O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, realizará uma audiência pública para reunir informações sobre o uso de praças públicas do município. O encontro acontecerá no dia 28 de maio, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Macau.
Segundo denúncia, jovens estão sendo impedidos de utilizar o espaço para a prática de atividades esportivas. Foram convocados para a audiência representantes do Conselho Tutelar da cidade, da Câmara Municipal,da Guarda Municipal, da Polícia Militar e Civil, da Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Pesca, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Esporte, Turismo, Cultura e Eventos e Trabalho, Habitação e Assistência Social da cidade.
Para o MPRN, a participação da população é fundamental a fim de que um amplo debate seja promovido, o que garante resoluções para assegurar a efetividade do direito já garantido por lei.
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