Guamare News

Politica: ‘Objetivo da prisão de Milton Ribeiro é constranger o governo e igualá-lo ao de Lula’, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o caso do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, acusado de denúncias de corrupção enquanto esteve à frente da pasta, é uma tentativa de constranger o governo atual. Ribeiro foi preso preventivamente na última quarta, acusado de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa – segundo a Polícia Federal (PF), ele permitiu que pastores usassem o Ministério para pedir propina a prefeitos, em troca de levar os pedidos deles adiante.

No dia seguinte, o ex-ministro foi libertado por um habeas corpus. Para Bolsonaro, a prisão foi injusta e, até o momento, não encontrou evidências de que Milton tenha cometido atos de corrupção. O presidente também se defendeu da acusação de que teria interferido nas investigações ao informar Ribeiro com antecedência que ele ser preso.

Inicialmente, Bolsonaro relembrou a acusação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que ele havia tentado interferir na PF – um inquérito foi aberto em 2020 e ainda não foi concluído, e o vídeo de uma reunião ministerial que segundo Moro, teria provas da interferência, não as trouxe.

Depois, o presidente comentou diretamente o caso de Ribeiro. “No caso do Milton agora, quem começou a investigação foi a Controladoria-Geral da União (CGU) a pedido do próprio Milton. O Milton achou que alguma coisa estava errada com as pessoas ao seu lado, a forma como era assediado, e pediu à CGU para que fizesse ali um pente fino em contratos e observasse a ação dessas pessoas na medida do possível e dentro da legalidade. E assim foi feito. Logo depois, a PF pegou esse relatório feito pela CGU e abriu uma investigação. Até que abriu o dia D, o dia da prisão do Milton. Deixo claro que o Ministério Público foi contra a prisão, não tinha indícios mínimos de corrupção por parte dele, e no meu entender, ele foi preso injustamente. O objetivo é constranger, humilhar, dizer que o governo é corrupto, que é igual ao do Lula. São narrativas que tentam a todo momento desgastar o governo, nada além disso. O que eu sei até o momento é que nenhum ministro meu errou, até porque nós temos mecanismos de filtros de ministérios que impedem a corrupção. Se acontecer algo de errado, a gente colabora com a investigação. Até o momento, não tem o mínimo indício de alguma coisa contra o ministro Milton”, garantiu Bolsonaro.

Jovem Pan

Juridico: MP Eleitoral obtém condenação de Ubaldo Fernandes no TRE/RN por propaganda irregular

Foto editada: Sesot/PRRN

O Ministério Público Eleitoral obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), a confirmação da liminar que determinou a remoção de outdoors de propaganda do deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva, por propaganda irregular.

Os dez outdoors com sua imagem e informações de sua atuação na Assembleia Legislativa, espalhados em diversas avenidas da capital potiguar, já foram retirados e, pela decisão do tribunal, o parlamentar terá de pagar ainda uma multa de R$ 5 mil.

“Pelas dimensões e dizeres veiculados nos outdoors é possível constatar a existência de conteúdo eleitoral nas divulgações irregulares, veiculadas em ano de renovação das cadeiras da assembleia legislativa”, observou a relatora do caso, juíza Adriana Cavalcanti. Quando da concessão da liminar, ela enfatizou ainda o prévio conhecimento do deputado. O posicionamento da magistrada foi seguido pela maioria da Corte.

A representação do MP, de autoria do procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, havia apontado que a propaganda “excedeu os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, sob o pretexto de prestar contas de seu mandato, pois, como se depreende da leitura das frases neles expostas, o seu conteúdo possui evidente cunho eleitoral, especialmente em razão de frase com nítido cunho de promoção político-pessoal perante o eleitor (‘O Deputado Estadual que mais trabalha pelo RN’), o que é vedado pela legislação eleitoral, com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”.

Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada (permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos), ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.

O processo tramita na Justiça Eleitoral sob o número 0600142-22.2022.6.20.0000 e, da decisão do TRE, ainda cabem recursos.

