de Justiça Érica Canuto no turno da manhã. No turno da tarde, a promotora de Justiça Mariana Barbalho, Ouvidora do MPRN, participou do painel “Enfrentamento da violência contra a mulher: denúncia e medida protetiva” que contou ainda com representantes do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do RN.
O presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP), nesta terça-feira (12), para zerar o imposto federal para compras internacionais de até US$ 50 para pessoas físicas, popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a medida só foi possível após um grande combate ao contrabando, regularizando o setor:
“Lembrando que isso só foi possível depois de um avanço muito significativo para regularizar o setor. O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, um setor regularizado, e continuará regular, vai poder usufruir dessa isenção, dessa zeragem de tributação sobre esses produtos. Vai beneficiar a população mais carente, mais pobre, que utiliza muito dessas plataformas para adquirir produtos que são muito importantes para o seu dia a dia.”
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que esse tipo de compra é de pequeno valor e feito, normalmente, pela classe mais popular do país:
“O que importa mesmo, presidente, é que são produtos de consumo popular. Os números mostram que a maior parte das compras é de pequeno valor. Então, o que o senhor está fazendo é retirar impostos federais do consumo popular, do consumo das pessoas mais pobres. O senhor está melhorando o perfil da nossa tributação. O senhor tomou uma série de medidas nesses anos, desde 2023, colocando os mais ricos no Imposto de Renda, e agora o senhor diminui impostos sobre as camadas populares, que vão se beneficiar comprando esses produtos.”
A cobrança foi estabelecida pelo Congresso Nacional em 2024, criando uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A medida provisória com o fim da tributação começa a valer já nesta quarta-feira (13).
Créditos da foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Acabou nesta terça-feira (12) o prazo para que instituições financeiras transfiram os recursos esquecidos por correntistas para o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Ao todo, são cerca de R$ 10,5 bilhões que não foram resgatados até março deste ano, segundo o Banco Central. Mais de R$ 8 bilhões pertencem a pessoas físicas.
O governo federal vai usar R$ 5 bilhões do total para dar garantias ao Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas para quem ganha até 5 salários-mínimos.
Depois da transferência do montante esquecido para o fundo garantidor, o cidadão que ainda tinha valores a receber não perde o direito ao dinheiro. Isso porque, segundo o governo, 10% de tudo o que for transferido vai ficar reservado para pagar quem pedir o dinheiro depois.
O resgate poderá ser feito da seguinte forma: após a transferência desta terça, o Ministério da Fazenda vai publicar um edital oficial com link para consulta individualizada. Nesse portal, será possível checar o valor exato, o banco de origem e os dados da conta de onde o recurso saiu.
O cidadão terá um prazo de 30 dias corridos, após a publicação do edital, para pedir o dinheiro de volta. Se a solicitação for aceita, o valor será devolvido com correção pela inflação medida pelo IPCA-15. Quem perder o prazo de um mês não poderá mais reclamar o valor, que passará a pertencer definitivamente ao fundo público.
Todo o atendimento e o pagamento do ressarcimento serão feitos diretamente pelo banco ou instituição onde o dinheiro estava esquecido.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu, nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, o fim da escala 6×1 e a diminuição da jornada de trabalho no país. Ele ressaltou que o Brasil tem condições de buscar um entendimento em torno da pauta.
Para o ministro, esse é um avanço geracional e os empregados demandam uma mudança imediata no atual modelo de trabalho no país:
“Do ponto de vista do trabalhador, quando a gente olha os estudos também, baseados em dados e em evidência, o que a gente percebe é que você tem ganho de saúde física e mental. Têm estudos aqui publicados na The Lancet, estudo da Nature do ano passado, de 2025, que fala de maior habilidade para o trabalho, mais tempo de descanso, menos problema com o sono, aumento da saúde profissional, aumento da produtividade, menos doenças cardíacas, enfim, uma série de questões que, para o trabalhador, são fundamentais.”
Dario Durigan afirmou ser contra a criação de uma compensação econômica para as empresas com a redução jornada, já que a mudança também vai trazer ganhos de produtividade:
“Porque não cabe indenização quando a gente reconhece ganhos geracionais. E isso não é só o Brasil que faz. Isso é um debate mundial. Outros países fazem, fazem melhor que a gente, já fizeram há muitos anos antes da gente, e não coube indenização para quem não é o titular dessa hora de trabalho. Com isso eu não quero dizer, cumprindo o compromisso do Ministério da Fazenda, que nós não estamos preocupados em carregar, em construir, um caminho da economia que seja bom para todo mundo. Por isso que é preciso pensar em, por exemplo, discutir um ‘Desenrola’ para pequenos negócios.”
