A investigação sobre o caso foi deflagrada pela Operação Faraó, realizada pela Polícia Federal em 2023, e que identificou diversos prejuízos aos cofres públicos, ocorridos a partir de 2017.
Segundo o MPF, os réus desviaram as verbas públicas a partir de recebimento indevido de diárias, utilização de recursos públicos para pagamento de gastos pessoais e fornecimento irregular de bolsas, com os recursos federais destinados ao projeto Sífilis Não.
O órgão informou que as duas ações protocoladas abrangem apenas parte das investigações realizadas no Rio Grande do Norte. Ainda há outros indícios a serem analisados e desdobramentos em São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal.
Em nota, o LAIS informou que ofereceu aos investigadores todos os documentos comprobatórios sobre os questionamentos realizados.
“A todo momento, os pesquisadores citados apresentaram seus esclarecimentos, com base na legislação vigente, comprovando a legalidade de todas as ações realizadas no decorrer do Projeto. Neste momento, os pesquisadores citados estão tranquilos, pois sabem da lisura de seus atos e estão cientes e confiantes quanto aos processos que estão por vir”, afirmou.
Ainda na nota enviada à imprensa, o Laboratório laboratório ainda informou que o MPF ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a pesquisadores, no entanto eles rejeitaram a oferta “por considerarem as acusações totalmente infundadas”. Veja a nota completa no fim desta reportagem.
A UFRN também foi procurada pelo g1, mas não se posicionou sobre o caso até a última atualização desta reportagem.
Irregularidades
O MPF aponta a utilização de recursos do Sífilis Não para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, algumas das quais sem relação comprovada com o projeto e outras realizadas durante o período de férias, além de gastos em duplicidade, com despesas que já haviam sido cobertas por meio de diárias pagas pela Funpec.
De acordo com as ações, um dos envolvidos indicou a própria esposa para compor a equipe executora do projeto e receber uma bolsa de R$ 10 mil por seis meses, paga com recursos do Sífilis Não.
Além disso, ele concedeu ainda três bolsas, de R$ 7 mil, cada a outro denunciado, “sem que este tivesse qualquer qualificação para contribuir para o projeto”.
A concessão atenderia a um “pedido de alguém no Ministério da Saúde, que apontou sua presença como ‘facilitadora’ para a concessão dos recursos à UFRN/Lais”.
Pagamentos em viagem de família
Segundo o MPF, o diretor também quitou, com recursos públicos, mais de R$ 200 mil em gastos com viagens não relacionadas ao Sífilis Não, incluindo uma ida à Europa com a família.
Além disso, refeições em restaurantes de alto padrão, para grupos de pessoas, foram bancadas por ele e por uma pesquisadora do laboratório, utilizando verbas do projeto, com direito a “cervejas, garrafas de vinho, cachaças e licores” e “entradas e pratos sofisticados (a exemplo de lagosta)”.
As ações apontam que quatro denunciados solicitaram o custeio de despesas (de quase R$ 150 mil) que não estavam previstas no acordo da Funpec com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Equipamentos de Laboratório (Abimo).
Essa entidade recebeu R$ 3 milhões da fundação, dentre as verbas do “Sífilis Não”, e seus cartões corporativos eram utilizados pelo grupo.
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