Blog Guamaré News

Economia: Petrobras conclui perfuração de poço em águas profundas no RN

Créditos da Foto: Acervo Foresea/Divulgação

A Petrobras concluiu na sexta-feira (26) a perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, no Rio Grande do Norte, que marcou o retorno da empresa na exploração à margem equatorial do Oceano Atlântico, que se estende da terra potiguar até o Amapá. A perfuração começou há cerca de um mês.

A companhia informou que, na perfuração, identificou a presença hidrocarboneto, porém “ainda inconclusivo quanto à viabilidade econômica”. O fato foi comunicado à Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O poço está localizado em águas profundas a 52 km da costa do RN. O poço Pitu Oeste será o terceiro poço da concessão BM-POT-17, que teve o o último poço perfurado em 2015. Naquele ano, a empresa anunciou a descoberta de petróleo na bacia.

Segundo a Petrobras, a perfuração foi concluída com segurança, “dentro dos mais rigorosos protocolos de operação em águas profundas”.

A Petrobras informou que dará continuidade à pesquisa exploratória na região e planeja para fevereiro a segunda perfuração na chamada bacia potiguar, dessa vez no poço Anhangá, próximo ao poço Pitu Oeste e que fica 79km distante da costa.

“A partir de estudos complementares, a companhia pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar o potencial dos reservatórios e direcionar as próximas atividades exploratórias na área”, informou a Petrobras.

A margem equatorial se estende pelo litoral brasileiro, do RN ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da Foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

Em 2023, a Petrobras deixou de operar poços em terra no Rio Grande do Norte, após concluir a venda de todos os seus ativos no estado, inclusive a refinaria Clara Camarão. No entanto, o presdente da estatal reativou a sede empresa no estado e anunciou um centro especializado em energia renovável que será operado de Natal.

Portal G1

Leia também

👉 Economia: Petrobras conclui 1ª perfuração do Poço Pitu Oeste na Margem Equatorial do RN

👉 Costa do RN: Petrobras inicia perfuração de poço na costa do RN neste sábado (23)

👉 Estado: Navio-sonda que fará perfuração de poço da Petrobras chega à Bacia Potiguar

Casa Durval Paiva_Entre
Créditos das Fotos 1: ALRN/Divulgação | Foto 2: Redes sociais do prefeito/Divulgação

O prefeito da cidade de Ceará-Mirim (RN), Júlio César Câmara (PSD), e o deputado estadual do Rio Grande do Norte Luiz Eduardo (SDD) brigaram na noite deste sábado (27) durante uma festa em um bar na praia de Pirangi, na Grande Natal.

Os dois chegaram a entrar em luta corporal e houve até o uso de garrafas de vidro na confusão, segundo consta no boletim de ocorrência registrado na 2ª Delegacia de Plantão, na Zona Norte de Natal neste domingo (28).

O boletim foi feito pelo prefeito Júlio César Câmara. No documento, ele alega que foi agredido, de surpresa, com uma garrafada na cabeça, pelo deputado estadual Luiz Eduardo. Ao g1, o parlamentar informou que ouviu uma piada do prefeito, respondeu com um xingamento e foi o alvo inicial de um arremesso de garrafa na confusão, tendo reagido na sequência.

O g1 procurou o prefeito Júlio César Câmara para falar sobre o caso, mas não recebeu respostas até a atualização mais recente desta matéria. A assessoria de comunicação da prefeitura de Ceará-Mirim confirmou a abertura do boletim de ocorrência.

O documento da Polícia Civil cita que a briga aconteceu quando o prefeito saiu do banheiro. “Ao olhar para o chão, foi agredido pelo deputado estadual Luiz Eduardo em completo estado de embriaguez”, diz o B.O. registrado pelo prefeito Júlio César Câmara.

No boletim, o prefeito disse que o deputado estadual teria desferido um golpe com uma garrafa long neck, que o teria atingido na cabeça, próximo ao supercílio. “Após ser agredido, o comunicante caiu no chão, o acusado ainda tentou avançar em cima do comunicante, pessoas que estavam no local intervieram e impediram dele continuar com as agressões”, cita o documento.