O ministro da Fazenda reforçou que as mudanças implementadas pelo governo federal também auxiliam uma maior produtividade da economia, como a implementação da reforma tributária, que pode fazer o PIB crescer 20% nos próximos 15 anos.
Comissão especial
Uma comissão especial discute na Câmara os diversos projetos que acabam com atual escala 6×1, de apenas um dia de descanso, e também debate a redução da jornada máxima, que hoje é de 44 horas semanais. As propostas buscam uma nova escala, 5×2 ou 4×3, e a redução para 40 ou 36 horas semanais. A expectativa é que uma Proposta de Emenda à Constituição seja votada ainda neste semestre na Câmara dos Deputados.
O ministro Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, se dirigindo aos eleitores brasileiros que vão às urnas em outubro deste ano, nas eleições gerais:
“O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonistas suas eleitoras e seus eleitores. Um pleito, por sua vez, somente será bem-sucedido se conseguir capturar fielmente a voz de cada uma de suas cidadãs e de cada um de seus cidadãos. Para cumprir essa missão, devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência. Sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.”
O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte.
A mudança no comando acontece após o fim do mandato de dois anos da ministra Carmen Lúcia à frente do TSE.
A cerimônia no TSE foi acompanhada pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara, Hugo Motta. Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceram ao evento de posse, além de outras autoridades dos Três Poderes.
Poder do voto
Durante seu discurso, Nunes Marques exaltou o poder do voto e o trabalho da Justiça Eleitoral para garantir o exercício da cidadania:
“A diferença de riqueza, origem, etnia, prestígio, posição social, conhecimento acumulado, seja o que for, se reduz a nada. Uma mulher, um voto. Um homem, um voto. Isso é democracia. Isso é o que devemos proteger e sustentar.”
Inteligência artificial
O novo presidente da corte eleitoral citou ainda os riscos que as novas tecnologias, quando mal utilizadas, podem representar ao processo eleitoral:
“Refiro-me, em especial e novamente, ao perigo potencial do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também, e de maneira intensa, no ambiente digital. Essa transformação amplia vozes, fortalece o pluralismo e a democracia e o acesso ao debate público. E, ao mesmo tempo, impõe novas responsabilidades institucionais, cívicas e éticas.”
Nunes Marques foi o relator das resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano. Os integrantes da Corte proibiram que provedores de inteligência artificial permitam, ainda que solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. Assim, o TSE quer evitar interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Candidaturas indígenas
Outra mudança para o pleito deste ano é a promoção de candidaturas indígenas, que terão direito à distribuição proporcional de recursos do financiamento de campanha e do tempo de propaganda gratuita, como lembrou Nunes Marques durante a posse:
“A democracia brasileira ainda convive com desigualdades persistentes na participação política, especialmente no que diz respeito às mulheres, à população negra e aos povos indígenas. A inclusão política desses grupos não constitui concessão institucional, mas verdadeira exigência democrática. Afinal, a democracia se fortalece quando deixamos de falar sobre grupos minorizados e passamos a ouvi-los.”
Perfil
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, para vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. O magistrado passou a integrar o tribunal eleitoral em 2023. Antes, Nunes Marques atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Na tarde desta última quinta-feira (7), Policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Tático Operacional Rodoviário do Batalhão Rodoviário (BPRV), resgataram um homem que estava sendo mantido em cárcere privado na localidade conhecida como “Favela do Detran”, na zona Oeste de Natal.
A ocorrência foi registrada durante patrulhamento ostensivo realizado na região. Os agentes realizavam abordagens de rotina quando ouviram gritos vindos do interior de uma residência, o que motivou uma averiguação imediata.
Ao entrarem no imóvel, os policiais localizaram a vítima, que, de acordo com as informações apuradas, estava sendo mantida em sequestro há cerca de 24 horas. O homem apresentava diversas fraturas e hematomas pelo corpo e relatou ter sido submetido a agressões e tortura, além de ter sido obrigado a realizar transações financeiras sob ameaça.
Durante a ação, um homem de 43 anos foi preso suspeito de participação no crime. Ele ainda tentou fugir, mas foi contido pela equipe policial.
A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis. A vítima recebeu atendimento e o caso seguirá sob investigação da Polícia Civil.