MPF\RN

Acidente: Cantor que se apresentou no encerramento do Mossoró Cidade Junina é atropelado

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O cantor Muny Santos foi atropelado na noite deste domingo (26), em Mossoró. O artista foi uma das atrações principais do evento “Boca da Noite”, que marcou o encerramento do Mossoró Cidade Junina no último sábado.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, por volta das 20h20 ele foi atingido por uma motocicleta quando tentava atravessar a Avenida Presidente Dutra, nas imediações do hotel onde está hospedado.

Ainda de acordo com o relato de testemunhas à polícia, a moto era conduzida por uma mulher que fugiu do local sem prestar socorro à vitima.

Uma ambulância do Samu foi acionada e ao chegar no local encontrou o cantor desacordado. Ele deu entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia, onde foi atendido com ferimentos na face.

Após receber atendimento e realizar alguns exames ele foi liberado por volta das 23h15. Através das redes sociais a equipe do cantor informou que ele recebeu alta e está em repouso.

g1

Agenda: 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental

A 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental (5ª CESM), tem como tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Será realizada no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), na avenida Coronel Estevam, 3705, Bairro Nazaré, entre os dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro de 2022..

?Dispõe sobre a prorrogação da etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Agenda: Governo do RN assina hoje autorização para recuperação de rodovias estaduais, inclusive a RN 401 de Guamaré

FOTO: Raiane Miranda / Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra retoma, nesta segunda-feira (27), a agenda administrativa com assinatura dos atos de autorização para recuperação de 16 trechos críticos de rodovias estaduais. São seis no Seridó, oito no Agreste e dois no Oeste.

Com previsão de investimentos de R$ 50 milhões, o programa de restauração de estradas já vem sendo realizado pela Secretaria de Infraestrura e DER, mas será intensificado agora com o fim do inverno no Semiárido Potiguar.

Leia também: Politica: Prefeitura e Guamaré e o Governo do Estado do RN assinam termo de parceria e convênio para recuperação da RN 401

A solenidade será às 11h, no Auditório da Governadoria. Na oportunidade, será celebrado o Termo de Parceria e assinatura do Convênio de Delegação de Competência com a Prefeitura de Guamaré, para restauração e adequação de capacidade da RN-401. São 12 quilômetros por onde passa diariamente a carga de derivados de petróleo e de gás de cozinha produzidos no polo da Petrobrás de Guamaré, com destino a Natal e a outros estados.

AssiSilva

Ecoonomia: Governo paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 7

Foto Marcello Casal Jr\Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e pelo envio dos recursos para pagamento pela Caixa.

Veja o calendário:

NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil

Urgente: Aluno escreve ‘massacre’ em banheiro de escola em Guamaré, assusta alunos e polícia é acionada

Foto reprodução\Editada

Uma ameaça de “Massacre”, escrita dentro de um banheiro masculino da Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira, em Guamaré, deixou pais e alunos com medo desde a última sexta-feira (24).

Segundo relatos que circula nas redes sociais e grupos de whatsapp, as mães dos estudantes ficaram com medo das ameaças, e temem levar os filhos para escola. A mensagem estava escrita em uma das paredes do banheiro masculino e dizia “massacre dia 13/07/2022”.

Em resposta, a direção da escola entrou em contato com a secretaria de segurança, na pessoa do secretário, Francinilson Nunes Cabral, que de logo acionou a Policia Civil, considerada policia investigativa, para investigar o caso.

O fato também foi comunicado ao Subtenente PM Jonhny Cruiff, comandante do 3º Pelotão de Policia de Guamaré, e a Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Jabnea Batista, para apoiar e garantir a segurança dos alunos.

A reportagem conversou com a coordenação da Escola Benvinda, que confirmou o incidente e disse que registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil, após tomar conhecimento da situação.

A escola disse ainda que seguiu todas as instruções da secretaria de segurança e defesa patrimonial. Além disso, tranquilizaram os pais que entraram em contato com a escola sobre o que estava ocorrendo.