O deputado Luiz Eduardo disse ao g1 que estava na companhia da esposa, da filha e do genro em um bar na Avenida Deputado Márcio Marinho, em Pirangi, e seguia em direção ao banheiro, quando o prefeito soltou uma piada contra ele, que respondeu com um xingamento.

“Foi quando ele jogou uma garrafa, que pegou no meu rosto, e depois [pegou] em um componente da banda que estava aguardando para entrar para tocar”, disse. “Depois dessa garrafada que levei, eu revidei a agressão”, completou.

O deputado estadual disse que a briga não foi uma questão política, mas que o prefeito- que ele disse que havia bebido – tem “inveja” dele ou “qualquer outro tipo de sentimento” contra.

Portal G1

WebRadio_Site_Movel
Créditos da Foto: Augusto César Gomes

Mais de 25 mil torcedores acompanharam de perto a aguardada volta do Flamengo (RJ) aos gramados potiguares, que se transformou em frustração após o Rubro-negro ficar no 0 a 0 contra a modesta Portuguesa da Ilha do Governador, em jogo disputado na Arena das Dunas, na noite deste sábado (27). A partida foi válida pela 4ª rodada do Campeonato Carioca.

Com um time formado em sua maioria por atletas do sub-20, o Flamengo não conseguiu se impor e pouco assustou o goleiro adversário. A Portuguesa, por outro lado, não tinha nada com a ausência das estrelas flamenguistas e se apresentou melhor durante os 90 minutos, criando algumas oportunidades, mas sem eficácia.

Créditos da Foto: Augusto César Gomes

O ponto positivo do Flamengo foi a torcida. Potiguares apaixonados pelo Rubro-negro pintaram a Arena das Dunas de preto e vermelho, e fizeram sua parte no duelo, no entanto, nem o incentivo de 25.418 torcedores foi suficiente para fazer o tricampeão da Libertadores sair de Natal com a vitória.

Com o empate, o Flamengo estaciona na sétima colocação no Campeonato Carioca, com cinco pontos somados, e três jogos disputados (um a menos). A Portuguesa, com sete pontos em quatro jogos, está na quinta colocação.

Créditos da Foto: Augusto César Gomes

Novo Notícias

WebRadio_APP_Entre
Créditos da Foto: Vinícius Marinho

Um motoentregador chamado por meio de um aplicativo encerrou uma corrida antes da hora e fugiu com um pacote com R$ 3 mil enviado por uma empresária para a sócia dela, em Natal. A denúncia foi registrada pelas vítimas na noite desta quinta-feira (25) na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu por volta das 19h. As vítimas relataram aos agentes que não conseguiram realizar uma transferência através do Pix e, por isso, uma enviou o valor para a outra, pelo serviço de moto por aplicativo.

O motoentregador saiu de uma hotel na Via Costeira e deveria levar o pacote até um endereço na Ribeira, Zona Leste da capital potiguar. No entanto, chegando perto do local de destino, ele encerrou a corrida e desapareceu.

Ainda segundo a Polícia Civil, as mulheres levaram prints da tela do celular, com a placa da moto e identificação do motociclista para a delegacia, com a esperança de localizar o suspeito. No entanto, descobriram que a placa da moto seria clonada.

O proprietário da moto com a placa informada foi localizado pela polícia e o veículo ficou retido na delegacia para passar por perícia. No entanto, o homem provou à polícia que é auxiliar de serviços gerais e estava no trabalho, no momento do crime.

Em nota, a plataforma Uber considerou que os relatos sobre o caso “apresentam contradições que só poderão ser elucidadas pelas investigações” e informou que a plataforma está à disposição das autoridades competentes para colaborar, nos termos da lei.

“Caso um item tenha sido extraviado e o usuário acredite que foi objeto de furto ou apropriação indébita pelo parceiro, a Uber encoraja que, além da denúncia no aplicativo, seja feito um boletim de ocorrência para que as autoridades competentes possam investigar o ocorrido”, diz a nota.

