Operação Logro: MPRN apreende armas e R$ 183 mil em espécie

📸 divulgação MPRN/fotomontagem Blog Guamaré News | Operação do MPRN foi deflagrada nesta segunda (5) para apurar crimes de sonegação fiscal e lavagem de mais de R$ 180 milhões

A operação Logro, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta segunda-feira (5), resultou na apreensão de armas de fogo, munição, vários documentos, computadores e ainda R$ 183 mil em espécie. Três pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O objetivo da ação é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios.

A operação Logro contou com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas pelo empresário investigado ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos. A pedido do MPRN, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o empresário. Ele não foi localizado e é considerado foragido de Justiça.

O MPRN constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era fechada. Esse esquema fraudulento causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos. O MPRN requereu na Justiça o bloqueio desse valor.

MPRN

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📸 reprodução

O mês de maio foi concluído no Rio Grande do Norte com redução no total de mortes violentas. No quinto mês do ano, a queda foi de 16,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em relação ao acumulado no ano, o RN apresenta uma diminuição de 12% em relação aos cinco primeiros meses de 2022.

De acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em maio do ano passado foram registrados 91 homicídios em todo o estado. Em maio deste ano, foram 76 ocorrências de mortes violentas, o que representa redução de 16,5%.

No acumulado, de janeiro a maio em 2022, foram 497 mortes violentas contra 439 casos no mesmo período deste ano, o que dá uma queda de 12% no total de CVLIs.

Redução nas maiores cidades do RN

Natal: – 27%

Janeiro a maio 2022: 111
Janeiro a maio 2023: 81

Mossoró: – 40,6%

Janeiro a maio 2022: 64
Janeiro a maio 2023: 38

Parnamirim: – 50%

Janeiro a maio 2022: 24
Janeiro a maio 2023: 12

São Gonçalo do Amarante: – 33,3%

Janeiro a maio 2022: 21
Janeiro a maio 2023: 14

Macaíba: – 6,7%

Janeiro a maio 2022: 15
Janeiro a maio 2023: 14

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Presidente Lula (PT) com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – 📸 Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta segunda-feira (5) no Palácio da Alvorada, em Brasília.

O encontro durou uma hora – Lira chegou ao Alvorada por volta das 8h20 e deixou o local às 9h20. A reunião não constava na agenda oficial de ambos até as 9h30.

Na última semana, o presidente da Câmara deu declarações públicas de que o governo precisa ajustar sua articulação política ou sofrerá revezes em votações no Congresso.

Esse foi o primeiro encontro presencial entre Lula e Lira desde a sequência de derrotas impostas pela Câmara ao Palácio do Planalto nas últimas semanas.

Os presidentes da República e Câmara chegaram a se falar por telefone, mas uma reunião presencial, que chegou a ser articulada, acabou não se confirmando.

A lista de derrotas incluiu alterações profundas na medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios no início do ano. A versão aprovada pela Câmara desidratou os ministérios de Meio Ambiente e Povos Indígenas, entre outras mudanças.

Mesmo após todas essas alterações, o governo sofreu para conseguir aprovar a MP dentro do prazo limite. O texto foi confirmado pelo Congresso na última quinta (1º), horas antes de perder validade – o que forçaria o governo Lula a retomar o mapa ministerial do governo Jair Bolsonaro.

Recado de Lira e resposta de Lula

Após a aprovação da MP na Câmara, Lira afirmou que o governo iria “precisar andar com as próprias pernas” – e disse que há “insatisfação generalizada” na Câmara com a articulação do governo.

Apesar dos recados públicos feitos pelo presidente da Câmara, o presidente Lula minimizou as dificuldades enfrentadas pelo governo. Ele disse que o resultado foi melhor do que era o esperado pelo governo.

“Nós conseguimos aprovar a organização do governo com muito mais votos do que a gente esperava. E será assim em outras votações”, disse Lula no dia seguinte à aprovação no Senado.

Portal G1

Mercadinho Deus Proverá
📸 reprodução

Uma mulher de 22 anos sofreu queimaduras graves e está internada no interior do Rio Grande do Norte após ter sido atingida por água fervente jogada pelo marido, segundo informou a Polícia Militar.

O crime aconteceu no início da tarde da última sexta-feira (2), em São José do Seridó, na região do Seridó potiguar, de acordo com a polícia.

Um boletim de ocorrência foi registrado neste domingo (4) na Delegacia de Plantão de Caicó. Segundo a PM, o homem teria se irritado com a mulher por causa de um dano na geladeira da casa deles.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito fugiu após o crime e ainda não foi localizado.

Após o crime, a mulher foi socorrida e levada para a Unidade Mista de São José do Seridó, onde permanece internada.

Procurada, a unidade de saúde informou que não tinha autorização para repassar o estado de saúde da jovem.