Segundo o Secretário de segurança, Cabral, “Esclarecemos que, ao identificar a mensagem em tom ameaçador no banheiro da instituição, tomamos todas as medidas cabíveis, acionamos a Policia Civil, Policia Militar e Guarda Municipal. Não só a escola Benvinda, mas a Escola Maria Madalena que tem portes maiores de alunos matriculados, e demais escolas do município, estas ganharão já a partir desta segunda-feira (27), reforço na segurança”. Comentou.

O delegado da 5º Regional da Polícia Civil de Macau, Dr. Sandro Régis, disse que “a polícia civil dará em tempo a resposta. Disse ainda que os pais dos alunos podem ficar tranquilos, pois todos os alunos devem ir para a escola, e participarem das aulas e atividades normalmente. O trabalho da policia civil e demais força de segurança será feito, para garantir a segurança da escola, dos alunos, pais de alunos e da população”. Comentou. Guamaré em Dia.

Politica: Prefeitura e Guamaré e o Governo do Estado do RN assinam termo de parceria e convênio para recuperação da RN 401

O prefeito Arthur Teixeira e a governadora Fátima Bezerra assinam termo de parceria e convênio para a recuperação da RN-401 (trecho entre a RN-406 e RN-221). A solenidade de assinatura será realizada nesta segunda-feira (27), às 11h, no auditório da governadoria em Natal.

💬 “Temos sido incansáveis em lutar pelo nosso município. Depois de inúmeras ações e reuniões junto ao Governo do Estado do RN, em diálogo constante com a Secretaria de Infraestrutura e com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), após muito trabalho em reunir as documentações e projetos necessários; recebo o convite para assinatura do termo de parceria e convênio, como também a AUTORIZAÇÃO dos serviços com o objetivo construir a nova RN 401”, declara o prefeito Arthur Teixeira.

Após muitos anos de espera, este é o mais importante passo para Guamaré receber esta obra tão importante para segurança dos munícipes e da indústria, como também para o avanço da economia local. ✅

ASSECOM

Economia: País vive um processo de “empobrecimento”: cesta básica entra na inflação e sobe quase 27% em 12 meses

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A cesta básica têm alimentos em sua composição que tiveram um aumento de 26,75% nos últimos 12 meses e subiram mais que o dobro da inflação oficial do Brasil, segundo medição pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Isso é consequência da inflação que eleva o preço de itens essenciais para as famílias brasileiras, principalmente, as mais pobres.

As informações foram levantas por Jackson Teixeira Bittencourt, coordenador do curso de Ciências Econômicas da PUC-PR, que formulou um Índice da Inflação da Cesta Básica, os dados fazem parte da sua pesquisa de estudos.

Alimentos como arroz, feijão, farinha, batata inglesa, tomate, açúcar cristal, banana prata, contrafilé, leite longa vida, pão francês, óleo de soja, margarina e café em pó, foram analisados e a evolução dos seus preços serviram como parâmetro para o Índice.

“Quando a gente fez um recorte para a cesta básica, percebemos que a inflação é muito maior nesses itens”, diz Bittencourt.

A inflação prejudica a economia do país e diminui a renda para consumo, além de afetar o orçamento das famílias.

Segundo o professor, o governo federal está omisso no combate a essa inflação estridente, mantendo estímulo ao consumo e elevando a inflação.

“Quem está combatendo a inflação no Brasil é só o Banco Central, que está subindo juros, tentando frear a demanda”, disse Jackson.

Estadão

Juridico: Ministério Público recomenda que prefeito evite discursar durante os shows do MCJ

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró/RN, publicou, nesta quarta feira 22 de junho de 2022, uma recomendação para que o Prefeito Allyson Bezerra evite discursar durante os shows ou nos intervalos das apresentações musicais do evento Mossoró Cidade Junina 2022.

“Se abstenha de discursar durante os shows ou nos intervalos das apresentações musicais do evento Mossoró Cidade Junina 2022 os quais ainda acontecerão nas datas dos dias 23, 24 e 25 de junho, em qualquer palco e/ou polo, sem que esteja cumprindo, nestas ocasiões, imprescindível papel institucional, como, por exemplo, no encerramento oficial do último dia do evento Mossoró Cidade Junina”, diz o trecho da recomendação.