A empresa ainda informou que no tipo de serviço de entrega “não é permitido enviar itens de valor ou cujo transporte seja proibido por lei ou pelas regras da categoria. Itens essenciais e/ou com valor superior a R$ 500 não podem ser transportados, de acordo com os termos de uso da modalidade de serviço”.

Drogaria_Betesda_Entre
Créditos da Foto: Rafa Nedddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio.

No ato da matrícula no inicio do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso,  comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.

Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, receberá mais R$ 200.

Programa

A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Agência Brasil

JM_Variedades_Entre
Ari Bagúio (PL), prefeito da cidade de Ponte Alta do Norte, em Santa Catarina, é preso nesta sexta-feira — Créditos da Foto: Reprodução/X

Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prendeu, nesta sexta-feira, Ari Bagúio (PL), prefeito de Ponte Alta do Norte, cidade de 3,2 mil habitantes no Meio-Oeste catarinense. Ele é o segundo prefeito do estado preso nos últimos três dias e o 18º em um ano e dois meses — todos alvos de investigações que apuram corrupção e fraudes em licitações.

A chamada operação Limpeza Urbana, que prendeu Bagúio, é desdobramento da operação Mensageiro, desencadeada em dezembro de 2022. Ela teve como alvo um suposto esquema de corrupção envolvendo a contratação de serviços de limpeza urbana em cidades de várias regiões do estado. Há 14 meses, 16 prefeitos já haviam sito detidos em decorrência do esquema.

O único prefeito da lista que não faria parte deste mesmo grupo é Douglas Elias Costa (PL), líder do Executivo de Barra Velha. Ele foi preso na última quarta-feira, em outra operação do Gaeco contra corrupção. Costa é acusado de desvio de recursos públicos para a construção de uma ponte na cidade.

Na Limpeza Urbana, o Gaeco apura os crimes de associação criminosa, corrupção passiva e concussão, supostamente praticados por políticos. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

As investigações indicam que o esquema funcionava a partir de agentes públicos que direcionavam interessados em prestar serviço de limpeza urbana na cidade para que contratassem escritórios de contabilidade previamente determinados, impondo um pagamento ilícito de 10% dos valores que eles recebiam do município. Dessa forma, parte do dinheiro pago aos contratados para limpar a cidade voltaria para os próprios agentes investigados.

Veja a lista dos 18 prefeitos presos:

  1. Ari Bagúio (PL), de Ponte Alta do Norte
  2. Douglas Elias Costa (PL), de Barra Velha
  3. Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva
  4. Antônio Rodrigues (PP), de Balneário Barra do Sul
  5. Antônio Ceron (PSD), de Lages
  6. Vicente Corrêa Costa (PL), de Capivari de Baixo
  7. Marlon Neuber (PL), de Itapoá
  8. Joares Ponticelli (PP), de Tubarão
  9. Luiz Carlos Tamanini (MDB), de Corupá
  10. Deyvisonn de Souza (MDB), de Pescaria Brava
  11. Armindo Sesar Tassi (MDB), de Massaranduba
  12. Adriano Poffo (MDB), de Ibirama
  13. Adilson Lisczkovski (Patriota), de Major Vieira
  14. Patrick Corrêa (Republicanos), de Imaruí
  15. Luiz Divonsir Shimoguiri (PSD), de Três Barras
  16. Luiz Antonio Chiodini (PP), de Guaramirim
  17. Alfredo Cezar Dreher (Podemos), de Bela Vista do Toldo
  18. Felipe Voigt (MDB), de Schroeder

O Globo

WhatsApp_Canais
Créditos da Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (26) a conclusão da perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. Os trabalhos haviam começado há pouco mais de um mês. Durante o processo, foi identificada a presença de hidrocarboneto, informação já comunicada à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ainda é preciso avaliar a viabilidade econômica do produto. O poço faz parte da concessão BM-POT-17 e fica em águas profundas a 52 km da costa do estado potiguar.

Segundo a estatal, a perfuração do poço foi concluída com segurança e seguiu protocolos rigorosos de operação em águas profundas. Também foi reforçado, em nota, que foram respeitadas a população e o meio ambiente da região.

