Guamare News

TIBAU: Prefeito Naldinho a todo vapor com obras de infra-estrutura na cidade do Polo Costa Branca.

Depois
de fazer o pagamento de todos os servidores municipais efetivos, contratos e
comissionados dentro do mês trabalhado. O prefeito Josinaldo Marcos (Naldinho)
continua a todo vapor nas obras de pavimentação, os  investimentos feitos
com recursos de royalties já podem ser observados no novo visual que a cidade
apresenta com as obras de calçamento, pavimentação e sinalização nas ruas de
Tibau.
Nestes
últimos dias foram dado início as obras do calçamento da Avenida Beira Mar na
Praia das Emanoelas como um dos primeiros passos para urbanização da orla
marítima da área, também já em andamento a pavimentação da Avenida Tereza
Patrício que é um importante elo de ligação da cidade,
Em
andamento às obras de drenagem das ruas do Pargo e Arabaiana  área que a
cada chuva  sofria constantes inundações.

Portal
Costa Branca

Com investimento de mais de 2 milhões prefeito Mauricinho assina ordem de serviço para asfaltar mais 9 ruas na área urbana de Grossos

Foto Jailton Rodrigues
O prefeito
José Maurício   assinou a ordem de serviço no valor de R$ 2. 459. 169,23.
(dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, cento e sessenta e nove
reais e vinte e três centavos)   para asfaltar nove ruas no centro da
cidade de Grossos. A empresa responsável pela pavimentação asfaltica é a Lino
Construções. A obra tem um prazo de ate 120 dias para ser concluída e os
serviços  já começam a ser executados na próxima semana. Com mais esse
investimento  que será feito com recursos de royalties a população
de  Grossos ficará com quase 95% da  sua malha viária asfaltada garante
o prefeito Mauricinho.

Foto Jailton Rodrigues
Portal
Costa Branca

Arrecadação soma R$ 123 bilhões em janeiro, recorde para todos meses.

O governo arrecadou mais do que nunca em janeiro.
Segundo a Receita Federal, foram R$ 123,66
bilhões em impostos, contribuições federais e demais receitas, como os
royalties – um recorde histórico para todos os meses.
O valor representa um aumento real (após o
abatimento da inflação) de 0,91% em relação à arrecadação federal no mesmo
período ano anterior. Em todo ano passado, a arrecadação somou R$ 1,13
trilhão – recorde para um ano fechado.
Até o momento, a maior arrecadação já registrada
em todos os meses havia ocorrido justamente em janeiro do ano passado, quando
os valores que ingressaram nos cofres da União somaram R$ 122,54 bilhões
(valores já corrigidos pelo IPCA).
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 7,6
bilhões em janeiro deste ano – ou seja, sem a correção, pela inflação, dos
valores arrecadados no mesmo período do ano passado. Deste modo, esse
crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres
da União.
Segundo dados oficiais, a arrecadação cresceu em
janeiro deste ano, atingindo novo recorde, mesmo com as desonerações de
tributos anunciadas pelo governo nos últimos anos (folha de pagamentos, IPI de
automóveis e cesta básica entre outros) – que tiveram o impacto de R$ 8,25
bilhões em janeiro.
Fatores para o crescimento
Segundo o Fisco, o pagamento da primeira cota, ou cota única, pelas empresas,
do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre Lucro
Líquido relativa ao resultado apurado no último trimestre do ano passado ajudou
no resultado.
Além disso, também impactou para cima na
arrecadação a antecipação de pagamentos, em janeiro de 2014, do ajuste anual do
IRPJ e da CSLL referente ao lucro obtido em todo ano passado. Foi registrada,
ainda, no primeiro mês deste ano o pagamento trimestral de royalties relativos
à extração de petróleo.
Outro fator, ainda de acordo com a Receita Federal,
que contribuiu para o crescimento da arrecadação em janeiro deste ano, foi o
aumento de 2,87% nas vendas de bens e serviços, além da alta de 10,37% da massa
salarial e de 8,27% do valor em dólar das exportações.
O Fisco informou que o novo Refis, aberto no fim
do ano passado, também influenciou para cima a arrecadação em janeiro deste
ano, ao registrar o recolhimento de R$ 389 milhões no mês passado.
Tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 39,74 bilhões em
janeiro deste ano, com queda real de 1,32% sobre o mesmo mês de 2013. No caso
do IRPJ, a arrecadação somou R$ 22,28 bilhões, com recuo real de 6,82%. Sobre o
IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 1,33 bilhão em janeiro,
com alta real de 10,89%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) somou R$
16,11 bilhões em janeiro, com aumento real de 6,41%.
Sobre o Imposto Sobre Produtos Industrializados
(IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 4,97 bilhões
em janeiro, com alta real de 5,64%. Já o IPI-Outros, tributo que, segundo
especialistas, está ligado ao ritmo da atividade econômica, a arrecadação somou
R$ 1,63 bilhão em janeiro, com alta real de 0,71% sobre o mesmo mês de 2012.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 17,57 bilhões em janeiro de 2014,
com recuo real de 4,82% sobre janeiro do ano passado, enquanto a Contribuição
Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 11,66 bilhões
no primeiro mês deste ano, com queda real de 2,73% sobre igual período de 2013.

g1

Economia: Guamaré tem PIB alto e a pobreza acima da média.

