Guamare News

Economia: Sem Petrobras, RN volta a ser maior produtor de petróleo em terra no Brasil

Foto: Getúlio Moura/Petrobras/Divulgação

Depois de alguns anos, o Rio Grande do Norte (RN) voltou a ser o maior produtor de petróleo do Brasil em terra, posição que havia perdido quando a Petrobras tomou a decisão de parar de investir nos seus “campos maduros”, que deixaram de ser interessante para quem tinha o desfio do Pré-sal.

A produção do RN, que chegou a atingir 120 mil barris/dia e tornou-se irrisória quando a Petrobrás botou todas as suas fichas no Présal.

Depois da venda dos “campos maduros” e chegada dos produtores independentes, já atingiu uma marca estável de 35 mil barris/dia, que lhe coloca em primeiro lugar na produção de petróleo em terra, com um aumento de 300 %  desde que as empresas independentes começaram a operar.

Mas a tendência é de crescimento e a meta é ultrapassar a posição anterior.

Hoje, o Rio Grande do Norte (RN) ocupa o sexto lugar na produção geral, mas a tendência é de crescimento com novos investimentos e novas tecnologias.

Portal Grande Ponto/Tribuna do Norte

Policia: Pneu careca estoura e viatura da PM por pouco não capota em Nísia Floresta

Foto divulgação

Três policiais militares lotados no 3º Batalhão por pouco não sofreram um acidente, na cidade de Nísia Floresta, na manhã deste domingo (22). A viatura de prefixo B03-07 quase capotou após um dos pneus do veículo estourar devido a péssima condição. De acordo com uma fonte do Portal BO, outra viatura está parada por falta de freio.

Uma foto enviada para o Portal BO mostra como estava o pneu que estourou. Apesar do susto, os policiais nada sofreram, mas se mostraram extremamente preocupados com a situação atual. Procurada pelo Portal BO,  a assessoria de comunicação da PMRN afirmou que o problema é isolado e que todas as medidas de logística estão sendo tomadas.

Portal BO

Estado: CRO/RN interdita eticamente três consultórios odontológicos em Goianinha, Várzea e Santo Antônio

Foto divulgação

A Equipe de Fiscalização do CRO-RN visitou sete municípios no período de 26 a 29 de abril, fiscalizando 24 unidades básicas de saúde e interditando eticamente três consultórios em Goianinha, Várzea e Santo Antônio.

As interdições éticas foram por problemas de insalubridades nos consultórios, principalmente por infiltrações nas paredes e tetos e mofo.

  •       Goianinha   – visitadas 7 UBSs – 1Interdição Ética;
  •       Espirito Santo- visitadas 3 UBSs – sem Interdição Ética;
  •       Jundiá      – visitadas 1UBS – sem nenhuma interdição;
  •       Várzea – visitadas 3 UBSs – 1 Interdição Ética;
  •       Santo Antônio – visitadas 4 UBSs – 1 Interdição Ética;
  •       Passagem – visitada 1 UBS – sem Interdição Ética;
  •       Serrinha – visitadas 2 UBSs – sem Interdição Ética

GOIANINHA

A Equipe de Fiscalização do CRO-RN visitou sete UBS e interditou eticamente o consultório da UBS Lagoa do Poço, situada no bairro Lagoa do Poço. A presença e mofo na parede próxima ao ar condicionado levou a interdição. A cadeira odontológica apresentava ferrugem na base e uma das hastes estava quebrada.

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Pandemia: Emergência da covid-19 no Brasil chega ao fim

Foto: Sergio Lima/Poder 360

Termina neste domingo (22) a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) para a covid-19 no Brasil. Em 2 anos e 3 meses, o Ministério da Saúde confirmou 665.528 mortes pela doença no país desde o início da pandemia.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em 22 de abril de 2022 a portaria sobre o fim da Espin. Na ocasião, foi estabelecido o prazo de 30 dias para a perda do status.