Portal G1

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📸 divulgação PRF

Um atropelamento com morte foi registrado na noite de domingo (4) na BR-406, no município de Taipu. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF), o acidente aconteceu no km 124 da rodovia, às 19 horas.

Um pedestre foi atropelado e morreu no local do acidente. Ocorrência atendida pela PRF e ITEP. O nome da vítima não foi divulgado, nem informações sobre o condutor do outro veículo envolvido.

Ponta Negra News

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📸 Policia Militar do RN

Suspeitos utilizaram uma tubulação de esgoto para escapar da Polícia Militar durante uma tentativa de abordagem no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal. A ação aconteceu no último sábado (03).

Segundo a PM, os policiais estavam em patrulhamento na rua Vereador Pereira Pinto, na comunidade da Guarita, perto da estação de trem, quando os suspeitos ao perceberem a presença dos militares iniciaram uma fuga.

De acordo com a corporação, os homens entraram em uma tubulação de esgoto e conseguiram fugir. Durante a fuga, os suspeitos deixaram cair um revólver calibre 38, com uma munição deflagrada, três percutidas e uma intacta.

A arma de fogo foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Portal da Tropical

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Giroflex de viatura da PM — 📸 G1

O final de semana foi de violência no Rio Grande do Norte. Pelo menos cinco homicídios foram cometidos no estado. Os crimes foram registrados em várias cidades entre o sábado (03) e o domingo (04).

Em Alto do Rodrigues, no Oeste Potiguar, a vítima foi Pedro Henrique Paulino de Araújo, de 27 anos, mais conhecido como Bolinha. Atiradores invadiram a casa onde ele estava e efetuaram diversos disparos. Ele morreu na hora. O homem já tinha sido preso em 2021.

Outro homicídio aconteceu em Pendências. O morto foi identificado como Rafael da Silva Braz, de 23 anos, mais conhecido como Sorinho. Ele estava deitado na cama quando foi assassinado com vários disparos. Ele também tinha passagem pela polícia.

Na zona rural de José da Penha, no Alto Oeste do estado, um homem identificado apenas como Bruno foi morto a tiros. A poucos quilômetros dali, já em Major Sales, mais um crime violento. Um homem identificado como Buruta foi executado na frente da casa onde morava.

Já em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, uma mulher foi assassinada a tiros. Identificada como Mel, de 37 anos, a vítima seria proprietária de uma casa de drinks e foi morta após atiradores invadirem o estabelecimento e efetuarem vários disparos.

A Polícia Civil deve investigar todos os casos para identificar quais as motivações dos crimes. Todos os corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Portal da Tropical

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📸 reprodução

Na tarde dessa sexta-feira (2/6), a Polícia Federal aprendeu uma BMW X1, avaliada em R$ 300 mil, com 800 Kg de maconha. O carro estava em um milharal, nas proximidades de Dourados (MS).

Durante fiscalização de rotina, policiais federais visualizaram um veículo de luxo em alta velocidade. Ao verificarem a placa, perceberam que pertencia a um outro veículo, este com registro de roubo.

Quando a BMW entrou em uma estrada de terra, foi seguida pelos agentes. O carro foi encontrado pelos investigadores no meio de um milharal.

O motorista foi preso em flagrante por tráfico de drogas enquanto fumava maconha em local próximo do veículo.

Metrópoles

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Foto: Pixabay

Foi identificada como Kaline Juliane de Figueiredo Bentes, de 37 anos, a mulher assassinada na madrugada deste domingo (04), em um bar na cidade de Ceará Mirim, região Metropolitana de Natal. A informação é do Portal BO.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima era proprietária do estabelecimento e foi surpreendida por um homem armado. Karine sofreu disparos de arma de fogo e morreu antes da chegada do socorro que ainda foi acionado.

A Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoal (DHPP), da Polícia Civil, esteve no endereço para realizar os procedimentos cabíveis, porém ainda não é possível apresentar detalhes sobre as razões que motivaram o homicídio.

Portal 96 FM

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📸 SindSerg/Montagem Blog Guamaré News

Na última Terça-feira, o presidente do SINDSERG, Edson Rocha, juntamente com representantes dos profissionais  da enfermagem do município de Guamaré, protocolaram na Câmara Municipal e na Prefeitura de Guamaré os ofícios requerendo a implementação do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem, conforme Lei Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Na oportunidade o Presidente Edson Rocha, juntamente com os representantes da categoria, se reuniram com o Secretário de Saúde Fabrício Morais, e na oportunidade o Secretário informou que já está em tratativas para despachar juntamente com o Prefeito Municipal sobre esta demanda.

Em sequência a estas ações, o SINDSERG irá solicitar uma reunião com o prefeito municipal para que seja definido como será conduzida a implementação do piso.

Segue abaixo cópias dos ofícios protocolados.