O plano é começar a segunda perfuração em fevereiro, dessa vez no poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste. Estão previstos estudos complementares para coletar informações geológicas da área, avaliar o potencial dos reservatórios e planejar as próximas atividades exploratórias.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.

Investimentos

No Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. No entanto, a exploração das reservas encontradas na região, sobretudo próximo à foz do Rio Amazonas, é criticada por grupos ambientalistas pelo risco de impactos à biodiversidade.

Os trabalhos na Bacia Potiguar contam com o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença de operação para a perfuração do poço de Pitu Oeste e do poço Anhangá foram obtidas em outubro de 2023.

Agência Brasil

Drogaria_Betesda_Entre
Animação, música ao vivo e muitas lanchas em luau nos parrachos de Pirangi. Foto: Reprodução

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram uma intensa aglomeração durante um luau que aconteceu nos parrachos da praia de Pirangi, em meio às piscinas naturais, na noite dessa segunda-feira (17).

Nas imagens, é possível observar que ninguém usa máscara ou respeita o distanciamento social, mesmo com o recente aumento do número de casos da doença.

Durante a festa, houve até um show musical com uso de amplificadores de uso. Os participantes foram até ao local em lanchas.

Procurada pelo Novo, a Prefeitura de Parnamirim informou, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), que “o patrulhamento e a fiscalização das atividades marítimas bem como eventos dessa natureza, são de responsabilidade e competência da Capitania dos Portos, órgão pertencente à Marinha do Brasil”.

NovoNoticias

WebRadio_APP_Entre
Créditos da Foto: Thalles Ikaro

Moradores das ruas Umbelino Coelho e Caetanópolis, no bairro de Neópolis, Zona Sul de Natal (RN) foram surpreendidos por um acidente assustador na noite de quinta-feira (25).

Um carro desgovernado, desceu a Avenida Ayrton Senna, subiu calçadas, arrancou árvore e colidiu violentamente contra um poste, deixando a vizinhança assustada.

Segundo testemunhas, o veículo estava completamente fora de controle batendo em outros carros que estavam estacionados na rua, até subir em calçadas, arrancar um árvore, uma lixeira e barreiras de paralelepípedo. O carro só parou quando bateu em um poste.

José Silvério, que é morador de uma das ruas, relatou que costuma ficar na frente de casa, por pouco não foi uma vítima. Ele havia entrado minutos antes que o veículo passou por cima da calçada.

O condutor não sofreu ferimentos graves. Equipes de emergência foram acionadas para o local e prestaram os primeiros. A polícia também foi até o local para os procedimentos de praxe. Nesta sexta-feira (26) pela manhã, o veículo ainda se encontrava no mesmo local do acidente.

Ponta Negra News

CX_Radio_Entre
Arma e celular foram apreendidos pela PM. Créditos da Foto: Divulgação/PMRN

Um homem morreu após ser baleado em troca de tiros com policiais militares durante a madrugada desta sexta-feira (26) em Mãe Luíza, bairro da zona Leste de Natal.

Segundo informações da Polícia Militar, o homem que veio a óbito foi identificado como Gleydson Fernando Câmara Costa, de 19 anos. Ele é suspeito de ter roubado um policial federal na capital.

Ainda conforme as informações policiais, o caso ocorreu por volta das 5h, na rua São Paulo. Policiais da Força Tática do 1º Batalhão realizavam um patrulhamento pelo local, quando visualizaram três homens em um ponto de drogas.

Ao se aproximarem, os policiais foram alvos de disparos, efetuados pelos suspeitos. Uma troca de tiros teve início e Gleydson foi alvejado. Os outros homens envolvidos na ocorrência conseguiram fugir do local, mas foram capturados após diligências realizadas pelo bairro.

Gleydson Fernando foi socorrido e encaminhado ao hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu aos ferimentos. Os policiais apreenderam um revolver 9 milímetros, com um carregador e seis municões intactas. Estes objetos estavam em posse dele.

