O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou nesta quarta-feira (18) procedimento para apurar possíveis práticas abusivas no recente aumento dos preços da gasolina e do diesel no estado.
O preço da gasolina em Natal, por exemplo, chegou a R$ 7,49 em alguns postos – quase R$ 1 a mais que a média registrada no mês de fevereiro pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP).
O MP informou que requisitou planilhas que expliquem a aplicação da paridade de importação sobre o petróleo extraído no Rio Grande do Norte e notas fiscais para verificar se houve aumento imediato sobre estoques antigos – ou se houve uma possível elevação sem justa causa.
O Ministério Público também pediu aos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte e de Natal (Procons) o envio de relatórios de preços. Segundo o MP, as entidades têm 15 dias úteis para responder às requisições.
O MP vai realizar um análise inicial para decidir, em seguida, se abre inquérito civil do caso.
Nesta semana, o Procon RN autuou postos em Natal por aplicarem aumentos superiores aos percentuais observados na compra do combustível, “caracterizando elevação arbitrária da margem de lucro”.
Segundo o Procon RN, em alguns casos, foi verificada margem de lucro bruto no etanol que chegou a 86%, sem justificativa proporcional ao custo de aquisição.
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De acordo com o Procon, a prática identificada infringe o artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.
Ministério da Justiça também pediu investigação
Esse não é a primeira investigação aberta sobre o aumento dos combustíveis no Rio Grande do Norte.
Na semana passada, o Ministério da Justiça pediu para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados no RN, que ocorreram mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) alegou que o aumento se deu como consequência do conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, já que os combustíveis vendidos no Rio Grande do Norte são oriundos de refinarias que seguem preços praticados no mercado internacional.
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