No documento, o MP considera diversos pontos que embasam a recomendação, como por exemplo, que a administração pública deve ser norteada, e seus respectivos gestores, pelos princípios da legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Diz ainda que, segundo informações, o Prefeito estaria utilizando o evento Mossoró Cidade Junina para subir ao palco principal e discursar, ou, até mesmo, cantar.

“Segundo informações existentes nos autos da NF n. 02.23.2039.0000030/2022-44, o Prefeito do Município de Mossoró, Exmo. Sr. Allyson Leandro Bezerra Silva, tem se utilizado do evento Mossoró Cidade Junina, notadamente durante shows de bandas de renome nacionais, custeadas com recursos públicos, as quais se apresentam no Polo Estação dos Artes para um público estimado em centenas de milhares de pessoas das mais diversas regiões do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos, para subir ao palco principal do evento e discursar, ou, até mesmo, cantar, como se atração fosse”, diz a recomendação.

TCM Noticia

Politica: Bolsonaro é vaiado durante passagem no São João de Caruaru

Foto divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) subiu no palco do São João de Caruaru, em Pernambuco, nesta quinta-feira, 23, e foi recebido pelo público sob vaias e xingamentos. Por outro lado, apoiadores ecoaram “mito” durante o discurso do presidente, só que de maneira menos expressiva.

Bolsonaro fez uma participação apressada no evento. Ele se limitou a falar por menos de 30 segundos. “Uma satisfação muito grande estar no Nordeste… A todos vocês: que Deus ilumine cada um. E que Deus abençoe todo o Brasil. Muito obrigado a todos vocês”, disse.

O presidente foi recepcionado pelo pré-candidato a governador Anderson Ferreira (PL) e por Gilson Machado (PL), ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado. Machado também é sanfoneiro da banda Forró da Brucelose, que se apresentava no momento em que o gestor foi convidado a subir no palco do festejo.

Coberto pela bandeira do Brasil e pela de Pernambuco, o mandatário permaneceu no espaço enquanto a banda tocava a música ‘Asa Branca’, de Luiz Gonzaga.

Ouvidas pelo Estadão, pessoas que estavam presentes no local relataram que, na medida em que as vaias se intensificaram, os músicos aumentavam o som. Supostamente, em uma tentativa de abafar os gritos. Vídeos que circulam nas redes sociais evidenciam a disputa de vozes contrárias e a favor do presidente.

Esta foi a primeira vez do mandatário no São João de Caruaru. A participação de Bolsonaro modificou a estrutura e a dinâmica do evento. Em nota enviada para a imprensa, a secretaria de Ordem Pública do município proibiu o uso de drones. Grades foram colocadas na pista do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

Durante a tarde de quinta, 23, o chefe do Executivo realizou uma motociata em avenidas da cidade pernambucana. Gilson Machado estava na garupa da moto guiada pelo presidente e registrou a movimentação. Ambos não utilizavam capacete.

A presença de Bolsonaro no evento não é isolada, a passagem faz parte da comitiva do gestor em festejos juninos do Nordeste. O chefe do Executivo ainda deve participar do São João de Campina Grande e de João Pessoa, na Paraíba.

Estadão Conteúdo

Funeral: Corpo de indigenista é velado em Pernambuco

Foto Reuters\Ueslei Marcelino – Ele será cremado hoje, em cerimônia para parentes e amigos.

O corpo do ex-coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Araújo Pereira, está sendo velado hoje (24), em Paulista, na região metropolitana do Recife (PE).

Aberto ao público, o velório começou perto das 9h. O corpo do indigenista pernambucano será cremado durante uma cerimônia agendada para as 15 horas de hoje e limitada a parentes e poucos amigos.

Fechado, o caixão contendo o corpo de Bruno foi coberto com as bandeiras de Pernambuco; do Sport, time de futebol para o qual ele torcia e por uma foto de Bruno. Além de familiares e amigos, representantes de movimentos sociais e indígenas prestam as homenagens ao ex-servidor da Funai, assassinado no início do mês, no Vale do Javari, na Amazônia.