A mudança pode fazer com que normas atreladas à vigência da Espin percam a validade. Isso pode afetar autorizações emergenciais feitas pela Anvisa para vacinas e remédios contra a covid-19, como a CoronaVac, e até compras públicas.

Contudo, o Ministério da Saúde pediu para a agência manter a autorização por mais 1 ano.

Compras públicas

Segundo dados do Painel de Compras Covid-19, as compras públicas voltadas ao combate da covid-19 já somam mais de R$ 21,5 bilhões e quase 80% desse valor foi contratado com base nas leis emergenciais de enfrentamento à pandemia. A possibilidade de fazer licitações mais rápidas, no entanto, acaba neste domingo (22.mai.2022), com o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional).

No início da pandemia, o governo permitiu a dispensa geral de licitação, a redução dos prazos dos pregões e o pagamento antecipado dos fornecedores do poder público. O objetivo era dar celeridade às compras públicas e garantir o fornecimento rápido de produtos essenciais no combate da covid, como respiradores e equipamentos de proteção individual.

As leis emergenciais da pandemia foram usadas para a realização de 10.978 contratos com fornecedores até 18 de maio, segundo o Painel de Compras Covid19. O custo dessas compras supera R$ 17 bilhões. Essas regras, contudo, perdem a validade com o fim da Espin, anunciado pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde) há 1 mês –o prazo determinado pelo Ministério da Saúde para que a medida entre em vigor.

Poder 360

Economia: Carreta com 600 caixas de tênis sem documentação fiscal é apreendida no interior da Paraíba

Foto reprodução

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nesta sexta-feira (20), uma carreta de calçados sem documentação fiscal, na BR 230, sentido Cajazeiras-Sousa. A ação fiscal foi comandada pelo Centro de Operação do Estado (COE) da SEFAZ e da Subgerência de Mercadoria em Trânsito da 5ª Gerência Regional, com apoio dos auditores do Posto Fiscal Nilson Lopes de Cajazeiras.

Após a confirmação da carreta lotada de calçados sem documento fiscal na BR 230, os auditores fiscais da 5ª Gerência Regional levaram o veículo para o Posto Fiscal Nilson Lopes para fazer a conferência e calcular ICMS e multa.

Foram contabilizadas 600 caixas de tênis sem documentação fiscal. Após a constatação da irregularidade, foi lavrado o auto de infração e cobrada a importância de R$ 126.114,00 de ICMS e multa, que foi devidamente recolhido aos cofres do Estado.

Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB  permanece  com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no mercado.

Click PB

Cobrança: Proprietários de terrenos no RN cobram regularização de pagamento pela Petrobras

Foto divulgação

Inadimplência de contratos de servidão da Petrobras foi o tema da audiência pública realizada, nessa sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues. Na ocasião do debate, proposto pelo deputado George Soares (PV), proprietários de terrenos reclamaram dos prejuízos causados com a alteração na metodologia de cálculo para pagamento de indenizações.

O diretor da Associação dos Produtores Rurais em Terras de Produção de Petróleo do Vale do Açu e Litoral – APROPETVALE, Junior Liberalino, disse que os proprietários querem somente que a Petrobras cumpra o que está no contrato vigente. “A Petrobras fez essa mudança na metodologia de cálculo sem discutir com a gente, e muitas pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras, com risco até de perder as terras para o banco”, disse.

Com a nova metodologia adotada pela Petrobras, a partir de 2019 proprietários de terrenos somam prejuízos de 70% a 90%. A Petrobras retirou o trabalho in loco e a análise em campo passou a ser feita por drone. Além disso, os cálculos são feitos em período de estiagem quando a produção agrícola fica comprometida. “Vamos fazer uma mobilização para que a Petrobras não dê um calote nos proprietários de terrenos, e se for preciso vamos fazer um protesto para impedir o acesso de funcionários nas propriedades”, destacou o vereador Zé Pedro.

