Caso Henry Borel: Monique Medeiros deve deixar a cadeia nesta segunda

Foto Aline Massuca/ Metrópoles

A mãe do menino Henry Borel morto aos quatro anos de idade com sinais de tortura em março do ano passado, deve deixar a cadeia ainda hoje (29). Monique Medeiros, que responde pelo crime junto com seu ex-companheiro, está presa, afastada de outras detentas, por questões de segurança, no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, zona oeste da capital fluminense. A saída só depende da expedição do alvará de soltura.  

Monique teve a prisão preventiva revogada por decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Em abril deste ano, uma outra decisão judicial permitiu que ela fosse solta, usando tornozeleira eletrônica. Mas o Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu e em junho Monique Medeiros voltou para a prisão. A defesa, então, entrou na Justiça com pedido de habeas corpus.

Na decisão de sexta-feira do STJ, o ministro explicou que a prisão domiciliar da ré não deveria ter sido revogada. Disse ainda que não se pode decretar prisão preventiva baseada na gravidade do delito, ao clamor público e à comoção social.

No sábado, em sua rede social, o engenheiro Leniel Borel, pai de Henry, contestou a decisão e disse que mataram seu filho pela segunda vez.

Além de Monique, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Doutor Jairinho, responde pelo crime. Henry Borel chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho.

O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão ao menino e que Henry se machucou ao cair da cama onde dormia. Os dois foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. E no que depender do Ministério Público, deverão ser levados a júri popular.

EBC

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Foto Marcell Casal Jr\Agência Brasil – Escritório contabiliza aumento de 27% na comparação com o ano passado

Nos primeiro semestre deste ano, foram distribuídos R$ 509 milhões em direitos autorais de execução pública a 210 mil autores, intérpretes, músicos, editoras, produtores fonográficos e associações de música. Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), houve crescimento de 27% na comparação com a distribuição feita em igual período do ano passado, quando foram pagos R$ 399 milhões a 185 mil titulares.

Os segmentos que tiveram maior crescimento na distribuição dos direitos autorais foram os de música ao vivo (100,6%), streaming de áudio (91,8%) e streaming de vídeo (79,6%). De acordo com o Ecad, o segmento de música ao vivo, que foi bastante afetado pela pandemia de covid-19, com quedas significativas devido ao fechamento de estabelecimentos comerciais, já mostra valor arrecadado equiparado ao do primeiro semestre de 2019. Já o segmento de shows mostrou expansão de 65,5% no primeiro semestre, em comparação a 2021.

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, disse à Agência Brasil que o resultado é reflexo de uma série de fatores. Um deles foi o retorno dos shows ao vivo em um volume maior. Outro foi o crescimento dos chamados clientes gerais, que envolve os estabelecimentos comerciais, desde restaurantes, casas de festas, academias. “E, juntando com tudo isso, houve uma expansão do número de provedores digitais que vêm crescendo muito nos últimos cinco anos, mas que experimentou um impulso maior nos últimos dois anos. Esses provedores pagam direitos autorais. É um conjunto de fatores. Você não tem uma coisa só”, explicou.

A superintendente executiva destacou também a parceria estabelecida pelo Ecad com os estabelecimentos, durante a pandemia, que gerou uma relação de confiança. Por exemplo, se o estabelecimento estava fechado ou tinha reduzida a ocupação, o Ecad cancelava uma fatura ou dava desconto. Segundo Isabel, essa confiança se reverte hoje em maior adimplência. “Foi um trabalho insano nosso, mas que hoje está trazendo resultado.”

Recorde

Isabel prevê que, este ano, haverá um recorde, tanto em termos de arrecadação como de distribuição de execução pública. “Se não superar [o resultado do primeiro semestre], ficará próximo disso”, estimou. “Vai ser um ano bastante importante para a gente”.

A digitalização dos processos, que objetiva integrar as cinco áreas estruturais do Ecad (administrativo/financeiro, arrecadação, distribuição, gestão de pessoas e relacionamento e tecnologia da informação), também ajuda na maior arrecadação, identificação e distribuição de direitos autorais de execução pública no Brasil.

Isabel indicou que a digitalização ajuda o Ecad em todas as pontas do trabalho, com destaque para a arrecadação, para ajudar a prospectar mais, em casas pequenas, em lugares onde a instituição não conseguia chegar. “A tecnologia tem ajudado nessa ponta e tem auxiliado a identificar de maneira mais rápida e, portanto, a distribuir de forma mais eficiente”, afirmou. “Para nós, é uma parte importante do dia a dia porque de nada adianta eu arrecadar e não identificar para distribuir”, completou.

Além da identificação da música nacional, o Ecad também identifica as músicas estrangeiras tocadas no Brasil e envia os direitos para o exterior. Da mesma forma, as associações estrangeiros identificam as músicas tocadas em seus mercados e, no caso de execução de música brasileira, enviam os direitos para o país. Isabel afirmou que vários titulares brasileiros têm parcela importante de sua receita proveniente de execução de suas músicas no exterior. Entre eles, citou Anitta. “É muito legal você ver os titulares brasileiros tendo uma repercussão fora do país”, afirmou.

