Os vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco (RN) aprovaram, em sessão plenária, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades atribuídas ao ex-prefeito Samuel Souto. A decisão foi tomada após a apresentação de requerimento por parlamentares da Casa.
A iniciativa tem como base denúncias de possíveis pagamentos indevidos a ocupantes de cargos comissionados durante a gestão municipal anterior, levantando suspeitas sobre a correta aplicação de recursos públicos.
A CPI terá como objetivo investigar as possíveis ilegalidades, identificar responsabilidades administrativas e apurar eventuais prejuízos ao erário, dentro das atribuições constitucionais do Poder Legislativo.
Ao aprovarem a comissão, os vereadores destacaram que a medida reforça o compromisso da Câmara com a transparência, o zelo pelos recursos públicos e o cumprimento do papel fiscalizador do Legislativo municipal.
A escolha dos membros da CPI — titulares e suplentes — ocorrerá na próxima quarta-feira (17). Após a formação, será definido o plano de trabalho, cronograma, convocações e solicitação de documentos, garantindo o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos.
SidneySilvan