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Economia: Litro do diesel sobe pela quinta semana e atinge novo recorde, aponta ANP

Litro do diesel está custando, em média, R$ 6,943 nos postos brasileiros – Foto: Reprodução/RPC

O preço do diesel subiu pela quinta semana seguida, passando de R$ 6,847 para R$ 6,943 nos postos de combustíveis do Brasil, marcando novo patamar recorde, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta foi de 1,4%. No ano, o preço do diesel já acumula aumento na bomba de 29,84%.

Já a gasolina se manteve em patamar recorde. Nesta semana, o litro médio ficou em R$ 7,275 – pouco menor que os R$ 7,298, registrado na semana passada. Até então, a gasolina estava subindo há cinco semanas seguidas. No ano, a gasolina já subiu nos postos cerca de 9%.

Porém, apesar do recuo ter ocorrido uma queda muito pequena, segundo a ANP, o preço da gasolina segue em patamar recorde.

No caso do preço do diesel, o valor máximo encontrado no Brasil está em R$ 8,300 o litro – patamar mais alto da história também.

Segundo analistas, o aumento do diesel nas bombas é reflexo da alta feita pela Petrobras nas refinarias no último dia 10 de maio, quando o preço do litro passou de R$ 4,51 para R$ 4,91.

Para economistas e empresas do setor, a alta da estatal ocorreu por conta do avanço do petróleo no mercado internacional e a maior demanda por diesel na Europa por conta do boicote feito pelo bloco europeu à Rússia.

Segundo a Abicom, a associação que reúne os importadores, o preço do diesel está com muita volatilidade. Nesta sexta-feira, por exemplo, ficou zerado. Na quinta, a Petrobras chegou a vender mais caro (3%) que no exterior, mas durante toda a semana teve perdas entre 5% e 2%.

Já a gasolina continua com os preços defasados. Nesta sexta-feira, a estatal vendia 8% mais barato que no exterior. l

AgoraRN

Lei Seca: Blitz da Lei Seca autua 30 motoristas por recusa ao teste do bafômetro em Natal

Foto ilustrativa da operação: Blitz autuou 30 motoristas em Natal — Foto: Cedida

Uma blitz da Lei Seca autuou, na Zona Sul de Natal, na noite de sexta (20) e madrugada de sábado (21) 30 pessoas por recusarem fazer o teste do bafômetro, que mede a concentração de álcool no organismo.

A blitz aconteceu na Walter Duarte Pereira, em Capim Macio. De acordo com a Polícia Militar, 591 veículos foram abordados durante a operação.

Desses, 30 se recusaram a fazer o teste do bafômetro e foram autuados.

O Código de Trânsito prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa”. Além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

A PM informou também que registrou outras 14 infrações envolvendo veículos e motoristas que passaram pela blitz, além de recolher um veículo de um motoboy que tentou fugir e caiu da moto ao perceber a operação – ele não tinha carteira nacional de habilitação.

g1

Costa Branca: Quatro pessoas são baleadas durante oração ao ar livre no interior no RN

Foto reprodução

Quatro evangélicos que participavam de um momento de oração em uma área de matagal foram baleados na madrugada deste sábado (21) em Porto do Mangue, no litoral da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 1h30. O grupo era formado por cinco pessoas e quatro delas foram baleadas.

As vítimas contaram à polícia que estavam em uma vigília fazendo orações quando homens armados apareceram perguntando por outras pessoas. Em seguida, começaram a atirar.

Os atiradores fugiram após os disparos. As vítimas não souberam informar mais características dos criminosos aos policiais.

De acordo com a PM, as vítimas estavam próximas a um matagal em uma localidade chamada de Rua da Areia, que fica por trás da quadra de esportes do município. A PM disse que o local é bastante perigoso e vários homicídios já foram registrados nessa área.

Entre os feridos, estão três homens, de 47, 36 e 25 anos, e uma adolescente de 17 anos. Eles foram socorridos em uma ambulância para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

O hospital informou que a adolescente recebeu alta, um dos homens está na ala de repouso em observação e outros dois tiveram que passar por cirurgia.