Tribuna do Norte

Mercadinho Deus Proverá_Entre
Créditos da Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desta quinta-feira (25), 700kg de atum que estavam sendo transportados de forma irregular no Rio Grande do Norte. A apreensão aconteceu durante fiscalização no km 104 da BR-406, no município de João Câmara, conhecido também pelos antigos como Baixa Verde.

O pescado estava armazenado na carroçaria de uma picape e, de acordo com os policiais, estava impróprio para o consumo.

A carga foi apreendida e encaminhada ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN) que realizou o descarte no aterro sanitário de Ceará-Mirim.

Transporte próprio

De acordo com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), o transporte de produtos de origem animal dentro do território nacional deve ser feito em carro específico, refrigerado, que mantém a temperatura de conservação do produto, seja ele refrigerado ou congelado.

“No caso de pescado, ele deveria estar em caixas específicas para o transporte de pescado. Essas caixas são em plástico atóxico, na cor branca ou azul claro, e será transportada em ambiente isotérmico, seja um veículo com câmara refrigerada ou em caixas térmicas com gelo que também mantenham essa temperatura do local da pesca até a unidade de beneficiamento e, depois, pro comércio”, explicou Renato Dias, Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do Idiarn.

Portal G1

SindSerg_Materias
Créditos da Foto: Reprodução/CBTU

Nesta sexta-feira (26), o pátio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no bairro da Ribeira, recebeu agentes do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE) para o curso de aplicações táticas em ambientes confinados, entre eles, o transporte público ferroviário.

A ação faz parte curso de especialização do operador de segurança pública em ocorrência de alta complexidade. De acordo com o comandante do curso, o Capitão Faustino, o uso do espaço cedido pela CBTU é de grande valia e importância para que o efetivo tenha condições plenas de atuar na preservação da vida e aplicação das leis.

O superintendente da CBTU, João Maria Cavalcanti, destaca a importância dessa parceria do Governo Federal e do Governo do RN, através do BOPE: “A CBTU mantém suas portas abertas e diálogo permanente com as forças de segurança pública com o objetivo de garantir a segurança dos usuários do sistema de trens urbanos de Natal”.

O treinamento contou com cerca de vinte agentes do BOPE, acompanhados pela equipe técnica responsável pela operação dos trens.

AgoraRN

Ediuny_Oliveira_Entre
Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Vídeos gravados na manhã deste sábado (27) mostram cerca de 10 carros circulando na faixa de areia da praia de Pirangi do Sul, em Nísia Floresta.

Os motoristas invadiram a orla mesmo havendo placas informando a proibição de veículos no local. Nos vídeos, registrados por uma equipe de reportagem da Inter TV Cabugi, é possível ver os condutores passando ao lado da sinalização. (Veja vídeo acima)

A equipe observou que alguns desses veículos entram na orla apenas para desembarcar banhistas, descarregar coolers, bebidas e outros itens, e outros estacionam e permanecem no local.

A atitude dos motoristas, segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), causa impactos na fauna, podendo comprometer a vida de caranguejos, tartarugas e demais espécies.

“Eles dão até ‘cavalo de pau’ com os carros aqui na orla”, contou uma veranista que tem casa na praia de Pirangi do Sul.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a atitude é considerada crime de trânsito e é passível de notificação.

O coronel Eduardo Franco, comandante do CPRE, informou que, após receber denúncias sobre a invasão da orla, enviou equipes da Lei Seca ao local para autuar os condutores responsáveis.

Ele afirmou que a população deve denunciar os casos por meio do telefone 190.

Portal G1

WebRadio_Site_Movel
Créditos da foto: reprodução

Manifestantes queimaram pneus e interditaram um trecho da Avenida Tomaz Landim, também conhecido como BR-101 Norte, na Zona Norte de Natal, durante a manhã desta sexta-feira (26).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, responsável pela via, o Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas.

Ainda de acordo com a PRF, população local informou à equipe enviada que os manifestantes protestavam por causa da morte de uma pessoa durante confronto com a Polícia Militar.

A Polícia Militar informou que militares do 4º Batalhão também foram ao local. Pouco após às 11h, a via estava liberada para o tráfego de veículos.

