O ministro Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, se dirigindo aos eleitores brasileiros que vão às urnas em outubro deste ano, nas eleições gerais:
“O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonistas suas eleitoras e seus eleitores. Um pleito, por sua vez, somente será bem-sucedido se conseguir capturar fielmente a voz de cada uma de suas cidadãs e de cada um de seus cidadãos. Para cumprir essa missão, devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência. Sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.”
O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte.
A mudança no comando acontece após o fim do mandato de dois anos da ministra Carmen Lúcia à frente do TSE.
A cerimônia no TSE foi acompanhada pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara, Hugo Motta. Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceram ao evento de posse, além de outras autoridades dos Três Poderes.
Poder do voto
Durante seu discurso, Nunes Marques exaltou o poder do voto e o trabalho da Justiça Eleitoral para garantir o exercício da cidadania:
“A diferença de riqueza, origem, etnia, prestígio, posição social, conhecimento acumulado, seja o que for, se reduz a nada. Uma mulher, um voto. Um homem, um voto. Isso é democracia. Isso é o que devemos proteger e sustentar.”
Inteligência artificial
O novo presidente da corte eleitoral citou ainda os riscos que as novas tecnologias, quando mal utilizadas, podem representar ao processo eleitoral:
“Refiro-me, em especial e novamente, ao perigo potencial do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também, e de maneira intensa, no ambiente digital. Essa transformação amplia vozes, fortalece o pluralismo e a democracia e o acesso ao debate público. E, ao mesmo tempo, impõe novas responsabilidades institucionais, cívicas e éticas.”
Nunes Marques foi o relator das resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano. Os integrantes da Corte proibiram que provedores de inteligência artificial permitam, ainda que solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. Assim, o TSE quer evitar interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Candidaturas indígenas
Outra mudança para o pleito deste ano é a promoção de candidaturas indígenas, que terão direito à distribuição proporcional de recursos do financiamento de campanha e do tempo de propaganda gratuita, como lembrou Nunes Marques durante a posse:
“A democracia brasileira ainda convive com desigualdades persistentes na participação política, especialmente no que diz respeito às mulheres, à população negra e aos povos indígenas. A inclusão política desses grupos não constitui concessão institucional, mas verdadeira exigência democrática. Afinal, a democracia se fortalece quando deixamos de falar sobre grupos minorizados e passamos a ouvi-los.”
Perfil
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, para vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. O magistrado passou a integrar o tribunal eleitoral em 2023. Antes, Nunes Marques atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
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