O ditado popular segundo o qual dinheiro não traz felicidade pode ser aplicado também no Produto Interno Bruto. O município com maior PIB per capita, ou seja, a divisão da riqueza pelo número de habitantes é Guamaré, polo petroquímico do Rio Grande do Norte, onde a Petrobras mantém uma refinaria de petróleo e uma unidade de processamento de gás natural, que abastece o gasoduto Nordestão. São R$ 110.932,38, um dos maiores do Nordeste. No entanto, os indicadores sociais colocam Guamaré em 44º lugar no ranking estadual do desenvolvimento econômico.

Entre 2007 e 2011, o Produto Interno Bruto de Guamaré teve um crescimento de 59,2%. Pulou de R$ 886,8 milhões para R$ 1,4 bilhão. A preços correntes, é o quatro do Rio Grande do Norte, perdendo apenas para os os três mais populosos: Natal, Mossoró e Parnamirim.

Doze dos 20 municípios com maior PIB per capita são produtores de petróleo e recebem royalties por isso. Em Guamaré a taxa de pobreza é de 26,1%, segundo o programa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que faz o monitoramento dos indicadores sociais no Brasil para as Nações Unidas. A pobreza em Guamaré está acima da média estadual, que é de 25%.

Em Porto do Mangue, que além das atividades petrolíferas, vive da exploração de sal e, até pouco tempo, da carcinicultura, o PIB per capita é de 40.355,30, o segundo melhor do RN. A taxa de pobreza em 2010, era de 47,7%, praticamente a mesma da média dos 10 municípios com menor PIB por habitante. Com um detalhe a mais: 24,7% estavam abaixo da linha de indigência, isto é, vivendo com menos de R$ 70 por mês.

No terceiro município no ranking, Baía Formosa, também tem taxa de pobre acima da média estadual. O município conseguiu cumprir a meta das Nações Unidas, que era chegar a 2015 com um taxa máxima de pobreza de 33,2%. Município cuja economia gira em torno da indústria sulcroalcooleira, Baía Formosa tinha taxa de pobreza de  66,9% em 2003. O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0.609, e 73º colocado na ranking estadual de qualidade de vida. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para as séries iniciais do ensino fundamental subiu de 3.3 em 2009 para 3.7, em 2011; o dos anos finais permaneceu nos mesmos 3.4.

Dos quatro primeiros, a menor taxa de pobreza é de Areia Branca, com 20%. O município, que se emancipou politicamente de Mossoró em 16 de fevereiro de 1892, tem o melhor IDHM entre os vinte do PIB per capita. Ocupa o 7º lugar no ranking da qualidade de vida. A mortalidade infantil é de 16,1 e o ensino básico ocupa uma faixa intermediária. Em 2011, o porcentual de crianças nascidas no município cujas mães tiveram  assistência pré-natal adequada foi de 45%, maior que em 2000 (36%).

Espirito Santo, Serra de São Bento, Campo Redondo, Poço Branco e Afonso Bezerra são os primos pobres. A economia gira em torno do que a prefeitura oferece e da arrecadação do Fundo de Participação. No ano passado, eles receberam pouco mais de R$ 7 milhões para manter toda a máquina administrativa.

 O PIB per capita deles fica na faixa de R$ 4 mil por habitantes. No conjunto, eles tem taxa média de pobreza de 48%, quase nenhuma perspectiva de que a situação pode mudar. Espírito Santo, por exemplo, ocupa a 159º posição no desenvolvimento humano. E a qualidade do ensino deixa muito a desejar.

No ranking do PIB per capita, Guamaré é o 1º no Rio Grande do Norte, 2º no Nordeste e 18º no Brasil.

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ABRAMT em Guamaré

O prefeito
Hélio de Guamaré e Kerginaldo Pinto de Macau receberam o presidente Associação ABRAMT Ernane Bilotte Primaggi, prefeito do município de São
Sebastião, no interior de São Paulo, que é presidente da Abramt.