👉 Ofício 023/2023AQUI

👉 Ofício 024/2023AQUI

ASSECOM\SINDSERG

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📸 Roberta Aline (MDS)

Quase três meses após o relançamento do Bolsa Família, vitrine social das gestões petistas, o programa voltou a registrar fila de espera. Em maio, 438 mil famílias tiveram o cadastro aprovado pelo governo, mas não receberam o benefício.

O retrato contraria uma expectativa do próprio governo de manter a fila zerada até dezembro, após o Congresso Nacional aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que injetou R$ 70 bilhões no programa social para este ano, além dos R$ 105 bilhões já previstos inicialmente no Orçamento.

Em março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugurou a nova fase do programa, a fila chegou a zero. O anúncio foi feito em uma cerimônia grandiosa no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, representantes da sociedade civil e famílias beneficiárias.

O petista encontrou, em janeiro, um passivo de 498 mil famílias que estavam na lista de espera do Auxílio Brasil —marca lançada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que antecedeu o novo Bolsa Família.

Com os recursos adicionais autorizados pelo Congresso, todas essas pessoas foram incluídas no programa. Mas a fila voltou a crescer pouco tempo depois.

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Foto reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS. Com isso, o Rio Grande do Norte deverá receber R$ 270 milhões do Governo Federal como compensação e, dessa maneira, a tendência é que a alíquota modal do ICMS no estado seja reduzida. Não há, porém, data para que isso aconteça.

Desde 1º de abril, o Executivo potiguar implementou o aumento na alíquota modal do ICMS, que incide sobre quase todos os produtos. O tributo saiu dos 18% para 20% e gerou diversas críticas por parte da sociedade, principalmente do setor produtivo do estado.

Pela lei aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, a alíquota subiria de 18% para 20% e incidiria até 31 de dezembro deste ano. Porém, por acordo entre parlamentares e Executivo, a lei “não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”, que são as compensações homologadas pelo STF.

O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação em março deste ano, o Governo estadual manteve o aumento sob o argumento de que o acordo ainda não havia sido formalizado. O valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais, de acordo com o Governo, estão bem abaixo dos valores perdidos no segundo semestre de 2022 com a desoneração. O Executivo fala em perdas de R$ 420 milhões.

Além da homologação, há a expectativa de que o Congresso Nacional também se pronuncie sobre o caso.

Em março deste ano, o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que, após o acordo ser formalizado no STF, a situação poderia ser reavaliada. Se acontecer, podemos reavaliar, dentro desse contexto de compensar o que passou do ano passado e também algo que garanta nosso poder de arrecadação em 2023 e nos anos futuros”, disse.

Recomposição

A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.

A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo.

Diante do impasse político e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação.

Regras

Dos R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026.

Até o momento, estados e DF já conseguiram liminares (decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com a União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis.

O acordo aprovado pelo STF prevê regras para que a União também possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais do que teriam a receber. Há estados que ainda não obtiveram nada.

Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

Tribuna do Norte

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📸 Érico Andrade/g1/Arquivo

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 começam nesta segunda-feira (5) e vão até 16 de junho.

Até a última atualização desta reportagem, ainda não era possível preencher os dados pessoais para participar da prova (veja imagem abaixo). O g1 entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para saber em que horário o sistema será aberto, mas não recebeu resposta.

Tire suas dúvidas abaixo:

💻 Em que site fazer a inscrição? É só entrar na Página do Participante, em enem.inep.gov.br/participante.

💰Qual é o valor da taxa de inscrição? Ela custa R$ 85 e deverá ser quitada até 21 de junho. Somente após o pagamento, a inscrição estará confirmada (veja passo a passo mais abaixo).

💲Quais as formas de pagamento? A taxa deve ser paga por boleto, PIX ou cartão de crédito.

❗Quem está isento da taxa precisa se inscrever no Enem? SIM! Mesmo quem conseguiu a isenção (como os alunos da rede pública) precisa se inscrever. Caso contrário, não poderá fazer a prova.

🖊️ Para que serve o Enem? Ele é uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, utilizado por instituições públicas e privadas como critério de seleção, além de ser um requisito para programas governamentais de auxílio estudantil. Não há como se inscrever no Sisu, no Prouni e no Fies sem ter feito o Enem.

🗓️ Quando as provas serão aplicadas? Em 5 e 12 de novembro.