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou, em parceria com a Polícia Civil e o Procon RN, uma operação de fiscalização de bombas de combustível em Natal e mais cinco cidades do estado. O objetivo foi garantir que o consumidor receba exatamente a quantidade de combustível pela qual pagou, além de verificar possíveis fraudes em nossos equipamentos. A ação ocorreu entre terça-feira (5) e quinta-feira (7), e fez parte de um movimento nacional determinado pelo Ministério da Justiça.
Foram fiscalizados 152 bicos de abastecimento em seis municípios – Natal, São José de Mipibu, Goianinha, Extremoz e Ceará-Mirim. Do total, 38 bicos foram reprovados e nove desses equipamentos foram interditados.
Como funciona a fiscalização
Os fiscais utilizam um medidor padrão de 20 litros, abastecido diretamente pela bomba do posto. Se uma bomba marca 20 litros, mas nenhum recipiente contém menos combustível – por exemplo, 19,9 litros – o equipamento é reprovado e imediatamente interditado. Além do teste de volume, são verificados os lacres de inviolabilidade. Lacres rompidos ou violados indicam possível adulteração no mecanismo interno, caracterizando irregularidade gravíssima.
Principais irregularidades encontradas
Reprovações nos bicos por:
·Bomba e mangueira em mau estado de conservação; · Bico sem identificação obrigatória; · Bico com vazamento; · Painel danificado; · Dispositivo de dígitos com falhas; · Bomba sem as inscrições obrigatórias; · Ausência do protetor do bico de descarga do anti chamas.
Interdições motivadas por:
· Bomba com vazamento de combustível; · Lacres do bloco violados; · Eliminador de ar e gases para o meio ambiente; · Desligamento automático superior a 4 minutos.
“Essa operação conjunta com a Polícia Civil e o Procon-RN reforça o compromisso do Ipem-RN com a defesa do consumidor. As 38 reprovações e nove interdições mostram que a fiscalização precisa ser constante. Ipem-RN.
Os postos autuados terão dez dias para regularização e para defesa junto ao Ipem-RN. Novas operações estão previstas para os próximos meses em outras regiões do estado.
Se desconfiar de algum posto de combustível entre em contato com a Ouvidoria do órgão pelo e-mail: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98802-0364.
Segundo informações do Blog do Marcos Dantas onde a fonte revelou que, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, tentou até o último momento convencer o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, a desistir do apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra. A última tentativa, de acordo com a fonte teria ocorrido na noite desta terça-feira (5), por meio de ligação telefônica, mas não obteve êxito.
Nesta quarta-feira (6), Dr. Tadeu confirmou publicamente o que já vinha sendo antecipado pelo nosso Blog: além de apoiar Allyson Bezerra na disputa estadual, também assumirá a coordenação da campanha do pré-candidato na região do Seridó.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), declarou apoio à pré-candidatura de Allyson Bezerra (União) ao Governo do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito na última quarta-feira 6, em coletiva de imprensa realizada na cidade. No evento, Allyson também confirmou que Dr. Tadeu será o coordenador da campanha no Seridó, região que abrange 24 municípios.
O posicionamento de Dr. Tadeu causou surpresa porque, ao longo de sua gestão, ele manteve proximidade política e administrativa com o grupo da governadora Fátima Bezerra (PT), cenário que alimentava a expectativa de alinhamento futuro à candidatura do pré-candidato do PT, Cadu Xavier.
No discurso, Dr. Tadeu afirmou que sua ligação com Fátima foi um dos motivos que o levaram a demorar a anunciar seu apoio para o governo. “Eu aprendi na vida que a gente tem que sair pela porta da frente, você não pode sair pela porta dos fundos”, declarou.
Caicó é o oitavo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, com quase 45 mil eleitores aptos, e possui peso político histórico na região do Seridó. Reeleito em 2024 com 74,93% dos votos, Dr. Tadeu também alcançou mais de 80% de aprovação administrativa em pesquisas divulgadas no fim do ano passado.
Além do prefeito, também declararam apoio a Allyson o vice-prefeito Toinho Santiago, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo do Hospital, e os vereadores Irmão Renato, Fabinho da Saúde, Rutênio da Palma, Rosângela de Zé Maria, Luiz da Samanaú e Andinho Duarte.
O ato político reuniu ainda prefeitos aliados de Allyson, como Marianna Almeida (Pau dos Ferros), Emídio Júnior (Macaíba), Kleyton Dantas (Carnaúba dos Dantas) e Raimundo Pezão (Umarizal), além do deputado estadual Nelter Queiroz (PP).