Um grupo de índios da etnia Xukuru, de Pesqueira (PE), viajou cerca de 200 quilômetros para prestar um tributo a Bruno. Entre cânticos e discursos em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente, os xukurus declararam Bruno como um “ser encantado”, protetor da causa indígena.

Condolências

Até as 10h, um espaço no site do Cemitério e Crematório Morada da Paz, destinado a publicações de homenagens e orações, já tinha recebido 350 mensagens destacando a dedicação de Bruno à proteção dos povos indígenas e da Amazônia e prestando condolências à família.

Bruno e o jornalista britânico Dom Phillips foram emboscados e mortos no início do mês, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol oficial). A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo.

Bruno e Dom foram vistos pela última vez no dia 5 de junho, enquanto se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e comunidades ribeirinhas. Seus corpos só foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de três quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

A Polícia Federal (PF) concluiu os exames periciais nos remanescentes humanos nesta quarta-feira (22). Assim, os corpos de Bruno e Dom foram entregues às famílias ontem (23).

Em Niterói

O jornalista Dom Phillips será velado em Niterói, no estado do Rio de Janeiro, e seu funeral está marcado para domingo (26), a partir das 9h. Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom fazia a cobertura jornalística ambiental, incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e preparava um livro sobre a Amazônia.

Oito pessoas estão sendo investigadas por possível participação no duplo assassinato e na ocultação dos cadáveres. Três dos suspeitos estão presos e cinco foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres. Os presos são Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos.

Agência Brasil

Economia: Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Foto Wilson Dias\Agência Brasil – Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.

O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24).

Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.

Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade financeira para que “os mínimos constitucionais em saúde e em educação” – o que incluiria os recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) – fossem mantidos.

Nas razões apresentadas pelo presidente Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público “ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros artigos da mesma proposição, bem como ao estabelecer que a União compensaria os entes da federação, sem prazo definido, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem as mesmas disponibilidades financeiras na comparação com a situação em vigor antes da Lei Complementar”.

Ainda segundo a justificativa apresentada, a proposição “criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.

Foi também vetado trecho de um artigo prevendo que estados e municípios transfeririam as “parcelas relativas à quota-parte do ICMS” na “proporção da dedução dos contratos de dívida com aval da União”, bem como na proporção da parcela apropriada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Entre as justificativas para o veto presidencial está a de que a proposição legislativa “criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade, haja vista que, a despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”.

Agência Brasil

Saúde: Anvisa determina recolhimento de lotes do anti-hipertensivo Losartana

nvisa recolhe medicamentos para pressão por contaminação — Foto: Reprodução/Globo

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determinou nesta quinta-feira (23) o recolhimento de lotes do medicamento Losartana de vários laboratórios diferentes.

O princípio ativo é anti-hipertensivo e um dos medicamentos para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil. A medida é preventiva e foi tomada após a Anvisa encontrar no remédio uma concentração acima do limite de segurança da impureza conhecida como “azido”. Ela pode surgir durante o processo de fabricação e tem potencial de causar mutações nas substâncias do medicamento.

Em nota, a Anvisa informa que quem toma regularmente o medicamento deve continuar o tratamento e conversar com seu médico em caso de dúvida ou necessidade de orientação, já que a medida é preventiva e a interrupção abrupta do tratamento sem a devida substituição do remédio, também pode causar riscos.

A solicitação para a troca do medicamento recolhido deve ser feita diretamente com o Serviço de Atendimento ao Consumidor das empresas responsáveis pela distribuição.

Você pode conferir o fabricante e o número do lote do seu medicamento nesta lista, disponibilizada pela Anvisa neste link. A lista é extensa e inclui remédios dos laboratórios: Aché, Biolab Sanus, Brainfarma, Cimed, Eurofarma, Geolab, Teuto e Prati, Donaduzzi & Cia.

EBC

Juridico: Procurador acusado de agredir colega está preso em SAMPA

Foto divulgação\reprodução\redes sociais\FolhaJus – Momento no qual o Procurador Demetrius de Oliveira de Macedo é preso na manhã desta quinta-feira (23), em uma clínica em Itapecerica da Serra.