A PM realizou buscar na região, mas nenhum dos suspeitos foi localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

g1

Costa Branca: Depois de quase três anos fora do ar, a rádio comunitária Boas Novas 87,9 FM, estará de volta com sua nova programação a partir do dia 1° de junho

Foto reprodução

Para quem já estava com saudade de ouvir a informação com credibilidade, prestação de serviço, entretenimento e a música de qualidade, a emissora pertencente a associação Betel, estará de volta no dia 1° de junho com sua programação normal recheada de muitas novidades. 

Quase três anos fora do ar devido alguns problemas técnicos e burocráticos, a FM Boas Novas estará voltando com sua nova programação no início do próximo mês, segundo apurou o nosso blog, 80% da nova grade de programação da FM Boas Novas, será composta pela equipe que vestiu a camisa da rádio Salinas durante o período que a emissora foi arrendada pela direção da igreja evangélica Assembléia de Deus/Macau. 

O programa carro-chefe da emissora terá o comando do experiente radialista, Delson Oliveira, inclusive o pequeno grande do rádio macauense foi um dos fundadores da rádio. 
A emissora entrou no ar no ano de 2010, sendo a primeira e única rádio comunitária outorgada pela ANATEL, na cidade de Macau. Uma luta incansável que durou vários anos e contou a participação de guerreiros que lutaram intensamente nos bastidores para que o sonho fosse realizado. Nomes como: Hércules Lobato, Alex Araújo e irmão Vagner. É importante destacar que; naquela época foi muito importante a articulação e ajuda diretamente de Brasília, do deputado Federal Henrique Alves. 

Em contato com o blog do Locutor Leão, bastante emocionado o radialista Delson Oliveira, disse: “Deus é fiel! Ele sabe de todas as coisas! Agradeço a Ele pela sua infinita misericórdia. Mais uma vez estarei realizando uma das coisas que mais amo fazer na minha vida, comunicar! Estou muito feliz em continuar com minha missão, a chamada que Deus tem para a minha vida. Como diz o poeta contemporâneo, o show não pode parar”. 

Blog Locutor Leão

Politica: Bolsonaro ironiza casamento de Lula: “Quero saber se convidou pobre”

Foto reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta quinta-feira (19/5) a lista de convidados do casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com Rosangela “Janja” da Silva. “Quero saber se algum pobre foi convidado para o casamento dele ontem”, disse durante sua transmissão ao vivo nas redes sociais.

“Olha o casamento dele [Lula] ontem… Quero saber se algum pobre foi convidado para o casamento dele ontem. Alguém do MST, do MTST, algum quilombola, algum que no passado aí invadia terras, algum pobre. Pelo o que eu estou sabendo até agora não teve ninguém, só teve gente de boa lá. Ou seja, socialismo para você [população], capitalismo para mim [Lula]”, afirmou Bolsonaro.

O casamento do petista foi realizado em uma casa de eventos na Avenida Morumbi, na zona sul de São Paulo, e contou com a presença de várias personalidades da política e da cultura brasileiras.

Metrópoles

Policia: Homem é assassinado a tiros na frente da casa da namorada em Mossoró

Giroflex em viatura da Polícia Militar — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um homem de 29 anos foi morto a tiros em frente à casa da namorada, na noite desta quinta-feira (19) na zona rural de Mossoró, no Oeste potiguar.

O crime aconteceu por volta das 22h no assentamento Pau Branco. Jeferson dos Santos Fernandes, de 29 anos, estava sentado na calçada da casa da namorada quando dois homens se aproximaram e atiraram contra ele.

De acordo com a Polícia Militar, o homem foi atingido por pelo menos três tiros e morreu no local antes de qualquer atendimento médico. Os criminosos fugiram.

Pessoas que conheciam a vítima disseram à polícia que o homem morava no assentamento vizinho, Oziel Alves.

A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró.

g1

Operação Heron: Policiais acusados de envolvimento com milícia são alvo de ação no Rio

Foto divulgação MPRJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fazem hoje (20) uma operação contra suspeitos de envolvimento com milícia que atua em comunidades da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital.