O
presidente veio acompanhado de mais dez chefes de executivos municipais de
estados produtores de petróleo, como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo,
Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia.

A comitiva
cumpriu agenda de visita às instalações do polo da Petrobras em Guamaré, onde
foram muito bem recepcionados por funcionários da estatal.

Entre os
assuntos em pauta, explanou-se da necessidade de se cassar as liminares
judiciais, que autoriza municípios, que não produzem petróleo, ou mesmo
derivados, a receberem repasse dos royalties.

O assessor
jurídico da Abramt, Edson Neves, ressaltou que de 35 liminares, 16 foram
cassadas, diminuindo para 19, que ainda estão, indevidamente, recebendo os
repasses, porém, os processos de cassações para derrubar todas as liminares
continuam.

Fizeram
parte da prefeitura de Guamaré além do prefeito Hélio, o procurador Dr. Evandro
Borges, secretários: Iravane Galvão (Meio Ambiente), João Batista (Segurança),
Mário (Industria e Capacitação), Jeffson Soares (Planejamento),  Felinto
Teixeira (Assessor do Gabiente Civil) e a imprensa local.

Fotos Jose de Arimateia

Henrique Alves e prefeitos potiguares discutem pauta municipalista

O presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves, assegurou aos prefeitos potiguares, reunidos com a
bancada federal do Rio Grande do Norte, em Natal, que vai instalar uma Comissão
Especial para discutir o aumento do cálculo do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) assim que a Comissão de Constituição e Justiça votar a
admissibilidade da matéria em tramitação da Casa.
O
compromisso de Henrique Alves, assumidos com os prefeitos, foi anunciado
durante encontro organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (Femurn) com deputados e senadores.  A reunião com a bancada federal
do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (25), foi na Federação das
Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). “Essa reunião já valeu a pena pelo
que o presidente da Câmara acabou de falar”, ressaltou o senador José Agripino
(DEM), em aparte ao deputado Henrique Alves, reafirmando a importância do
aumento do FPM.
No
encontro, prefeitos e parlamentares também discutiram a votação do piso dos
agentes de saúde e o reajuste do salário dos professores. Para os prefeitos as
duas matérias, apesar de reivindicações justas das duas categorias, se
aprovadas, vão agravar ainda mais a situação de insolvência financeira dos
municípios. “Já estamos com 60% das prefeituras ultrapassando o limite
prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse o presidente da
Femurn, Benes Leocádio, prefeito da cidade de Lajes.
Além
do aumento de 2% para o FPM, outros dois assuntos foram tratados como alívio
financeiro para os municípios: o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), ainda este ano, do recurso à lei da nova partilha dos royalties do
petróleo, permitindo a distribuição da riqueza do petróleo com todas os
municípios e estados brasileiros; e a inclusão no novo Código da Mineração, em
tramitação na Câmara, de uma participação especial para  todos os
municípios, nos moldes dos royalties do petróleo. Já os municípios produtores
reivindicam a ampliação dos royalties dos minérios de 2% do lucro líquido para
4% do faturamento bruto das mineradora. O município de Lajes, segundo o
prefeito Benes Leocádio, que recebe atualmente R$ 5 mil por mês, passará a
receber R$ 50 mil pelo novo modelo de partilha proposto pelos municípios.
Emendas de bancada
A
Femurn também propôs durante a reunião que, das cinco emendas de banca que
serão apresentadas ao Orçamento Geral da União de 2014, uma seja de autoria dos
municípios potiguares. A sugestão dos prefeitos é que deputados e senadores
assinem, conjuntamente, uma emenda para asfaltar a BR-104, única rodovia
federal não pavimentada no Rio Grande do Norte. A BR liga as regiões Salineira,
Central e Seridó com o estado da Paraíba. As demais emendas ficariam assim
distribuídas: duas propostas pelo governo do Estado e duas pelos senadores e
deputados. A reunião da bancada para tratar das emendas está prevista para esta
terça-feira (26), em Brasília.
Fonte:Assessoria

Prefeitura de Galinhos também participou do protesto contra crise financeira dos municípios

A prefeitura de Galinhos também
fechou suas portas nesta terça e quarta-feira aderindo ao protesto desencadeado
pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte em razão da crise
financeira que a maioria dos municípios enfrenta com as constantes reduções nas
cotas do Fundo de Participação.
Uma longa faixa preta com a
descrição: “A prefeita Josineide e o povo de Galinhos protesta pela queda de
arrecadação do ICMS, do royalties e do Fundo de Participação dos Municípios. O
protesto coletivo, partiu de uma a decisão  tomada na  terça-feira,
29/10, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (FEMURN).
No protesto, que faz parte do
movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas
sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem
à população.  E aqui em Galinhos não foi diferente, a prefeita Joseneide
Cunha de Medeiros fechou as portas e deixou sua mensagem para a população.
O movimento teve como finalidade
chamar a atenção das autoridades governamentais para a crise que os municípios
brasileiros enfrentam, especialmente aqueles de menor porte que seus moradores
sobrevivem apenas do bolsa família, aposentadoria ou emprego público.