Tadeu também destacou que decidiu apoiar Allyson por enxergar no prefeito mossoroense uma trajetória semelhante à de outras lideranças jovens do interior potiguar. “Allyson, assim como eu, assim como nós, é filho de uma manjedoura. É filho de pessoas simples”, declarou.
O prefeito de Caicó afirmou ainda que a reeleição de Allyson em Mossoró com ampla maioria representou uma validação de sua gestão.
Em outro momento, Dr. Tadeu afirmou que acredita que Allyson poderá se tornar “o melhor governador da história política do Rio Grande do Norte”.
Ao anunciar apoio a Allyson Bezerra, o prefeito defendeu maior atenção do futuro governo estadual ao Seridó e afirmou que pretende liderar a construção de um documento regional com reivindicações prioritárias para apresentação ao pré-candidato.
Entre os problemas citados por Tadeu estão o fechamento do aeródromo de Caicó, a situação do Castelo do Engady e dificuldades no Hospital Regional do Seridó.
O PSDB do Rio Grande do Norte intensificou nas últimas semanas as conversas com o grupo político ligado ao pré-candidato ao Governo do Estado, Cadu Xavier (PT), e foi formalmente convidado a integrar a chapa majoritária governista para as eleições de 2026. A informação foi confirmada por interlocutores envolvidos nas articulações políticas ouvidos pela reportagem.
Segundo apuração, o convite partiu de integrantes da coordenação política da pré-campanha governista e teve como destinatários o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e a deputada estadual Cristiane Dantas. Ambos, no entanto, não teriam demonstrado interesse em ocupar a vaga de vice-governador na composição encabeçada por Cadu Xavier.
Apesar da não demonstração inicial de composição com o espaço de vice, o PSDB mantém abertas e intensificou as negociações com o campo governista. O movimento ocorre em meio ao entendimento interno de que a legenda pretende priorizar um projeto competitivo para o Senado Federal em 2026. Lideranças tucanas avaliam que o partido pode ampliar seu espaço político em uma composição majoritária sem necessariamente ocupar a vice-governadoria.
De acordo com fontes ligadas às conversas, reuniões sucessivas nas últimas horas discutiram o posicionamento oficial do PSDB para a disputa eleitoral do próximo ano. Os encontros são tratados internamente como decisivo para definir os próximos passos da legenda no cenário estadual.
Nos bastidores, aliados do ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), afirmam que o grupo político não trabalha com a possibilidade de composição com o PSDB neste momento. Já entre interlocutores ligados ao ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), a avaliação é de que as chances de aliança com os tucanos são consideradas reduzidas, mas, ainda possíveis.
O avanço das tratativas entre PSDB e governismo reforça a reorganização do tabuleiro político potiguar às vésperas do período de definições partidárias, em um cenário de disputa antecipada por alianças estratégicas para a eleição estadual de 2026.
Uma operação deflagrada nesta sexta-feira (8) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu pelo menos 14 pessoas suspeitas de crimes como arrastões em casas, extorsões para transferências via PIX e também crimes contra motoristas por aplicativos.
No Rio Grande do Norte, as prisões aconteceram em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim e Extremoz. Os mandados também foram cumpridos em Uberlândia (MG) e João Pessoa (PB).
Os suspeitos – que possuem entre 20 e 42 anos -respondem pelos crimes de roubo majorado, extorsão qualificada, associação criminosa e receptação qualificada.
De acordo com a Polícia Civil, ao todo são 23 investigados na “Operação Um5sete”.
Até o início da tarde desta sexta, 14 tinham sido presas, sendo uma delas autuada em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas.
Via Costeira: ameaça e transferências por PIX
Entre os crimes investigados, estava a atuação de uma associação criminosa responsável por um roubo com restrição da liberdade ocorrido na Via Costeira, em Natal.
Na ocasião, as vítimas foram abordadas por criminosos armados que utilizaram um veículo de apoio para interceptá-las.
Segundo a polícia, as vítimas eram ameaçadas de morte e obrigadas, mediante violência e grave ameaça, a fornecer senhas bancárias, biometria facial e digital para realização de transferências via PIX.
“Eles abordavam pessoas na Via Costeira, restringiam a liberdade, levavam para locais com pouca circulação de pessoas por um determinado momento. Obrigavam essas pessoas a fazerem movimentações financeiras através de PIX”, contou o delegado Antônio Carlos, da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur Natal).
