Operação Faraó: Justiça bloqueia R$ 26 milhões por suspeita de irregularidades na UFRN

Foto divulgação

A “Operação Faraó”, deflagrada ontem (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, levou ao bloqueio de R$ 26,5 milhões da  Fundação Norte-rio grandense de Pesquisa Cultura – FUNPEC/UFRN, pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) empresários e empresas contratadas para o projeto “Sífilis Não”, programa de abrangência nacional, que pretendia contribuir para redução dos casos de sífilis adquirida e sífilis em gestantes no Brasil.

Além disso foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em Natal (5), São Paulo/SP (3), Brasília/DF (11) e Balneário Camboriú/SC (1).

A operação investiga irregularidades na aplicação dos recursos na ordem de R$ 50 milhões que foram transferidos pelo Ministério da Saúde à UFRN que, por sua vez, os repassou, para a Funpec, com o objetivo de execução do Projeto “Sífilis Não”. Os indícios de irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados.

A investigação teve início a partir de denúncia recebida pelo MPF de que a agência publicitária Fields Comunicação LTDA teria feito tratativas suspeitas a fim de vencer a “Seleção Pública” realizada pela Funpec. A empresa sediada em Brasília/DF foi a única participante do certame e já era, segundo os investigadores, tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “Sífilis Não” cerca de seis meses antes da publicação do edital. Apurou-se ainda que no Ministério do Esporte, a Fields teria um esquema de direcionamento de licitações que teria migrado para o Ministério da Saúde.

Segundo foi apurado pelos órgãos investigativos, há dados suficientes que apontam para as irregularidades no contrato nº 6186.21.1417, firmado entre a UFRN e Funpec, bem como no contrato nº 12.18.0017.00, realizado entre a Funpec e a agência Fields, refletindo-se ainda nas subcontratações promovidas por essa última.

Além disso, existem indícios de participação nas irregularidades de agentes públicos e sócios das pessoas jurídicas desde a contratação da Funpec pela UFRN até a contratação das agências de publicidade pela Fields.

Os indícios foram reforçados com a quebra do sigilo de dados bancário, fiscal, telefônico e telemático das pessoas envolvidas e os mandados de busca e apreensão foram complementados com o bloqueio de bens dos envolvidos.

Tribuna do Norte

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