Cronograma do Enem 2023

  • Inscrições: 5/6 a 16/06/2023
  • Pagamento da taxa de inscrição: 5/6 a 21/6/2023
  • Atendimento Especializado e Tratamento pelo Nome Social: Solicitação- 5/6 a 16/6/2023; Resultado – 26/06/2023; Recurso – 26/6 a 30/6/2023; Resultado do recurso – 05/07/2023
  • Aplicação Enem 2023: 05 e 12/11/2023
  • Aplicação Enem PPL 2023/Reaplicação: 12 e 13/12/2023
  • Divulgação do Gabarito: 24/11/2023
  • Resultados: 16/01/2024

Dados necessários e etapas da inscrição

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Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

O Pingo da Mei Dia atraiu cerca de 200 mil pessoas neste sábado (4) em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A estimativa é da prefeitura da cidade diante do público que passou pelo principal corredor cultural.

O evento marcou a abertura da 26ª edição do Mossoró Cidade Junina, uma das mais tradicionais festas de São João do Nordeste. Essa foi a 15ª edição do Pingo da Mei Dia.

A festa começou por volta das 11h e foi embalada por diversas atrações musicais. Entre as principais atrações do dia estavam os cantores Raí Saia Rodada e Bell Marques.

Com mais de 7 polos de festa, o Mossoró Cidade Junina acontece até o próximo dia 24 de junho, com diversos shows pela cidade.

Entre as atrações, há shows de Dorgival Dantas, Xand Avião, Felipe Amorim, Zé Vaqueiro, Joelma, Mari Fernandez, Natthan, Leonardo, entre outros (veja aqui a programação completa).

Mais de 500 agentes de segurança vão trabalhar no evento por dia, de acordo com o governo do Rio Grande do Norte.

Portal G1

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👉 MCJ: “Pingo da Mei Dia” registra recorde de público com mais de 210 mil pessoas

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📸 Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

Um carro ficou crivado de balas após um atentado a tiros que aconteceu na noite de domingo (5) em Mossoró, no Oeste potiguar. O motorista do veículo ficou ferido e está internado. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a polícia, pelo menos três tipos de armas diferentes – de calibres .40, .380 e 9 milímetros – foram usadas na tentativa de assassinato. Até o início da manhã desta segunda-feira (5), o número de tiros que atingiram o veículo ainda não tinha sido contabilizado pela polícia.

O atentado aconteceu na avenida João da Escócia. O carro modelo Gol, com um motorista e um passageiro, seguia no sentido do shopping para o centro da cidade, quando outro carro se aproximou e os ocupantes começaram a atirar na direção do motorista.

O motorista do Gol e o passageiro deixaram o veículo e saíram correndo. Segundo a polícia, mesmo ferido, o motorista roubou uma moto para conseguir escapar dos autores do crime.

Ferido com um tiro na perna e outro perto da boca, o homem foi socorrido e levado para o Hospital Tarcísio Maia. A policiais militares, ele confirmou que tinha passagens pela polícia, mas não deu mais informações.

Já o passageiro que estava com ele e os autores dos disparos não foram localizados pela polícia. A moto roubado pelo motorista na fuga foi recolhida pela polícia e devolvida ao proprietário.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró.

Portal G1

LBV Campanhas
(📸 Manu Dias – Governo da Bahia)

Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4/6), um ofício, pedindo a demissão do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país.

Na solicitação assinada pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) e Thiago Manzoni (PL), os parlamentares manifestaram “profunda preocupação” com as declarações do ministro e apontaram que as falas levantavam “dúvidas sobre a capacidade de Rui Costa desempenhar suas funções de forma adequada”, assim como demonstravam “falta de respeito pela capital federal”.

“Neste sentido, solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência considere a imediata demissão do Ministro Rui Costa do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Entendemos que é fundamental ter líderes comprometidos com o bem comum, que demonstrem uma postura responsável e respeitosa ao se referirem a partes importantes de nossa nação”, diz o ofício que os parlamentares enviaram ao presidente Lula.

O que disse Rui Costa?

Durante evento em Itaberaba (BA), na última sexta-feira (2/6), Rui Costa disse que Brasília é uma “ilha da fantasia”. “Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou.

“Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, declarou o ministro-chefe da Casa Civil.

Ibaneis reage: “Idiota completo”

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), saiu em defesa de Brasília após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, atacar a capital do país.

“Ele é um idiota completo. Não merecia estar onde se encontra. Agora já sabemos de onde vem o ataque contra o fundo constitucional ”, afirmou o governador.

Fundo constitucional do DF ameaçado no Arcabouço Fiscal

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a bancada do DF no Congresso Nacional intensificam as articulações políticas para manter as atuais regras do Fundo Constitucional do DF (FCDF).

Ibaneis se reuniu nesta com o relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado Federal, senador Omar Aziz (PSD-AM), para sensibilizá-lo com relação à importância do fundo para a capital do país.

Neste momento, há duas opções: o relator apresenta emenda ou destaque retirando do projeto do arcabouço a parte que altera o FCDF ou negocia com o governo federal para que a matéria seja aprovada no Senado e o presidente Luís Inácio Lula da Silva vete o item relativo ao fundo.

Metrópoles/Correio Braziliense

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