O procurador Demétrius Oliveira de Macedo, acusado de agredir fisicamente sua chefe na última segunda feira, foi preso na manhã desta quinta-feira em uma clínica em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo. O pedido de prisão preventiva foi decretado no fim da tarde dessa quarta-feira. De acordo com a Polícia Civil, Demétrius se encontrava foragido.

De acordo com a vítima, a procuradora do município de Registro Gabriela Monteiro de Barros, antes da agressão, Demetrius Oliveira de Macedo já apresentava comportamento grosseiro com outras colegas de trabalho e por isso um processo administrativo tinha sido aberto pela procuradora.

A agressão ocorreu na segunda-feira, de acordo com as imagens disponíveis nas redes o procurador agride com socos e chutes Gabriela, mesmo com ela caída no chão. No mesmo dia, ele foi encaminhado à Primeira Delegacia de Polícia de Registro e foi feito um boletim de ocorrência. Mas, ele não foi detido, sob alegação do delegado de plantão de que não havia flagrante.

Leia também: Vídeo: Procuradora é brutalmente agredida por colega após abertura de processo disciplinar contra o agressor

Mas na noite desta quarta-feira, a polícia civil solicitou a prisão preventiva de Demétrius, que foi autorizada pelo juiz Raphael Ernane Neves, da primeira vara criminal de Registro.

A prefeitura de Registro determinou também, no dia 21, a suspensão dele por 30 dias com perda de salário. Os advogados de defesa de Demetrius Macedo ainda não foram localizados pela reportagem.

Nas redes sociais, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou que espera que a Justiça faça a parte dela. E pediu também que as pessoas denunciem agressões contra as mulheres.

EBC

Politica: Justiça manda soltar ex-ministro, Milton Ribeiro, acusado de corrupção

Prédio do Ministério da Educação\Marcelo Camargo\Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região mandou soltar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O desembargador Ney Bello estendeu o benefício aos outros investigados no processo sobre irregularidades no Ministério da Educação. A decisão vale até o julgamento de mérito pela Terceira Turma do Tribunal.

O desembargador afirmou que não existem, nesse momento processual, as condições de manutenção da prisão preventiva. Ele apontou que Ribeiro não tem mais relação com o serviço público e que o procedimento de busca e apreensão e as quebras de sigilos já foram feitos.

Num primeiro momento, o pedido foi recusado, porque era necessária a inclusão da decisão que determinou a prisão preventiva.

Em nota, a defesa do ex-ministro comemorou e disse que a ilegalidade da detenção foi reconhecida.

A Justiça informou que o juiz da décima quinta Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, responsável pela prisão de Milton Ribeiro, está sendo ameaçado por apoiadores do ex-ministro. Os casos já estão sendo investigados.

Leia também: Politica: PF cumpre prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e pastores-lobistas sobre suspeitas de corrupção no MEC

O ex-ministro, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, o advogado Luciano Musse e o ex-assessor da Prefeitura de Goiânia Helder Bartolomeu foram presos pela Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, que investiga o suposto “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”, que é vinculado ao MEC.

O grupo é investigado por supostos crimes de tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. Somadas, as penas máximas podem chegar a 18 anos de prisão.

Milton Ribeiro foi ministro da Educação entre julho de 2020 e março deste ano. Ele pediu demissão após denúncias de irregularidades na pasta.

EBC

Agenda: Viva São João!

Ilustração – Reprodução

É dia de São João
Maior festa do nordeste
Comida típica de milho
Terra de cabra da peste
O forro de Gonzagão
De alegria se reveste.

A nossa Campina Grande
Tem o seu maior São João
Fogueira, forró, quadrilha
No céu subindo balão
O casamento matuto
Alegrando o coração.

Mas é apenas saudade
Que sentimos da sanfona
Segundo ano seguido
Sem a festa que emociona
Nosso país enviado
Por este vírus corona.

É que o parceiro do vírus
Bolsonaro genocida
Trabalha com a covid
O povo perdendo a vida
A nossa festa junina
Está sendo dolorida.

Não terá São João na rua
Quadrilha, festa, fogueira
A culpa do capitão
Que age de tal maneira
Eita, Bozo Fi da peste
Vive fazendo besteira.