“Às vezes ficavam até o amanhecer, várias horas. E liberavam as vítimas. Às vezes também subtraíram os veículos”, completou.
Durante a ação criminosa, os investigados mantiveram contato constante com terceiros para disponibilização de contas bancárias utilizadas no recebimento dos valores extorquidos.
Roubo a residências
Quanto aos crimes de roubos a residências e receptação de objetos roubados, a investigação teve início após a apuração de diversos arrastões registrados entre os anos de 2024 e 2025.
“Desde o ano passado que houve um aumento nesse tipo de crime, começamos a investigar e conseguimos hoje deflagrar a operação e cumprir vários mandados de indivíduos investigados por esse crime de roubo a residência”, falou o delegado Antônio Carlos, da Defur.
A polícia identificou responsáveis pelos roubos, bem como criminosos encarregados da receptação e comercialização dos bens roubados pelas associações criminosas.
Entre os investigados, está um homem que oferecia ilegalmente uma arma de fogo pertencente a um delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, vítima de um dos arrastões investigados.
“Indivíduos que cometiam crimes de roubo, extorsão, receptação dolosa, furto. Foi uma operação deflagrada para coibir esses tipos de crimes, crimes violentos no nosso estado. E no âmbito da Defur, que combate crime de roubo e furto aqui na capital potiguar, a investigação foi voltada para crime de arrastão, roubo a residência”, falou o delegado Antônio Carlos.
Um dos investigados alvos da operação já havia morrido anteriormente em confronto com a Polícia Militar, após fugir em um veículo roubado durante outra ação criminosa.
Roubos contra motoristas por aplicativos
A Polícia Civil identificou também a atuação de integrantes de associação criminosa envolvidos em roubos contra motoristas por aplicativo em Natal.
Em um dos casos apurados, a vítima foi atraída por meio de uma corrida solicitada em uma plataforma e, durante o trajeto, foi rendida por três criminosos armados, que anunciaram o assalto.
O motorista teve as mãos amarradas e ficou sob restrição de liberdade enquanto os criminosos circulavam com ele por diversos bairros da capital.
Durante a ação criminosa, os suspeitos ainda tentaram praticar outro roubo em um estabelecimento comercial antes de abandonarem a vítima em um local ermo.
Créditos da foto: Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE)
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio do TÁTICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO/BPRV, capturou, nesta sexta-feira (8), um homem, de 26 anos.
Após receberem informações que indivíduo procurado pela justiça estaria na Cidade de Ceará-Mirim, Grande Natal, os agentes realizaram incursão ao local e lograram êxito. Contra o homem foi confirmado a existência de mandado de prisão oriundo da 1ª Vara Regional de Execução Penal -TJRN, pelo crime de roubo.
O infrator, cuja pena a cumprir é de 10 anos em regime fechado, foi encaminhado à Central de Flagrantes a fim de ser recambiado ao sistema prisional.
O benefício do Programa Gás do Povo será pago sempre no dia 10 de cada mês, independentemente de a data cair em fim de semana ou feriado, informou nesta sexta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A medida começa a valer já neste domingo (10),quando será liberado o crédito de maio para 2,71 milhões de famílias brasileiras.
De acordo com o MDS, o investimento total em maio será de R$ 288,66 milhões. O programa garante a recarga gratuita do botijão de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único.
Como funciona
O benefício é concedido de acordo com o tamanho da família registrada no Cadastro Único.
A regra funcionam assim:
famílias com dois ou três integrantes recebem um vale a cada três meses;
famílias com quatro ou mais pessoas recebem um vale a cada dois meses.
Segundo o governo, o vale anterior permanece válido até o dia 9 do mês seguinte ao novo pagamento.
Em maio, cerca de 345 mil famílias entrarão no programa pela primeira vez.
Alcance nacional
Atualmente, o Gás do Povo atende 15,05 milhões de famílias em todo o Brasil, alcançando aproximadamente 45,19 milhões de pessoas.
A maioria dos benefícios é destinada a mulheres responsáveis pelos lares.
Segundo o MDS:
14,02 milhões de mulheres recebem o benefício;
elas representam 93,14% dos domicílios atendidos.
O percentual de mulheres é ainda maior em algumas regiões:
Centro-Oeste: 95,95%;
Sudeste: 95,07%;
Sul: 94,86%;
Nordeste: 92,18%;
Norte: 90,4%.