Agência Brasil

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Foto Marcello Casal Jr\Agência Brasil

As famílias e as empresas pagaram taxas de juros mais altas em junho deste ano, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para pessoas físicas no crédito livre chegou a 51,5% ao ano, com aumento de 1,1 ponto percentual em relação a maio e de 11,7 pontos percentuais em 12 meses.

Nas contratações com empresas, a taxa livre cresceu 0,7 ponto percentual no mês e 8,1 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 22,6% ao ano.

Para pessoas físicas, o destaque foi o cartão, com alta de 2,1 pontos percentuais no mês, alcançando 78,7% ao ano. No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve aumento de 1,6 ponto percentual no mês, para 370,4% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. No caso do cartão parcelado, os juros subiram 0,5 ponto percentual, para 173,2% ao ano.

Também influenciaram o aumento dos juros para as famílias as taxas do cheque especial, com alta de 1,3 ponto percentual (129,2% ao ano). e o crédito pessoal não consignado, que subiu 1,2 ponto percentual (87,5% ao ano). Os juros do cheque especial subiram 1,3 ponto percentual no mês para 129,2% ao ano.

No crédito livre às empresas, houve incrementos na maioria das modalidades, especialmente em capital de giro, alta de 1,3 ponto percentual, para 23,3% ao ano; cheque especial, aumento de 2 pontos percentuais, chegando a 316,9% ao ano; e desconto de cheques, que subiu 1,5 ponto percentual, alcançando 36,8% ao ano. Já o financiamento a importações caiu 3,7 pontos percentuais, para 8,8% ao ano, assim como o cartão de crédito, que teve recuo de 1,9 ponto percentual nos juros, para 29,9% ao ano.

Crédito direcionado

Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 10,4% ao ano em junho, alta de 0,1 ponto percentual no mês. Para as empresas, a taxa caiu 0,7 ponto percentual para 11,5% ao ano no mês passado.

No total, nas contratações de crédito livre e direcionado, a taxa média de juros do Sistema Financeiro Nacional (SFN) aumentou 0,5 ponto percentual no mês e 8,1 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 28,1% ao ano.

A alta dos juros bancários médios ocorre em um momento de aumento da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

Endividamento recorde

De acordo com o BC, a inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) tem mantido-se estável há bastante tempo, com pequenas oscilações, e está em 2,7%. Nas operações de crédito para pessoas físicas, está em 3,5% e para pessoas jurídicas em 1,4%.

O endividamento das famílias, relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses, chegou ao recorde de 52,8% em maio, na série histórica iniciada em janeiro de 2005, refletindo o aumento das concessões de empréstimos. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 33,5% no mês.

Já o comprometimento da renda, relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período, ficou em 27,6% naquele mês. Para esses últimos dados, há uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central depende de dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a renda das famílias.

Saldo das contratações

Em junho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional ficou em R$ 4,956 trilhões, com aumento de 1,6% em relação a maio. O crescimento em 12 meses da carteira chegou a 17,8% em junho. O saldo do crédito correspondeu a 53,9% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços que o país produz.

O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 14,139 trilhões, crescendo 3% no mês e 12,7% em 12 meses.

O aumento foi devido sobretudo à dívida externa, que se elevou em 6,8%, afetada pela depreciação cambial de 10,8%. Na comparação trimestral, o crédito ampliado cresceu 5,4%, prevalecendo as elevações na carteira de empréstimos do Sistema Financeiro Nacional, 3,7%, e nos títulos públicos de dívida, 5,3%.

Agência Brasil

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Foto editada\Redes Sociais

Um acidente grave registrado no final da manhã deste domingo, 28/08 na RN 120 trecho que liga João Câmara a parazinho. Segundo informações que circulam nos grupos de WhatsApp, o motorista do veículo teria vindo a óbito no local.

Ainda de acordo com informações o acidente teria sido provocado por buraco na rodovia, o motorista teria tentado desviar de um buraco, perdeu o controle do veículo saindo da rodovia e batendo em uma árvore.

A vítima fatal do acidente ocorrido neste domingo, trata-se do grande profissional na área de elétrica de auto, Niel, da “Niel Eletrônica”.

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Foto editada

De segunda a sexta-feira, o “WW Especial: Presidenciáveis” ouve Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Simone Tebet, Felipe d’Avila e Soraya Thronicke.

Começa na segunda-feira (29) a Supersemana de Eleições na CNN. Até a próxima sexta (2), serão entrevistados seis candidatos à Presidência. O WW terá formato e horários especiais: o “WW Especial: Presidenciáveis”, irá ao ar às 20h.

William Waack, um dos mais consagrados jornalistas do Brasil, conversa com os candidatos que estão à frente nas intenções de voto, segundo o agregador CNN Locomotiva (plataforma que apresenta as tendências de voto para candidatos à presidência da República).

Em função do “WW Especial: Presidenciáveis”, a CNN terá novidades no Prime Time, que também terá um formato especial, com o quadro Arena Eleições. Sob o comando de Márcio Gomes, nossos analistas irão debater e aprofundar a agenda do dia. O programa ainda terá o reforço de Felipe Moura Brasil.

