Por 6 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta segunda-feira, para tornar réus mais 245 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Cinco ministros votaram no plenário virtual da Corte acompanhando o voto do relator Alexandre de Moraes. São eles, os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Faltam os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Divergiram do voto do relator, os ministros Nunes Marques e André Mendonça. A votação termina às 23h59 de hoje.
Esse é o 4º bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 795 até esse grupo.
Com o processo sendo iniciado, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
Os inquéritos investigam os executores materiais dos crimes e os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos.
As denúncias envolvem crimes como associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito; incitação ao crime; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta terça-feira, o STF inicia o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Esse julgamento também será realizado em sessão virtual. O quinto bloco somará 1.050 denúncias que chegaram ao STF. O julgamento ocorrerá até às 23h59 do dia 22 de maio, segunda-feira da semana que vem.
EBC