Entre os alvos da operação Heron, há uma delegada, três policiais militares e seis policiais penais do Rio, além de um acusado de liderar o grupo criminoso e mais um suspeito de integrar a milícia. Até as 9h25, seis pessoas tinham sido presas.

Informações privilegiadas

Segundo o MPRJ, os policiais eram responsáveis pelo repasse de informações privilegiadas aos integrantes da organização criminosa, envolvendo posicionamento de viaturas e investigações em andamento, em troca de pagamentos.

Nota divulgada pelo MPRJ também destaca “que os investigados, em sua maioria agentes públicos da área de segurança, vêm atuando juntamente com a milícia da região de Campo Grande e Santa Cruz. Operam, inclusive, nas próprias instituições policiais, valendo-se da função”.

Agência Brasil

Fraudes: Polícia Federal prende, no Rio, acusado de fraudes previdenciárias

Foto divulgação Policia Federal

Policiais federais cumpriram mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um homem de 60 anos, acusado de usar documentos falsos para obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os mandados foram cumpridos ontem (19) na casa do investigado, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O nome do preso ainda não foi anunciado.

A Justiça também suspendeu os benefícios previdenciários fraudados. Segundo a Polícia Federal (PF), a investigação começou em 2020. Desde então, foram identificados pelo INSS pelo menos 30 benefícios obtidos de forma fraudulenta, entre eles, pensões por morte e benefícios assistenciais ao idoso.

A estimativa é que o esquema tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 500 mil. O investigado responderá pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento público falso, receptação de documentos provenientes de furto e roubo, apetrechos de falsificação e estelionato previdenciário.

Agência Brasil

Férias: Presidente da Câmara do sertão da Paraíba desiste de farra” das férias de 105 dias para vereadores

Foto reprodução

Após aprovação de 105 dias de férias, na Câmara de Paulista, no Sertão do estado, a vereadora e presidente da Casa, Josefina Saldanha (PL), conhecida por Finoca, desistiu de ir em frente com a regalia diante repercussão do caso.

Como apurou o ClickPB, em despacho nesta quinta-feira (19), a parlamentar informou que o anseio dos demais colegas não será efetivado, já que a Resolução 001/22, que alterou o Regimento Interno, não será promulgada após repercussão negativa.

Mesmo só realizando uma sessão por semana, de no máximo duas horas, e recebendo salários de R$ 4.100, os vereadores aprovaram tal projeto que teve grande repercussão, motivo pelo qual não vingou. A proposta aprovada na última terça-feira (17) prevê que a Câmara se reunirá de 1º de fevereiro a 31 de maio e de 1º de agosto a 15 de dezembro, às terças, às 9h.

No texto, Josefina afirma que o novo recesso é inconstitucional já que fere artigo da Constituição que estabelece o período de trabalho para o Congresso Nacional – de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Votaram a favor do recesso os vereadores Laércio Redeiro (União Brasil), autor do projeto, Deda, Amaral, Cícero de Ademar, Anginho da Van. Já Betinho, Possidônio e Tico França votaram contra.

Do Click PB

Justiça: STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Foto Tânia Rêgo\Agência Brasil – Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.

A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter a aplicação de multa contra um motorista que foi parado em uma blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele foi multado e recorreu à Justiça para alegar que não pode ser punido ao se recusar a soprar o bafômetro.

Também estava em análise dois recursos de entidades que representam o setor do comércio contra alterações na legislação de trânsito que proibiram a venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos que ficam às margens de rodovias federais.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses. Atualmente, a tolerância é zero para qualquer nível de álcool no organismo.

Ontem (18), no primeiro dia do julgamento, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, relator do caso, votou por manter as sanções contra quem recusa o bafômetro e a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. Na sessão de hoje, os demais ministros seguiram o entendimento do relator.

Votaram nesse sentido os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Nunes Marques também julgou a multa constitucional, mas divergiu sobre a proibição de vendas de bebidas ao longo das rodovias.