Divisão regional
O Nordeste concentra o maior número de famílias atendidas pelo programa em maio.
Veja os números por região:
Nordeste: 1,09 milhão de famílias e R$ 116,10 milhões;
Sudeste: 760,21 mil famílias e R$ 76,03 milhões;
Norte: 480,41 mil famílias e R$ 56,85 milhões;
Centro-Oeste: 194,05 mil famílias e R$ 20,59 milhões;
Sul: 179,71 mil famílias e R$ 19,07 milhões.
Combate à pobreza
O principal objetivo do programa é combater a chamada pobreza energética, situação em que famílias não conseguem arcar com custos básicos de energia, como o gás de cozinha.
O benefício garante gratuitamente apenas para recarga do botijão de 13 kg. O programa não cobre o valor do vasilhame nem custos de entrega.
Além da distribuição do gás, o governo criou o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que prevê ações permanentes para ampliar o acesso a fontes de energia doméstica.
Expansão gradual
O Gás do Povo começou a ser adotado em novembro. A primeira etapa contemplou 1 milhão de famílias em dez capitais brasileiras.
Em janeiro, o programa foi ampliado para as demais capitais do país e incorporou automaticamente famílias que já recebiam benefícios de programas anteriores.
Para participar do programa, a família precisa:
ter renda por pessoa de até meio salário mínimo;
estar inscrita no Cadastro Único;
manter o cadastro atualizado nos últimos 24 meses;
possuir CPF regular do responsável familiar;
ter pelo menos duas pessoas na composição familiar.
o programa prioriza famílias que já recebem o Bolsa Família.
Como consultar
Os beneficiários podem verificar se têm direito ao vale e localizar revendas credenciadas pelos seguintes canais:
No atendimento telefônico, basta informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável familiar para consultar automaticamente a situação do benefício.
A 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (7), evidenciou os riscos para o sistema financeiro de se elevar o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), como propôs o senador Ciro Nogueira (PP-PI), alvo da operação.
O texto, que ficou conhecido como Emenda Master, defende a ampliação da garantia ordinária do FGC dos atuais R$ 250 mil para R$ 1 milhão.
Segundo a PF, a emenda foi elaborada por assessores do Banco Master, do banqueiro Daniel Vorcaro, e entregue a Nogueira para que apresentasse ao Congresso Nacional como sendo de sua autoria.
Em troca, o senador recebia, do banqueiro, entre R$ 300 mil e R$ 500 mil mensais, além de desfrutar de vantagens como o custeio de viagens internacionais, hospedagens e de despesas em restaurantes.
Segundo a PF, Vorcaro teria dito a interlocutores que a emenda “saiu exatamente como mandei”.
A emenda do senador Ciro Nogueira foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por inconstitucionalidade e inadequação técnica.
“A Emenda nº 11 é inoportuna, ao contrariar o modelo bem-sucedido na prática nacional e internacional e ao engessar no texto constitucional matéria regulatória de natureza essencialmente dinâmica e que requer a disciplina em disposições legais mais flexíveis”, avaliou o relator da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), ao rejeitar a proposta
Proteção
Criado em 1995 para administrar os mecanismos de proteção do sistema financeiro, prevenir crises bancárias sistêmicas e proteger os clientes e investidores, o FGC é uma entidade privada que, em tese, permitiria ao Estado deixar de socorrer instituições financeiras em dificuldades.
Mantido por contribuições mensais das instituições associadas, o fundo garante o pagamento de até R$ 250 mil a cada pessoa ou empresa que tenha valores depositados em instituições financeiras alvo de processos de intervenção ou liquidação executados pelo Banco Central. E cobre contas corrente e poupança; CDB e RDB; LCI; LCD; LCA; LH; LC; conta salário e operações compromissadas.
O FGC encerrou 2025 com R$ 123,2 bilhões em caixa. Desse montante, a entidade teve que separar R$ 40,6 bilhões para restituir os clientes do conglomerado Master (Banco Master, Master de Investimentos e Letsbank) cujos investimentos não superavam o teto de R$ 250 mil.
Depois, com as liquidações da Will Financeira e do Banco Pleno, o impacto total nas reservas do fundo alcançou R$ 57,4 bilhões, o equivalente a quase metade (46,6%) do total disponível.
Picareta
Na avaliação do economista William Baghdassarian, professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), se aprovada, a proposta de quadruplicar o limite de cobertura do FGC resultaria no encarecimento das tarifas bancárias e na possível alta dos juros de empréstimos, já que as instituições financeiras precisariam dar mais dinheiro para o fundo.
