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Ministério Público pela Educação: Vale do Açu pronto para implementar projeto

Com a presença do procurador da
República Victor Queiroga, das promotoras de Justiça Kaline Almeida e Iveluska
Lemos, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi lançado nesta
terça-feira (3) no Vale do Açu. Os gestores da educação nos municípios de
Ipanguaçu e Itajá receberam informações sobre o funcionamento do MPEduc e agora
estão prontos para a segunda etapa do programa, que prevê o preenchimento de
questionários sobre estrutura física e de pessoal, finanças e administração das
escolas.

Com os dados em mãos e as
visitas a serem realizadas será possível ao Ministério Público formular um
diagnóstico da educação nas escolas dos dois municípios e promover audiências
públicas. A partir de então, serão elaboradas recomendações conjuntas e enviadas
aos prefeitos e gestores, apontando as principais medidas a serem tomadas para
a melhoria da qualidade do ensino. Novas audiências serão marcadas para
apresentar os resultados. Caso necessário, serão adotadas medidas judiciais
contra os responsáveis, quando as recomendações não forem atendidas.
“A população sabe que a grande
esperança para o país é a educação. Se for perguntado a qualquer pessoa nas
ruas qual a ferramenta para mudar a situação do Brasil, praticamente todos
dirão que é a educação. Ocorre que muitos recursos são destinados a essa
política pública – cerca de 10% do PIB e mais 75% dos royalties – e ainda assim
não se veem as melhorias que todos gostaríamos na educação pública. O que o
Ministério Público quer é que a educação pública volte a ter a qualidade que já
teve no passado e pela qual os brasileiros anseiam no presente, de modo a
permitir um futuro melhor para o nosso país. Hoje, estamos dando o primeiro
passo para, de fato, priorizarmos a educação nesses dois município do Vale do
Açu”, declarou o procurador Victor Queiroga.
O programa – O MPEduc é um trabalho conjunto do Ministério Público Federal
(MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). O Vale é a segunda
região do estado alcançada pelo projeto, que em dezembro foi lançado no Seridó.
A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro de 2014 e visa à
melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte. O programa tem
âmbito nacional e o protocolo de intenções local foi assinado pelo
procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis; o procurador-chefe da Procuradoria
da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro
de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Lemos.
O lançamento do MPEduc em nível
estadual ocorreu em Currais Novos, no último dia 10 de dezembro, em um evento
que reuniu educadores de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, primeiras
cidades do Seridó onde serão desenvolvidas as atividades do projeto. Naquela
região, o programa está sendo coordenado pelo procurador da República Bruno
Lamenha e a promotora de Justiça Mariana Barbalho.
A metodologia utilizada no
MPEduc favorece e estimula a participação e o envolvimento dos representantes
ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho
irá priorizar os municípios e escolas que estejam com situação crítica e que
apresentem as mais baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição
dos procuradores e promotores que aderirem à parceria.

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