Galinhos Online

Guamaré em queda no ranking da Petrobras

Refinaria Clara Camarão Guamaré – RN

 A Cidade de Guamaré aparece na 4ª colocação no ranking dos municípios que
recebeu os royalties de petróleo da Petrobras, neste mês de Setembro de 2013,
Guamaré desde que começou a receber os incentivos da estatal aparecia no topo
da lista, mas já hoje em dia, temos percas significativas com pedidos de
revisão e de coeficientes, por partes de outros municípios como foi o caso do município
de Pendências que saiu de uma receita de 300 mil/mês para mais de 2,3 milhões
devido liminares ajuizadas. Clique AQUI e AQUI para entender melhor o caso Pendências.

Mossoró e Macau aparecem quase que constantemente nas primeiras
colocações, apenas mudando de posições, campeão e vice da receita paga pela
Estatal que extrai o ouro negro no RN.

Veja os valores que foram creditados nas contas de 10 municípios que
recebem royalties 
da Petrobras no mês de Setembro de 2013.

1
MOSSORÓ
 3.486.887,19
2
MACAU 
2.985.298,21
3
PENDENCIAS
2.350.227,42
4
GUAMARÉ 
2.028.332,54
5
GROSSOS
1.256.767,71
6
AREIA  BRANCA
1.146.705,47
7
ALTO DO RODRIGUES
896.041,33
8
CARNAUBAIS
305.332,59
9
PORTO DO MANGUE
 209.269,28
10
SERRA DO MEL
129.338,07

Vigiar a Petrobras é tão grave quanto me espionar, diz Dilma

A
presidente Dilma Rousseff disse
nesta segunda-feira (9) que as denúncias de que a Petrobras também foi
espionada pelos Estados Unidos são tão graves quanto as denúncias de espionagem
contra ela.
Questionada
pelo G1 se
considerava graves as denúncias de espionagem contra a estatal brasileira, a
presidente respondeu: “Tanto quanto a minha”.
A declaração
da presidente foi feita após cerimônia no Palácio do Planalto, na qual sancionou
sem vetos a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social
do Pré-Sal para educação.
Mais
tarde, em nota, Dilma afirmou que, se
comprovada, a espionagem sobre a Petrobras, tem por motivos “interesses
econômicos e estratégicos”.
Novos
documentos classificados como secretos e que vazaram da Agência de Segurança
Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos com
exclusividade pelo Fantástico, mostram
que a Petrobras,
quarta maior petroleira do mundo, também foi espionada.
Na
última semana, o
Fantástico já havia divulgado que a presidente Dilma Rousseff e o que seriam
seus principais assessores foram alvos diretos de espionagem da NSA.
A
reportagem foi baseada em documentos obtidos por intermédio de Edward Snowden, que
prestava serviços à NSA e agora está asilado provisoriamente na Rússia,
procurado pelas autoridades americanas.

G1

Prefeitura de Areia Branca enfrenta queda de receita

Foto repredução – Secretária de Finanças e Gestão Orçamentária Girlande Oliveira

FPM, ICMS 
e Royalties  tiveram quedas significantes
A preocupação com a saúde financeira do município vem sendo externada
pela prefeita Luana Bruno (PMDB) diante do quadro configurado no âmbito
administrativo. Tal situação se tornou pública por intermédio da secretária de
Finanças e Gestão Orçamentária, da Prefeitura de Areia Branca, Girlande
Oliveira. Diante dessa realidade, a gestão da prefeita Luana Bruno está
mantendo a cautela para evitar excesso de gastos. A preocupação aumentou depois
que a Secretaria de Finanças disponibilizou dados sobre as recentes quedas do
ICMS, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos royalties pagos pela
Petrobras pela exploração e produção de petróleo e gás natural em solo
areia-branquense. Ao divulgar os dados da arrecadação, a secretária Girlande
Oliveira informou que este ano há um cenário de elevada incerteza em termos de
receita. Isso é preocupante, pois direto e indiretamente compromete o andamento
de algumas ações de ordem administração e exige um esforço maior da prefeita
para manter compromissos prioritários como o pagamento da folha do
funcionalismo e os fornecedores.
Fonte e fotos: Postal Costa Branca