“Estaríamos deslocando parte do lucro dos bancos, de seus acionistas, para o fundo. Como um banco nunca fica no prejuízo, o efeito esperado seria um aumento das tarifas bancárias e, eventualmente, das taxas de juros, como compensação”, explicou Baghdassarian à Agência Brasil, prevendo um “efeito dominó” que afetaria todo o sistema financeiro.
O economista também destacou o “risco moral” da proposta. Segundo ele, R$ 1 milhão de garantia incentivaria instituições a oferecerem lucros implausíveis sob a falsa sensação de segurança total.
“O FGC existe justamente para socorrer correntistas de bancos que se comportem mal, seja por incompetência, seja por atos ilícitos”, explicou Baghdassarian.
“Mas também pode estimular as instituições a prometerem uma rentabilidade muito alta, minimizando os riscos do investimento com o argumento de que, até este limite, o dinheiro está protegido. É um incentivo a um comportamento picareta”, disse.
Pé na jaca
O economista Cesar Bergo, professor da Universidade de Brasília (UnB), concorda com a avaliação de que a elevação do limite de garantia ameaçaria a sobrevivência do FGC.
Segundo ele, até a primeira fase da Operação Compliance Zero tornar público as irregularidades praticadas pelo Master e outras instituições, como o Banco de Brasília (BRB), e fundos de pensão, ninguém imaginava que, mesmo com o teto atual, alguém poderia causar um prejuízo de R$ 50 bilhões ao FGC.
“A aprovação do novo limite poderia ter colocado todo o sistema em colapso, pois deixaria o fundo sem margem de manobra para responder a qualquer outro problema no mercado financeiro”, alerta Bergo.
Para o professor, o limite de R$ 250 mil funcionou como uma barreira frente à agressividade do Master, que mesmo oferecendo taxas de retorno superiores à oferecida pelos concorrentes, enfrentava dificuldades para captar recursos justamente por não oferecer garantias a grandes investidores.
Bergo estima que, caso a emenda do senador Ciro Nogueira fosse aprovada, o prejuízo causado pelo Master teria sido, no mínimo, R$ 15 bilhões superior ao registrado.
“Não tenho dúvidas de que, se a emenda fosse aprovada, o pessoal [do mercado] começaria a propagandear que os investimentos até R$ 1 milhão estariam seguros, garantidos, atraindo mais e maiores investimentos”, acrescentou Bergo.
Para ele, havia uma distorção na emenda parlamentar: o uso de recursos coletivos para proteger investidores de alta renda que, por definição, conhecem os riscos do mercado.
“A regra é que, quanto maior o risco, maior o retorno. E quem tem R$ 1 milhão para aplicar, conhece os riscos. Então, não há dúvidas de que, se aumentassem o limite para R$ 1 milhão, as pessoas iam meter o pé na jaca, ignorar os riscos e colocar seu dinheiro, esperando um bom retorno”, avalia.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do senador Ciro Nogueira, mas não recebeu nenhuma resposta às críticas dos especialistas, e está aberta a manifestações.
Repúdio
Na quinta-feira, após policiais federais realizarem buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais associados ao parlamentar, seus advogados divulgaram nota em que afirmam que Nogueira contribuirá com a Justiça para esclarecer que não participou de qualquer atividade ilícita.
Ainda segundo a defesa, Nogueira repudiou “qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas”, destacando que “medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve.”
Os próximos 30 dias de debates entre Brasil e Estados Unidos sobre comércio podem trazer resultados positivos em relação aos impasses tarifários. Esta é a avaliação de especialistas ouvidos pela nossa reportagem.
Um deles é o professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Carlos Prado. Para ele, é difícil antecipar o que vai ficar decidido nas negociações, devido a imprevisibilidade da política externa estadunidense. No entanto, com o balanço do encontro entre os presidentes Lula e Donald Trump, o resultado pode ser razoável.
“Não há nenhum tipo de política brasileira que possa afetar negativamente os interesses americanos, pelo contrário, nas relações bilaterais dos Estados Unidos tem superávit, elas são favoráveis aos Estados Unidos e não ao Brasil. De qualquer maneira, a procura de algum tipo de acordo vai ser facilitada pelo fato das comunidades empresariais no Brasil nos Estados Unidos, estarem forçando ou fazendo pressão para que chegue a um bom resultado.”