O quadro CNN Arena Eleições também estará dentro do CNN Novo Dia, a partir de 30/08, terça-feira.

Durante a próxima semana, Daniela Lima e o time do CNN 360 ainda vão ouvir os candidatos ao governo do Rio de Janeiro, na terceira rodada de entrevistas da CNN com os candidatos aos governos estaduais.

Devido às alterações na grade, o Expresso CNN não será exibido na próxima semana e volta ao ar, no dia 05/09.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

CNN Brasil

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Foto Alejandro Zambrana\Secom\TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início hoje (29) à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das etapas técnicas obrigatórias para a realização das eleições.

O evento ocorre por uma semana, até a próxima sexta-feira (02), às 18h, quando o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e outras autoridades assinam digitalmente a versão final dos softwares utilizados nas eleições.

A cerimônia de assinatura e lacração ocorre a cada eleição e marca o fim da etapa de desenvolvimento e inspeção dos sistemas eleitorais. Durante a lacração dos sistemas, dez analistas do TSE realizam uma última verificação dos códigos-fonte, para saber se estão íntegros e funcionais.

Em seguida, todos os programas, incluindo os que são utilizados na urna eletrônica e na totalização de votos, são compilados e registrados numa mídia não regravável, que fica lacrada digitalmente e fisicamente, dentro de uma sala-cofre na sede do TSE.

Essa mídia serve como uma espécie de matriz para todos os programas instalados nos sistemas eletrônicos de votação, possibilitando depois a verificação da integridade dos programas inseridos numa urna eletrônica, por exemplo.

A etapa de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais pode ser acompanhada presencialmente pelas entidades fiscalizadoras das eleições e por jornalistas credenciados.

Antes do primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro, ainda há outras duas cerimônias obrigatórias relacionadas aos programas de votação.

Uma delas será a cerimônia de geração de mídias, em que os dados da mídia lacrada pelo TSE serão replicados para inserção física nas urnas eletrônicas, uma vez que os equipamentos não possuem nenhum tipo de conexão de rede. Nesse caso, o evento é público, podendo ser acompanhado por partidos, candidatos e qualquer eleitor interessado.

Em seguida, também publicamente, haverá uma cerimônia de preparação das urnas, em que as mídias replicadas a partir da matriz e enviadas a cada seção eleitoral são inseridas nas urnas. Após a carga, cada equipamento recebe um lacre físico.

Depois, uma última cerimônia deverá permitir a qualquer interessado a verificação pública da integridade e autenticidade dos sistemas utilizados na transmissão dos boletins de urna e totalização dos votos.

Agência Brasil

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Foto: Sérgio Henrique Santos

Um homem foi preso neste domingo (28) suspeito de ameaçar um sargento da Polícia Militar no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. Segundo a PM, ele foi encontrado com uma faca, chegou a ferir um dos militares, mas foi preso em seguida.

O caso ocorreu no início da noite. Militares do 9º Batalhão de Polícia encontraram o suspeito em frente à residência do sargento da PM. A Polícia afirma que o homem resistiu a abordagem, precisando ser contido pelos militares.

Foi nesse momento em que o suspeito acertou um dos policiais que atenderam a ocorrência, com um corte em uma das mãos. Ele foi conduzido à Delegacia de Plantão da zona Sul, onde foi autuado por tentativa de homicídio e lesão corporal.

O militar ferido foi conduzido ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) para realização de exame de corpo de delito, e foi liberado em seguida. A PM não soube informar qual a relação entre o suspeito e o militar que estava sendo ameaçado.

g1

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Foto reprodução

A Secretaria do Estado de Saúde Pública divulgou um novo boletim confirmando 22 casos da varíola dos macacos no Rio Grande do Norte. O dado leva o estado diretamente à 12ª posição do ranking de estados com mais casos da doença causada pelo vírus Monkeypox. Além de dados sobre o Rio Grande do Norte, o documento também traz atualizações sobre a situação no Brasil e no mundo.

Entre os casos confirmados, estão os municípios de Mossoró (01), Natal (16), Parnamirim (05). Os casos prováveis foram registrados nos municípios de Natal (01), Parelhas (01), Parnamirim (02), Pedro Avelino (01), Serra Negra do Norte (01).

Os casos suspeitos foram contabilizados em Baraúna (01), Bento Fernandes (01), Doutor Severiano (01), Equador (01), Extremoz (06), Jandaíra (04), Marcelino Vieira (01), Mossoró (01), Natal (24), Nova Cruz (03), Portugal (01), Parnamirim (17), Riachuelo (01), São Gonçalo do Amarante (03), São Rafael (01).

Ao todo, 70 casos foram descartados no estado. Já o Brasil, de acordo com o relatório, possui 4499 casos confirmados da Monkeypox e ainda 4893 suspeitos. No mundo, o número de confirmados é de 48053. Até o momento, houve 01 óbito no Brasil e 14 óbitos no mundo.

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