Radio_Box_Entre
Créditos da foto: CNM

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2023, que divulga a  primeira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. Com receita total do Fundeb estimada para 2024 de R$ 287,4 bilhões, parte desse montante, R$ 241,5 bilhões, totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios. A alocação dos recursos da complementação da União será realizada em três modalidades.

A complementação do Valor Anual por Aluno (VAAF) totaliza R$ 24,15 bilhões. Esses recursos  beneficiam os Municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.

Para a complementação Valor Anual Total por Aluno (VAAT) serão destinados R$ 18,1 bilhões, o que corresponde a 7,5% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. O cálculo do VAAT de cada rede de ensino considera, além dos recursos do Fundeb, todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), e os recursos beneficiam 2.173 Municípios.

Já para complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), referente a 1,5% da contribuição dos Entes Federados ao Fundeb, totaliza R$ 3,6 bilhões e vai beneficiar 2.523 redes municipais de ensino e 13 redes estaduais.

Alerta
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, de acordo com a Lei que regulamenta o Fundeb (14.113/2020), as estimativas devem ser atualizadas a cada quatro meses ao longo do exercício. Portanto, é necessário que os gestores fiquem atentos às publicações das portarias e acompanhem as atualizações em nosso portal. Verifique aqui a receita do seu Município.

IMPORTANTE:

Os valores da Complementação da União relativos ao VAAF, VAAT e ao VAAR são realizados em pagamentos mensais, transferidos até o último dia útil de cada mês. Fica mantido o repasse de, no mínimo, 45% do total dos recursos até 31 de julho, 85% até 31 de dezembro de cada ano, e 100% até 31 de janeiro do exercício subsequente, quando são pagos os 15% que faltam para integralizar a complementação da União.

Créditos da foto: CNM

Agência CNM de Notícias

WebRadio_APP_Entre
Créditos da foto: reprodução/ilustrativa

A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou uma instituição bancária a restituir a uma de suas clientes valores indevidamente retirados de sua conta e também ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 5 mil.

Conforme consta no processo, em outubro de 2021 foi feito um empréstimo na conta da cliente no valor de R$ 1.242,77, o qual não foi solicitado por ela, tendo ocorrido posteriores descontos em seu benefício previdenciário para pagar o suposto pedido de empréstimo.

Ao analisar o processo, o juiz Eduardo Negreiros apontou inicialmente que “a empresa requerida enquadra-se na qualidade de prestadora de serviços”, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. E do mesmo modo, a requerente “reveste-se da condição de consumidor, nos termos do artigo 2º do referido estatuto”.

Na sequência, o magistrado ressaltou que o banco se limitou a levar ao processo “parte do extrato bancário, o qual já havia sido juntado pela autora, indicando o empréstimo com uso de cartão magnético”, mas “não enviou o contrato que ensejou as cobranças, tampouco chip e senha biométrica, ou mesmo a forma como se daria os descontos do suposto contrato realizado, aptos a justificar os descontos”.

Nesse sentido, o juiz acrescentou que o banco “não procedeu a juntada do instrumento contratual ora questionado ou mesmo do suposto contrato eletrônico”, não apresentando assim qualquer fato impeditivo ou modificativo do direito autoral, o que, por sua vez, “reforça a tese constante na inicial no sentido de que o requerente não realizou o negócio jurídico contestado”.

O magistrado ainda destacou que é ônus do banco levar ao processo provas que demonstrem a efetiva contratação eletrônica, “tais como geolocalização, documentos encaminhados, certificação da biometria utilizada, horário da operação, dentre outros”. E considerou que a instituição “deverá restituir à parte autora, a título de ressarcimento, na forma dobrada, os valores descontados de sua remuneração, tendo em vista que no caso vertente está demonstrado que o engano do demandado foi injustificado”.

Por fim, em relação aos danos morais, o juiz decidiu que estes existiram, em razão da “quebra de confiança entre o consumidor e a empresa demandada, tendo a ação ilícita do demandado”, atingido dinheiro necessário à subsistência da autora e de sua família, causando sério constrangimento à consumidora.

TJRN

Almoçando com Musicas_Entre