Agência Brasil

FPM: CNM publica nota com os valores do segundo decêndio; confira

As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 20 de maio, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R $1,03 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1,29 bilhão. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de maio, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 19,10% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 26,08%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 8,23%. Ao somar os dois decêndios de maio, o indicativo também é positivo e chega a 14,58% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R$ 254,3 milhões. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

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Aposentados: SINSP/RN cobra da direção do Ipern reajuste de pensionistas estaduais

Foto reprodução

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP/RN) Janeayre Souto (foto), segue cobrando da diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) a implementação do reajuste de 10,18% das pensões no RN em 2022.

O índice foi calculado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Governo do Estado é obrigado a cumprir a porcentagem em 2022.

A dirigente sindical também cobra reajustes de 2018, 2019, 2020 e 2021, que somados estão em 15,34% e que o governo não implanta desde 2017.

Em 2018 era para ter sido concedido 2,07% de aumento; em 2019, 3,43%; em 2020, 4,48%; em 2021, 5,45%; e, em 2022, 10,18%. As perdas desde o último reajuste é de 25,52% para os beneficiários.

A última vez que o reajuste foi concedido foi há cinco anos.

Para os beneficiários que sofreram com o falecimento do servidor a partir de 2004, o aumento deveria acontecer todos os anos a partir do Índice nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação e é utilizado pelo INSS para atualizar os valores das pensões por morte, destaca informação publicada por meio do site do SINSP/RN.

ASSECOM

Economia: Bolsonaro sanciona Auxílio Brasil permanente com piso de R$ 400

Foto: Júlia Dutra/Ministério da Cidadania

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou nesta 4ª feira (18.mai.2022), no Palácio do Planalto, um PL (Projeto de Lei) que torna permanente o Auxílio Brasil com piso de R$ 400.

Também estava presente durante a assinatura do documento o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, que afirmou que o projeto é um “marco” para o país. “Garantimos de forma permanente uma renda mínima para as pessoas que mais necessitam, pelo maior programa de transferência de renda da nossa história”, disse o ministro.

O texto atual substitui o do relator, o deputado federal João Roma (PL) –ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro. Ele incluiu uma emenda para tornar permanente o auxílio. Segundo o deputado, o auxílio oferece “condições de as famílias buscarem sua autonomia” para não precisarem mais da ajuda do governo.

Em 4 de maio, o Senado aprovou a medida provisória do auxílio, que instituiu benefício extraordinário para as famílias que já integravam o programa para que se chegasse ao valor mínimo de R$ 400 por mês. Sem o adicional, o valor era de R$ 224. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de abril.

O Auxílio Brasil, criado pelo governo no ano passado, tinha validade apenas para dezembro de 2021, mas seu prazo foi prorrogado por decreto até o fim deste ano. Com o texto aprovado pelo Congresso, ganha caráter permanente. O benefício substituiu o Bolsa Família, consagrado pelos governos petistas e que já foi alvo de críticas do presidente Bolsonaro.

Poder 360

Economia: 114,4 mil potiguares ainda não declararam o Imposto de Renda

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Faltando 13 dias para o término do prazo de entrega do Imposto de Renda 2022, 114.420 potiguares ainda não enviaram suas declarações para a Receita Federal. Ao todo, o órgão estima que 358.000 pessoas devem declarar seus rendimentos no Rio Grande do Norte, um aumento de 7,19% no comparativo com a estimativa de 2021 (334.000).

Até o fim da tarde dessa quarta-feira (18), a Receita tinha recebido 243.580 declarações do RN, o que corresponde a 1,04% do total nacional. No País, até 18h10 da quarta, o sistema registrou 23.466.227 envios. Cerca de 12,3 milhões ainda não declararam. Prazo final vai até 31 de maio. As restituições serão pagas em cinco lotes, sempre no último dia do mês e iniciando já em maio. As datas serão: 31/05, 30/06, 29/07, 31/08 e 30/09.

Segundo instrução normativa da Receita Federal, são obrigados a declarar o IR aqueles contribuintes que, no ano de 2021, receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70; receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00; e também aqueles que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Tribuna do Norte