E chamou de gripizinha
Rejeitou comprar vacina
Quebrou nossa economia
Nossa festa nordestina
E fez calar a sanfona
Em nossa festa junina.

Digo Fora Bolsonaro
Na luta contra opressão
Vamos ter São João em casa
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  • Por João Muniz
  • Edição Heloisa de Sousa

Brasil: Caminhoneiros chamam de ‘esmola’ e ‘deboche’ auxílio de R$ 400 do governo

Foto reprodução

Representantes dos caminhoneiros criticaram duramente a proposta do governo federal de conceder auxílio mensal de R$ 400 para a categoria, como forma de amenizar os gastos com a alta do preço do diesel. Para líderes da classe, o valor irrisório está longe de melhorar a situação dos motoristas. Eles mantêm a reivindicação de que o governo adote medidas que estabilizem o preço do combustível nos postos, como a criação de um fundo para amortecer os aumentos e o fim da Paridade dos Preços de Importação (PPI).

Presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, atacou a proposta. “Ontem o governo federal recebeu R$ 8,8 bilhões dos lucros da Petrobras, os acionistas receberam R$ 24 bilhões. Agora, Bolsonaro me vem com a proposta de R$ 400 de voucher para os caminhoneiros”, diz Chorão. “Lira tem que procurar algum amigo que seja transportador para se informar se isso vai fazer algum efeito para a categoria. É uma esmola”.

Plinio Dias, presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), afirma que a proposta não tem cabimento. “O governo está brincando com a categoria, já que R$ 400 hoje não dá nem para 100 litros de diesel, nem cobre os pedágios de uma viagem”, reclama Dias.

“Eles (integrantes do governo) estão totalmente fora de noção sobre o que é o transporte rodoviário. Enquanto o presidente Bolsonaro não ouvir os legítimos caminhoneiros que desde 2021 tentam avisar que a nossa situação está cada vez mais precária, não vai chegar a lugar algum”.

Também o principal representante da classe no Congresso critica a ideia do voucher. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) diz que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes se superaram. “Essa proposta é um deboche, desespero total, estão como baratas tontas”, critica Crispim. “Pariram uma esmola eleitoreira que não paga a metade de uma recapagem de pneu. É preciso ter respeito”.

UOL

Qualificação: Guamaré recebe cursos de qualificação profissional voltados ao turismo

Com o propósito de desenvolver e profissionalizar o turismo, o município de Guamaré recebe os cursos gratuitos de qualificação profissional técnica em Gestão de Pequenos Negócios e Turismo de Base Comunitária. A ação é promovida pelo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

As aulas serão 100% presenciais ministradas pelo SENAC/RN, na Escola Municipal Benvinda, das 18h às 22h. Ao todo serão ofertadas 40 vagas, divididas em duas turmas. As aulas serão realizadas de 27/06 a 22/07.

Podem participar todos que já desenvolvem alguma atividade comercial voltada para o turismo ou desejam iniciar. Faça agora a sua inscrição e garanta a sua vaga.

“A profissionalização é indispensável para a cidade que planeja tornar-se um destino turístico consolidado. Por isso, ações como esta são tão importantes”, ressalta Andrezza Varela, a secretária municipal  de Turismo de Guamaré.

As capacitações, promovidas por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), somam investimento de R$ 1 milhão do Projeto Governo Cidadão, com recursos viabilizados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial. Ao todo serão mais de 50 cidades beneficiadas em todas as regiões do Estado e 1.500 vagas ofertadas.  “Esse é um importante passo para a regionalização do turismo potiguar, ampliando o impacto positivo dessa indústria na economia de todas as regiões do RN”, declara a secretária de Estado do Turismo. Aninha Costa.

Links de inscrição: Turismo de Base Comunitária.Gestão de pequenos negócios em comércio e serviços.

ASSECOM

Economia: Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) prêmio acumulado em R$ 70 milhões

Foto Marcello Casal Jr\Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio acumulado e estimado em R$ 70 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.493 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 468,5 mil de rendimento no primeiro mês.

Agência Brasil