O professor da UFRJ considera um sucesso diplomático do governo o fato de os dois países criarem a agenda de negociações, como fruto de uma “política muito bem construída”, tendo em vista as relações bilaterais de Trump com parceiros.
O professor de Economia da Universidade de Brasília, Cesar Bergo, também cita o superávit no comércio dos Estados Unidos com o Brasil; e acredita que as negociações nos próximos dias podem gerar efeitos positivos, com “um importante parceiro comercial” brasileiro.
“Ficou claro, em função das próprias colocações feitas pelo presidente Lula, de que houve uma discordância. No caso brasileiro, há uma desvantagem no comércio exterior, né? O Brasil tem um déficit, mas isso parece que não foi tão bem aceito lá pela parte americana e foi então dada uma perspectiva de uma reunião e pode realmente ter um bom efeito. Eu vejo de forma positiva o estabelecimento de uma trégua, não quer dizer que o Brasil vai ganhar todas, mas já dá uma perspectiva positiva para essa negociação e evitar realmente as retaliações por parte dos Estados Unidos”.
No ano passado, os Estados Unidos anunciaram o início de investigação sobre práticas comerciais do Brasil, avaliadas como “injustas” pelo país norte-americano. A apuração leva em conta a seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Entre as acusações, está a de que o Brasil cobra altas tarifas sobre o metanol que importa daquele país. O professor Cesar Bergo considera que, durante os próximos 30 dias, o Brasil pode ter que avaliar as tarifas de alguns produtos.
“Existe algum produto ou outro, é o caso do metanol. O Brasil vai ter que mostrar também as suas razões pelas quais existem as tarifas, né, comerciais. Tem a questão do açúcar também, ou seja, são vários produtos que poderiam ser afetados caso haja uma retaliação por parte americana, da sessão 301”.
Lula e Trump se reuniram por três horas nessa quinta-feira (7), em Washington, onde discutiram, além das tarifas comerciais, assuntos como vistos de cidadãos, terras raras e combate ao crime organizado e ao narcotráfico.
O mercado financeiro teve um dia de euforia nesta sexta-feira (8). O dólar fechou abaixo de R$ 4,90 pela primeira vez desde janeiro de 2024, e a bolsa recuperou parte das perdas da véspera.
Os mercados reagiram a dados do mercado de trabalho estadunidense e à redução dos temores de escalada no conflito entre Estados Unidos e Irã.
O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,894, em baixa de R$ 0,029 (-0,60%). Esse é menor valor de encerramento desde 15 de janeiro de 2024.
No acumulado do ano, a moeda norte-americana registra queda de 10,84% frente ao real.
O movimento foi impulsionado pela divulgação das estatísticas de emprego dos Estados Unidos, que mostrou criação de empregos acima do esperado e reduziu temores de desaceleração econômica e inflação mais forte no país.
Além disso, investidores acompanharam sinais de continuidade do cessar-fogo no Oriente Médio após declarações do presidente Donald Trump.
Bolsa avança
O Ibovespa subiu 0,49%, aos 184.108 pontos, com apoio de ações de bancos e mineradoras.
Apesar da recuperação nesta sexta-feira, o principal índice da B3 acumulou queda de 1,71% na semana. No ano, porém, ainda apresenta valorização de 14,26%.
O ambiente externo mais favorável também ajudou a sustentar o pregão brasileiro. Em Wall Street, o índice S&P 500, das 500 maiores empresas, avançou 0,84%, refletindo o alívio com os dados econômicos dos EUA e a percepção de menor risco de recessão na maior economia do mundo.
Petróleo sobe
Mesmo com a diminuição das tensões no Oriente Médio, os preços do petróleo fecharam em alta, embora tenham desacelerado perto do fim das negociações.
O barril do Brent, referência nas negociações internacionais, avançou 1,23%, a US$ 101,29. O barril WTI, do Texas, subiu 0,64%, para US$ 95,42.
Mesmo com a alta desta sexta, os contratos encerraram a semana com perdas superiores a 6%.
Os investidores continuam monitorando os riscos envolvendo o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo. O Comando Central dos Estados Unidos informou que dezenas de navios-tanque seguem impedidos de circular nos portos iranianos devido às tensões na região.
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que Washington aguardava uma resposta do Irã à proposta de encerramento do conflito. Embora tenha reforçado a continuidade do cessar-fogo, Donald Trump voltou a pressionar o Irã nesta sexta-feira e renovou o ultimato para que Teerã abandone seu programa nuclear.
