Justiça: Bolsonaro se torna réu por incitação ao estupro, na justiça do DF

Brasília – O deputado Jair Bolsonaro discute com a deputada Maria do Rosário durante comissão geral, no plenário da Câmara dos Deputados, que discute a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento às vítimas no Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Justiça do Distrito Federal tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro por crime de incitação ao estupro. O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, recebeu a denúncia feita pelo ministério público, que deve seguir para julgamento.

O caso ocorreu em 2014, quando Bolsonaro, então deputado federal, afirmou que a também deputada Maria do Rosário “não merecia ser estuprada” por que ela “não fazia seu tipo”.

A denúncia chegou ao STF que considerou que as declarações de Bolsonaro não tinham relação com exercício do mandato parlamentar, sendo assim, não eram protegidas com a imunidade garantida pela constituição.

A ação havia sido suspensa, mas com o fim do mandato, Bolsonaro perdeu a prerrogativa de ser julgado pelo STF e a ação foi remetida para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A deputada Maria do Rosário disse que Bolsonaro já foi condenado por danos morais pelo caso e que ainda deve responder a esse crime.

Pelas redes sociais, Bolsonaro afirmou que ele foi insultado pela deputada e que se defendeu. Ainda disse que está sofrendo perseguição política.

EBC

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